54160 - A ALTA COMPLEXIDADE NO BRASIL - O QUE MUDOU NO TERRITÓRIO EM 15 ANOS?
ENIRTES CAETANO PRATES MELO - FIOCRUZ, EVANGELINA XAVIER GOUVEIA DE OLIVEIRA, MARIA RITA LUSTOSA BYINGTON, MARÍLIA SÁ CARVALHO - FIOCRUZ, REJANE SOBRINO PINHEIRO - UFRJ
Apresentação/Introdução
O Brasil passou por grandes alterações na oferta de serviços de saúde nas últimas décadas. A cobertura da Estratégia de Saúde da Família foi ampliada, acompanhada da reorganização de unidades de saúde e implantação de novos serviços especializados [1].
Na atenção oncológica, desde 1998 diversas portarias foram publicadas para organizar a oferta e o acesso à alta complexidade. Em 2005, a Política Nacional de Atenção Oncológica institui as Redes Estaduais ou Regionais de Atenção Oncológica, com definição de fluxos de referência e contra-referência, fortalecidos e ampliados em 2011 e 2012. A partir de 2013, centrou-se em ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos, baseados na articulação dos pontos de atenção à saúde.
A Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade foi instituída em junho de 2004, constituindo Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular. Em 2011, foi organizada a Rede de Atenção as Urgências e Emergências, com a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas.
Porém, estudos demonstram que a configuração territorial do SUS expressa e reproduz desigualdades regionais, exigindo grandes deslocamentos para o atendimento, em especial aquele relacionado à alta complexidade [3].
Objetivos
Como ainda não foram suficientemente exploradas as possíveis mudanças nas configurações regionais de uso de serviços, esse estudo tem como objetivo analisar as transformações na distribuição espacial do uso e dos padrões de deslocamento aos serviços de alta complexidade do SUS, com foco nas internações para atendimento oncológico ou cardiovascular, 2000 a 2015.
Metodologia
Realizou-se um estudo ecológico, utilizando o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Brasil, nos anos de 2000 e 2015.
A análise se restringiu à população de 60 a 79 anos dado serem esses dois grupos de causas responsáveis pela maior parte dos óbitos e internações nesta faixa. As internações foram classificadas nos procedimentos correspondentes a cirurgia cardiovascular e a internações oncológicas correspondentes às categorias de C00 a C97 da Classificação Internacional de Doenças 10a revisão (CID10).
Em cada período, os registros foram agregados pelo município de residência e o de internação, definindo uma ligação entre os pares origem-destino, em que o número de pessoas que se deslocam configura um fluxo.
Foram elaborados mapas representando o fluxo dominante (Nystuen & Dacey e Oliveira et al.), Foi calculada a distância média ponderada (DMP)
Foram classificadas as ligações como intrarregionais, as que não ultrapassam os limites da Unidade da Federação (mesma UF) e fluxos para outra UF. Fluxos, taxas de internação e variação percentual no período são apresentados consolidados por UF.
Foram utilizados os programas R, TabWin e TerraView.
Resultados e Discussão
Entre 2000 e 2015, as internações oncológicas quase triplicaram no SUS (de 78.706 para 224.740), sendo que 44,6% (2000) e 50,5% (2015) foram internados fora do município de residência. O aumento ocorreu onde já existia oferta e pela criação de novos serviços (aumento de 27% de municípios com internação), e aumentou também o acesso de pacientes residentes em municípios sem oferta de leitos.
As distâncias percorridas encurtaram pelo surgimento de redes no interior das UF, especialmente nas regiões Sudeste e Sul, e nas capitais da região Norte.
As regionais de saúde da região Norte e Centro-oeste apresentaram deslocamentos para outras UFs superando, de duas até mais de cinco vezes, o padrão nacional. Entretanto, este volume de deslocamentos foi atenuado pelo surgimento de polos nas capitais, viabilizando as internações dentro dos limites estaduais.
Na região Nordeste, predominam fluxos para as capitais, acima do dobro do padrão nacional.
As internações para realização de cirurgias cardiovasculares dobraram entre 2000 e 2015 (19.809 para 37.949), sendo 53,3% e 57,2% realizadas fora do município de residência. Os aumentos foram bem superiores na região Norte, pouco além do dobro nas regiões Nordeste, Sul e em parte da Sudeste, e menores na Centro-Oeste. A ampliação de municípios queninternaram foi de 75%. As distâncias médias percorridas ficaram menores no período, principalmente nas regiões Sudeste e Sul, cujos fluxos são intrarregionais. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, os fluxos são para as capitais, representando quase o dobro da proporção do país. Na região Norte, os deslocamentos para fora de seus limites supera, em mais de quatro vezes, o padrão nacional.
Conclusões/Considerações finais
Entre 2000 e 2015, constatou-se notável ampliação da oferta e do acesso a cuidados de saúde de alta complexidade no país acompanhada por redução da distância percorrida, que parecem ter acompanhado as políticas instituídas no período e dos respectivos investimentos para sua implantação.
Porém, em algumas regiões do país, os pacientes ainda necessitam vencer longas distâncias para o atendimento e há locais cujos residentes não têm registro de chegada ao SUS, provavelmente em razão de barreiras mais acentuadas de acesso aos indispensáveis cuidados de saúde.
A distribuição de profissionais de saúde especializados ainda é muito desigual no país [2]. A produção de serviços não depende apenas da capacidade física de unidades de saúde, mas também dos recursos humanos ali alocados.
Permanecem desafios quanto à operacionalização da pactuação entre gestores para o aperfeiçoamento e otimização dos fluxos, para potencial ampliação do uso dos recursos existentes.
Referências
1. Bahia L. Trinta anos de Sistema Único de Saúde (SUS): uma transição necessária, mas insuficiente. Cad Saúde Pública 2018; 34(7): e00067218
2. Scheffer et al. Demografia Médica no Brasil 2015. São Paulo: Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina da USP. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Conselho Federal de Medicina, 2015.
3. Xavier DR et al. Polos e fluxos de deslocamento de pacientes para internação hospitalar e procedimentos selecionados no Sistema Único de Saúde. In: Noronha et al. (Org.). Brasil Saúde Amanhã: dimensões para o planejamento da atenção à saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2017. p.113-149.
Fonte(s) de financiamento: CNPq, Faperj
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