48779 - ACESSO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA PERSPECTIVA DO USUÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO TRANSVERSAL
ISABELLA PIASSI DIAS GODÓI - UFRJ-MACAÉ/INC, IGOR FRADIQUE LEANDRO FERRAZ - UFRJ-MACAÉ, BRIAN GODMAN - UNIVERSITY OF STRATHCLYDE, STEPHEN M. CAMPBELL - UNIVERSITY OF MANCHESTER, MARISA SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA/INC, MÁRCIA GISELE COSTA - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA/INC, EDNA AFONSO REIS - UFMG
Apresentação/Introdução
O Sistema Único de Saúde (SUS) organiza e executa uma série de serviços e ações de saúde em diferentes níveis de atenção e complexidade no Brasil, incluindo atenção primária, atenção secundária e atenção terciária [1]. As evidências sugerem que os sistemas de cuidados de saúde liderados pelos cuidados primários aumentam a capacidade de resposta e a capacidade para resolver problemas localmente [2,3].O relatório conjunto da OMS/Banco Mundial/OCDE de 2018 afirmou: “os cuidados primários acessíveis e de alta qualidade devem ser a base para todos os outros serviços[3]. Dados da literatura registram que a maioria das demandas de saúde está associada ou pode ser atendida na atenção primária, o que enfatiza sua importância para o sistema de saúde, como principal porta de entrada dos pacientes ao SUS no Brasil [2,3]. Poucos ainda são os estudos publicados sobre acesso e qualidade dos serviços do SUS, na perspectiva dos usuários, aplicado ao cenário do Rio de Janeiro, reforçando a importância da realização de avaliações nesta temática para o planejamento e ações de gestão em saúde.
Objetivos
O presente estudo teve como objetivo conhecer as percepções e experiências dos residentes do Estado do Rio de Janeiro, sobre o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS. Ressalta-se ser essencial compreender as percepções e demandas dos usuários do SUS, para melhor monitorar e avaliar os serviços oferecidos à população, a fim de viabilizar a compreensão e as necessidades sociais em saúde.
Metodologia
Realizou-se um estudo transversal, no segundo semestre de 2023, para avaliar as percepções dos usuários do SUS do Estado do Rio de Janeiro, associado a aspectos como acesso e a qualidade dos serviços de saúde. Destaca-se que foi elaborado um questionário, a partir de publicações/projetos do Ministério da Saúde [4,5], e este contemplou 66 questões objetivas.
A coleta de dados contemplou 800 indivíduos do Estado do Rio de Janeiro e a seleção foi feita por conveniência, seguindo a proporção da respectiva população do município e região envolvida. Foram entrevistados apenas indivíduos com idade igual ou maior que 18 anos, sendo realizadas em espaços públicos e áreas de livre circulação, e envolveu às regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos e Norte Fluminense deste Estado.
Dentre as variáveis avaliadas têm-se o tipo de serviços de saúde utilizado (público, privado/plano de saúde ou ambos), perfil de utilização dos serviços do SUS e a percepção dos usuários aplicada ao acesso a e qualidade dos serviços públicos de saúde. As análises foram realizadas por meio do Teste qui-quadrado de Pearson, no software R. O estudo foi aprovado pelo CEP da UFRJ/Macaé (CAAE: 68864623.6.0000.5699).
Resultados e Discussão
A partir da coleta de dados, envolvendo 800 entrevistados verificou-se que 60,1% eram público feminino, 25,5% tinham plano de saúde, 38,8% declararam ser pardos, 64,6% tinham Ensino Médio Completo e 58,6% apresentava uma renda familiar entre um e cinco salários mínimos (R$1320). Dentre os serviços do SUS mais utilizados foram para vacinação (30,5%) e consulta médica (27,1%) Verificou-se que 93% dos entrevistados reportaram ser usuários do SUS e observou-se uma tendência em quanto maior a frequência de utilização dos serviços públicos de saúde (sempre/frequentemente) melhor foi a avaliação referente ao acesso (valor-p=0,001) (bom), qualidade (boa) (valor-p=0,05) e relevância do SUS (essencial/indispensável) (valor-p=0.001). Adicionalmente, o acesso à consulta com especialistas, em geral, foi relatado ser disponível apenas em outro município da residência do participante (p-valor=0,001). A partir das análises realizadas, verificou-se uma maior satisfação ou percepção dos serviços ofertados pelo SUS dos residentes da Região Metropolitana, quando comparado às outras regiões envolvidas, sendo, em geral, a Região dos Lagos com os piores resultados (p-valor < 0,001). Apesar de limitações, como o não envolvimento de todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, o presente estudo revelou o considerável percentual de brasileiros deste Estado, cuja amostra demonstrou que, aproximadamente, 75% são SUS dependentes e que aqueles que mais utilizam os mais diversos serviços, em seus diferentes níveis de complexidade, reconhecem sua importância e suas fragilidades e desafios.
Conclusões/Considerações finais
Este estudo forneceu informações importantes sobre a percepção/experiências dos usuários do SUS de um dos principais Estados do Brasil, o Rio de Janeiro e evidenciou algumas dificuldades para a oferta de certos serviços como consultas especializadas e cirurgias, com a única exceção, aos residentes da região Metropolitana. Além disso, as pessoas que utilizam apenas o SUS os consideram mais indispensáveis e os que mais utilizam os serviços públicos de saúde foram aqueles que reconheceram a importância deste sistema no atendimento das demandas e necessidades da população. Torna-se relevante a realização de estudos como este, a fim de melhor contribuir para discussões sobre os desafios, demandas e estratégias no contexto da formulação de políticas públicas de saúde, para que gestores possam compreender as reais necessidades da população.
Referências
[1] Ministério da Saúde. Portaria N° 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2010.
[2] STARFIELD, B et al. Contribuição da Atenção Primária aos Sistemas de Saúde e à Saúde. The Milbank Quarterly, v. 83, n. 3, p. 457–502, set. 2005.
[3] World Health Organization. Delivering quality health services: a global imperative for universal health coverage. 2018.
[4] Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Componente populacional:introdução, método e instrumentos. 2016. 80 p.
[5] Ministério da Saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).2011.
Fonte(s) de financiamento: Recursos Próprios.
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