05/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC4.12 - Rede de Acolhimento e Cuidado |
53212 - A COORDENAÇÃO DO CUIDADO NA SAÚDE: DIÁLOGOS ENTRE BRASIL E PORTUGAL
MICHAEL FERREIRA MACHADO - UFAL/ U NOVA DE LISBOA
Apresentação/Introdução
A coordenação do cuidado entre a atenção primária à saúde (APS) e a atenção especializada é crucial para a eficácia dos sistemas de saúde. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) e, em Portugal, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) são responsáveis por garantir acesso universal e equitativo aos serviços de saúde. A APS atua como porta de entrada e ponto central de coordenação do cuidado, integrando serviços preventivos, curativos e de reabilitação. No entanto, ambos os sistemas enfrentam desafios distintos em garantir essa coordenação de maneira eficiente e contínua. No Brasil, a vasta extensão territorial e a desigualdade regional complicam a coordenação do cuidado. Em Portugal, a centralização administrativa e a sobrecarga dos serviços de APS representam desafios significativos. A integração eficaz entre APS e atenção especializada é vital para evitar duplicidade de serviços, melhorar a continuidade do cuidado e promover uma gestão adequada das condições crônicas. Este texto apresenta uma análise comparada entre a coordenação do cuidado no SUS brasileiro e no SNS português, destacando as principais semelhanças, diferenças e desafios.
Objetivos
Analisar comparativamente a coordenação do cuidado entre a atenção primária e a atenção especializada no SUS brasileiro e no SNS português, identificando semelhanças, diferenças e desafios para melhorar a integração dos cuidados.
Metodologia
ste estudo utiliza uma abordagem metodológica mista, combinando análise documental e avaliação de sistemas de informação em saúde. A pesquisa documental envolveu a revisão de literatura científica, documentos oficiais do Ministério da Saúde do Brasil e do Serviço Nacional de Saúde de Portugal, além de relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Foram incluídos artigos científicos, diretrizes e políticas de saúde que abordam a coordenação do cuidado e a integração entre APS e atenção especializada. A avaliação dos sistemas de informação em saúde considerou plataformas utilizadas pelos dois países para facilitar a comunicação entre os níveis de atenção, como o e-SUS Atenção Básica e o Registo de Saúde Eletrônico (RSE) em Portugal. A análise comparativa focou em aspectos estruturais, organizacionais e operacionais de ambos os sistemas, buscando identificar práticas que promovem ou dificultam a coordenação do cuidado.
Resultados e Discussão
A coordenação do cuidado no SUS e no SNS apresenta várias semelhanças e diferenças significativas. No SUS, a descentralização administrativa é uma característica marcante, com a gestão dos serviços de saúde distribuída entre os níveis federal, estadual e municipal. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) desempenham um papel central na coordenação do cuidado, sendo responsáveis pelo atendimento inicial e encaminhamento para a atenção especializada. A fragmentação do sistema e a desigualdade na distribuição de recursos entre as diferentes regiões representam desafios para a coordenação eficaz do cuidado. Além disso, a integração insuficiente dos sistemas de informação entre UBS e serviços especializados dificulta a continuidade do cuidado e a comunicação entre profissionais de saúde.
O SNS de Portugal é mais centralizado, com uma gestão uniforme dos serviços de saúde. As unidades de saúde familiar, que correspondem às UBS no Brasil, são a principal porta de entrada para o sistema e têm um papel crucial na coordenação do cuidado. O SNS investiu significativamente na integração dos sistemas de informação, facilitando a comunicação entre os diferentes níveis de atenção. A figura do Médico de Família, que acompanha o paciente ao longo de sua vida, é central para a coordenação do cuidado. No entanto, a centralização também traz desafios, como a sobrecarga dos serviços de APS e a dificuldade de acesso a especialistas em algumas regiões.
Os desafios comuns enfrentados por ambos os sistemas incluem a necessidade de melhorar a integração entre os diferentes níveis de atenção, a capacitação de profissionais para atuarem de forma coordenada e a gestão eficaz de condições crônicas.
Conclusões/Considerações finais
A coordenação do cuidado entre a atenção primária e a atenção especializada é essencial para a eficácia dos sistemas de saúde no Brasil e em Portugal. Ambos os sistemas apresentam pontos fortes e desafios específicos, mas compartilham a necessidade de melhorar a integração e a comunicação entre os diferentes níveis de atenção. O SUS enfrenta desafios relacionados à fragmentação e desigualdade na distribuição de recursos, enquanto o SNS lida com a sobrecarga dos serviços e a acessibilidade. Iniciativas em ambos os países têm mostrado progresso, mas é necessário um investimento contínuo em tecnologias de informação, formação de profissionais e políticas de saúde integradas. A troca de experiências e cooperação entre Brasil e Portugal pode proporcionar avanços significativos na coordenação do cuidado, beneficiando ambos os sistemas de saúde.
Referências
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Fonte(s) de financiamento: FAPEAL
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