05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC4.15 - Estudando uma emergência global (Covid-19) |
49526 - INFLUÊNCIA DA PANDEMIA NAS PERDAS DE MEDICAMENTOS POR CADUCIDADE NO ESTOQUE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
MELISSA SILVA DE OLIVEIRA - IMS - UERJ, ROSÂNGELA CAETANO - IMS - UERJ, TIAGO RODRIGUES DE MATOS - UFF
Apresentação/Introdução
A Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional relacionada ao Covid-19, decretada pela Organização Mundial de Saúde entre os anos de 2020 e 2023, conduziu a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) a uma situação imprevisível.
Em relação aos suprimentos, foi criada, em um curto espaço de tempo, uma demanda enorme e sui generis por itens específicos, para os quais não era possível realizar planejamento prévio adequado. Por sua particularidade, não havia histórico de consumo disponível nem experiências epidemiológicas anteriores conhecidas que permitissem estabelecer relação com a população do estado para alcançar uma base de cálculo confiável para o consumo.
O estudo nasce da análise anual de medicamentos vencidos em estoque na SES-RJ. Em 2023, identificou-se um pico nas caducidades, cujas causas mereceram investigação para que, se inéditas, passassem a ser consideradas no mapeamento de risco em função de sua probabilidade de ocorrência e impacto.
Objetivos
Analisar as causas de aumento de medicamentos vencidos no estoque da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro no ano de 2023.
Metodologia
A pesquisa foi realizada a partir de dados secundários obtidos através do Sistema Exceda®, utilizado para a gestão de estoque na SES-RJ. Os dados obtidos foram dispostos em uma planilha no software Excel®.
Com o objetivo de avaliar de forma comparativa as perdas por caducidade de medicamentos, foi realizado o levantamento do valor médio em estoque ano a ano no período entre 2016 e 2023, para que o valor dos medicamentos vencidos fosse ponderado com o valor total em estoque. O valor médio em estoque considera o estoque completo, incluindo todas as categorias de itens.
O valor médio em estoque foi apurado a partir da média dos valores discriminados no Demonstrativo Mensal de Operações (DMO) de todos os meses de cada ano. DMO tem a função de informar à contabilidade as entradas e saídas de valores das contas contábeis.
Após o levantamento do percentual anual de medicamentos vencidos, o ano de 2023 foi identificado como um ponto fora da curva em relação aos anos anteriores. O levantamento das causas foi baseado em justificativas fornecidas pelos responsáveis em processos administrativos instruídos para apuração das causas e levantamento das ações de mitigação adotadas.
Resultados e Discussão
Entre os anos de 2016 e 2022, o custo de medicamentos vencidos em estoque variou entre 1 e 2% da média anual do valor total do estoque.
No ano de 2023, foi observado um incremento percentual no valor de medicamentos vencidos em relação ao histórico dos anos anteriores, com o valor total de medicamentos vencidos atingindo 5% da média anual do valor total em estoque.
A discrepância entre os itens vencidos em 2023 e nos anos anteriores está relacionada ao enfrentamento da pandemia. Do total vencido, 59% em valor eram de vacinas para Covid-19 e medicamentos utilizados para intubação.
Embora não seja possível descartar a redução na adesão da população, as vacinas contra a Covid-19 vencidas no estoque da SES/RJ foram enviadas pelo Ministério da Saúde com vencimento variando entre 25 e 44 dias, prazo curto que não permitiu a sua utilização.
Os anestésicos foram recebidos através de transferência do Ministério da Saúde e adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde. Ante o ineditismo da situação, estavam ausentes dados relativos ao histórico de utilização. De acordo com a área técnica responsável, o consumo médio mensal indicado para aquisição foi consolidado com base nos dados autodeclarados pelas unidades hospitalares constantes no Plano de Contingência à COVID-19 vigente. A melhora do panorama epidemiológico foi acompanhada pela diminuição da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria, com consequente redução da demanda por medicamentos empregados no procedimento de intubação orotraqueal pode estar associada ao evidenciado.
Como medidas de mitigação foram realizadas diversas tratativas para conceder a destinação adequada ao estoque de anestésicos, na forma de ações para distribuição da totalidade do estoque remanescente e trocas junto ao fornecedor.
Conclusões/Considerações finais
O acompanhamento de perdas em estoque concede orientação relevante para o diagnóstico da eficiência da etapa de planejamento das aquisições. A reflexão dos gestores sobre programação de compras e ações de mitigação de perdas é essencial à utilização racional do recurso público.
A análise de itens vencidos e suas causas pode fornecer respostas relacionadas à adesão e ao perfil de utilização, que eventualmente não são perceptíveis sob parâmetros mais subjetivos e que devem ser lembradas em situações de emergências sanitárias futuras.
Foram abordadas as perdas relacionadas diretamente à pandemia, mas não se pode desprezar a existência de causas indiretas vinculadas às restrições de atividades trazidas pela doença. É possível que existam perdas provocadas pelo acesso reduzido aos serviços de saúde no período.
A correlação do resultado com as causas de perda por caducidade pode ser motor de aprendizado institucional, concorrendo para mitigação do risco de perda em ocorrências futuras.
Referências
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. MonitoraCovid-19 – ICICT / FIOCRUZ. O “represamento” do atendimento em saúde no SUS. Disponível em https://bigdata-covid19.icict.fiocruz.br/nota_tecnica_22.pdf. Acesso em 28 de maio de 2023.
MALTA, Deborah Carvalho et al. Uso dos serviços de saúde e adesão ao distanciamento social por adultos com doenças crônicas na pandemia de COVID-19, Brasil, 2020. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 1-10, 2021.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Processo SEI-080001/023408/2023. Manifestação da área técnica sobre ações de mitigação adotadas para medicamentos usados em procedimento de intubação orotraqueal. Disponível em: https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj3pHMXUjDt5XAVch02u38N4DEMS8xG2m8Pu3qvAc9KZ_tAi9rdSOqQbLJHyy_Q0r_KcsdClQzS9PnyqoQsaFTJz. Acesso em 21 de maio de 2024.
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