53551 - VISITA TÉCNICA A UMA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA: RELATO DE EXPERIÊNCIA.
LUANA DOS SANTOS DE JESUS - UEFS, MARCIO COSTA DE SOUZA - UEFS, LÍVIA ALVES PEREIRA - UEFS, ADROALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - UEFS
Contextualização
A Atenção Primária à Saúde (APS) tem o papel de coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde (RAS), seu funcionamento ideal depende dos diversos pontos nos níveis de atenção, primária, secundária e terciária, essas devem se comunicar através de instrumentos pactuados, as fichas de compartilhamento do cuidado (Brasil, 2011).
O acesso aos serviços de atenção secundária tem sido apontado como um dos entraves para a efetivação da integralidade no Sistema Único de Saúde (SUS) (Spedo et al, 2010). E o estado da Bahia tem utilizado como estratégia para alcançar a resolubilidade neste nível de atenção, os Consórcios Interfederativos de Saúde, que compreendem a união de municípios por região de saúde, para unir esforços e dividir os custos com a atenção à saúde de seus habitantes. Esse serviço passou a ser efetivado por meio da criação das Policlínicas Regionais (Ministério da saúde, 2017).
Importante destacar que, as Policlínicas Regionais de Saúde são resultados da implementação dos consórcios verticais, denominados Consórcios Interfederativos, regulamentado pela Lei n° 11.107/2005, que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Descrição da Experiência
Durante a visita técnica à policlínica regional fomos acompanhados do docente responsável pela disciplina Enfermagem em Saúde Coletiva I, no curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Feira de Santana, para que pudéssemos ter um apoio técnico. A visita iniciou com o acolhimento da diretora geral da unidade, e na oportunidade apresentou toda estrutura física da unidade, os serviços disponibilizados, às diversas especialidades ofertadas, a composição da equipe e o tipo de vínculo empregatício, os protocolos operacionais empregados, além de relatar como o atendimento acontece, como ocorre as marcações de consultas e exames, a forma como os usuários se deslocam até a unidade.
Objetivo e período de Realização
Conhecer a estrutura organizacional da Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana, intitulada Portal do Sertão, bem com a dinâmica de funcionamento, composição da equipe profissional e serviços disponibilizados.
A visita ocorreu no dia 03 de Outubro de 2023 - das 08:30 às 12:30, na Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana, localizada na Avenida Eduardo Fróes da Mota, Brasília, Feira de Santana.
Resultados
Observou-se que o que é proposto quando se pensa em consórcios interfederativos, acontece nas policlínicas regionais, a junção dos municípios dentro das regiões de saúde, direção do consórcio ocorrida de forma democrática e por meio de reuniões entre os interessados, distribuição de vagas de acordo com a população cadastrada, responsabilidade financeira distribuída como proposto em lei.
Um dos fatores que permite o bom funcionamento da policlínica é o compromisso dos municípios com seu povo, com uma comunicação efetiva acerca dos serviços disponibilizados e o uso correto das fichas de referência e contrarreferência. Atualmente a policlínica é gerida por um enfermeira com especialização em saúde pública, o que mostrou total diferença quando se pensa em gestão equitativa e feita por um profissional que tem conhecimento do assunto.
Outro ponto que demonstrou fazer diferença é o meio de contratação dos profissionais da unidade, que ocorre por meio de concurso público, o que garante ao servidor estabilidade dentro de seu ambiente de trabalho e remuneração adequada, fatores que interferem na forma como esses profissionais desempenham o seu papel.
Aprendizado e Análise Crítica
A realização desta visita técnica, como metodologia de ensino e aprendizagem possibilitou fazer uma articulação do ensino com o serviço em um cenário verídico. Dutra 2019 e colaboradores trás que visita técnica é uma ferramenta de ensino na qual estudantes, previamente orientados e teoricamente fundamentados, dirigem-se a um serviço a fim de conhecer, observar e avaliar sua estrutura e funcionamento. Permitindo assim, a comparação com legislações e normas, bem como possibilita a troca de informações e a vivência de situações reais no contexto ensino-aprendizagem.
Diante disso, foi possível visualizar onde a ponte entre a APS e a atenção terciária deve estar de fato localizada, fortalecendo as redes de atenção à saúde. Diminuindo assim, os vazios sanitários de Atenção Especializada AE, evitando a obstrução da atenção terciária com eventuais casos que podem ser resolvidos com a integração da APS e AE.
Os consórcios interfederativos de saúde vem se destacando como uma estratégia promissora quando se pensa em gestão equitativa, levando em consideração os princípios do SUS, principalmente em cenários onde a diretriz da descentralização vem se tornando uma realidade. Estar a frente nesse cenário permite uma organização e controle maior diante de situações a serem vivenciadas posteriormente.
Referências
Brasil. DECRETO Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jan.
Almeida PF, et al. Consórcio Interfederativo de Saúde na Bahia, Brasil: implantação, mecanismo de gestão e sustentabilidade do arranjo organizativo no Sistema Único de Saúde. Cad. Saúde Pública, 2022.
Dutra HS, Badaró CSM, Farah BF, et al. Utilização da Visita Técnica no Ensino de Administração em Enfermagem. Revista de Enfermagem do Centro Oeste Mineiro, 2019.
Policlínicas Regionais de Saúde. Secretaria da Saúde, Governo do Estado da Bahia. Disponível em: https://www.saude.ba.gov.br/municipios-e-regionalizacao/policlinicasregionais/ . Acesso em: 04/06/2024.
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciência Saúde Coletiva. 2010;15(5): 2297-305.
Spedo SM, Pinto NRS, Tanaka OY. O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil. Physis. 2010;20(3):953-72.
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