05/11/2024 - 08:30 - 10:00
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53049 - A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A APS NOS PAÍSES DA CPLP
MICHAEL FERREIRA MACHADO - UFAL/U NOVA LISBOA, TÚLIO ROMÉRIO LOPES QUIRINO - UFRN
Apresentação/Introdução
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional que reúne nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial. Apesar das diferenças culturais e socioeconômicas, esses países compartilham desafios significativos no setor da saúde, especialmente na atenção primária à saúde (APS). A APS é a base dos sistemas de saúde e desempenha um papel crucial na prevenção de doenças, promoção da saúde e gestão de condições crônicas. A formação de recursos humanos qualificados é essencial para garantir uma APS eficaz e equitativa. No contexto da CPLP, investir na formação de profissionais de saúde é uma estratégia fundamental para melhorar os indicadores de saúde e promover o bem-estar das populações. Este texto explora a importância da formação de recursos humanos para a APS nos países da CPLP, destacando desafios, boas práticas e propostas de melhoria.
Objetivos
O objetivo principal deste estudo é explorar a importância da formação de recursos humanos na APS nos países da CPLP. Especificamente, busca-se:
Analisar o panorama atual da formação de profissionais de saúde para a APS nos países da CPLP.
Identificar os principais desafios enfrentados na formação desses profissionais.
Apresentar boas práticas e experiências exitosas na formação de recursos humanos para a APS nos países da CPLP, com ênfase nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).
Metodologia
Para alcançar os objetivos, adotou-se uma abordagem metodológica mista, combinando pesquisa bibliográfica e análise de dados secundários. A pesquisa bibliográfica envolveu revisão de literatura científica, documentos oficiais da CPLP, relatórios de organizações de saúde internacionais e estudos de caso de boas práticas em formação de recursos humanos para a APS. A análise de dados secundários incluiu a coleta de informações estatísticas sobre a formação de profissionais de saúde e indicadores de saúde pública nos países da CPLP, utilizando bases de dados como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Banco Mundial e o Instituto de Estatística da UNESCO. A combinação dessas abordagens permitiu uma visão abrangente do tema, considerando tanto a teoria quanto a prática em diferentes contextos da CPLP.
Resultados e Discussão
A formação de recursos humanos para a APS nos países da CPLP apresenta variações significativas. Portugal e Brasil, por exemplo, possuem sistemas de saúde mais desenvolvidos e investem fortemente na formação de profissionais. Em contraste, países como Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe enfrentam maiores desafios devido à escassez de infraestrutura educacional e capacidade de retenção de profissionais qualificados.
No Brasil, o Programa Mais Médicos tem sido crucial para suprir a carência de médicos na APS, em áreas remotas. Portugal conta com um sistema de residências médicas bem estruturado, incluindo especializações em Medicina Geral e Familiar, essenciais para a APS. Nos PALOP, a formação de profissionais de saúde é limitada por desafios estruturais como a falta de escolas médicas, de enfermagem e outras profissões de saúde, e recursos financeiros insuficientes.
Os principais desafios identificados incluem infraestrutura educacional deficiente, desigualdades regionais e currículos desatualizados. Muitos profissionais de saúde treinados migram para outras regiões em busca de melhores condições de trabalho, agravando a escassez de pessoal qualificado nas áreas mais necessitadas.
Entretanto, diversas boas práticas foram identificadas, destacando-se as parcerias internacionais, que fortalecem a formação de profissionais por meio de intercâmbios e co-tutela. O uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) tem facilitado o ensino a distância, ampliando o alcance da formação. Além disso, a adaptação dos currículos para incluir competências específicas necessárias para a APS em contextos locais tem sido uma estratégia eficaz.
A análise desses resultados evidencia a necessidade de uma abordagem integrada para a formação de recursos humanos na APS.
Conclusões/Considerações finais
A formação de recursos humanos para a APS nos países da CPLP é crucial para a melhoria dos sistemas de saúde e o bem-estar das populações. Embora existam desafios significativos, as boas práticas e experiências exitosas demonstram que é possível avançar com estratégias bem planejadas e implementadas. Recomenda-se que os países da CPLP fortaleçam as parcerias internacionais e regionais, invistam em infraestrutura educacional e recursos financeiros, adotem políticas de incentivo para a fixação de profissionais em áreas remotas e atualizem continuamente os currículos dos cursos de saúde. A adoção dessas estratégias pode contribuir significativamente para a construção de sistemas de saúde mais resilientes e equitativos nos países da CPLP, garantindo que todas as populações tenham acesso a uma APS de qualidade.
Referências
Organização Mundial da Saúde. Relatório Mundial de Saúde 2020: Financiamento da saúde e sistemas de saúde [Internet]. 2020 [citado 2024 jun 10]. Disponível em: https://www.who.int/whr/2020/
Instituto de Estatística da UNESCO. Base de dados de indicadores de educação. 2023 [citado 2024 jun 10]. Disponível em: http://data.uis.unesco.org/
Ministério da Saúde do Brasil. Programa Mais Médicos: Relatório de Atividades 2022.Brasília: Ministério da Saúde; 2022 [citado 2024 jun 10]. Disponível em: https://www.saude.gov.br/programa-mais-medicos/relatorio-2022
Ministério da Saúde de Portugal. Relatório Anual de Saúde 2022. Lisboa: Ministério da Saúde; 2022 [citado 2024 jun 10]. Disponível em: https://www.saude.gov.pt/relatorio-anual-2022
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2021-2025. Lisboa: CPLP; 2021 [citado 2024 jun 10]. Disponível em: https://www.cplp.org/plano-estrategico-saude-2021-2025
Fonte(s) de financiamento: FAPEAL
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