52923 - OS DESAFIOS DA REALIDADE EM REALIZAR AÇÕES DE SAÚDE NA CALHA DO RIO SOLIMÕES – NO ESTADO DO AMAZONAS. MICHELE ROCHA DE ARAÚJO EL KADRI - FIOCRUZ – ILMD, PRISCILA MOREIRA SANTANA - FIOCRUZ – ILMD / PUC- SP, MARLUCE MINEIRO PEREIRA - ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA, HELEN CARVALHO SILVA - UEA, LETICIA SANTOS DE SAOUZA - UEA, HENRIQUE ARAUJO DA SILVA - UEA, SONIA MARIA LEMOS - UEA, ANGELA LUIZA REBEL0 - FIOCRUZ / ILMD
Apresentação/Introdução Este estudo foi realizado na Tríplice Fronteira Brasil-Colômbia-Peru na Região do Alto Rio-Solimões em 2023. A partir do referencial da geografia crítica de Milton Santos em especial ao conceito do território usado com a perspectiva de compreender a complexidade que envolve fazer saúde em uma região de fronteira internacional e ribeirinha no interior da Amazônia. Por sua extensão territorial, baixa densidade demográfica e fluxos fluviais, características singulares, a Amazônia oferece desafio único para implantação de qualquer política pública, incluindo saúde. Por esta razão, discutimos sobre as especificidades do contexto amazônico e como as particularidades desse território condicionam o acesso à saúde. Um território marcado pelo ciclo das águas e seus efeitos nos modos de cuidar e viver de suas populações. Compreender o território amazônico, como um lugar singular de produção do cuidado, é também um dispositivo para a construção de políticas públicas que atendam às demandas desse contexto.
Objetivos O objetivo geral é analisar de que maneira o território usado condiciona o acesso à rede assistencial do Sistema único de saúde nos municípios da calha do Rio Solimões-Amazonas.
Os objetivos específicos: 1) Identificar quais os municípios fazem uso da rede de saúde; 2) Descrever a região do alto Solimões quanto a ocupação do território, situação de saúde e distribuição de equipamentos rede sanitária nos municípios; 3) Investigar a articulação da atenção básica com demais níveis de assistência
Metodologia A metodologia aplicada nesta pesquisa utilizou uma combinação de estratégias com abordagem qualitativa e quantitativa. Além da observação participante, realizou-se entrevistas com roteiro semiestruturado com coordenadores da atenção básica, vigilância em saúde, secretário de saúde e diretor hospitalar, trabalhadores da atenção básica e usuários. Elaboramos ainda a matriz de funcionalidade com identificação de instituições e infraestrutura de comunicação, educação, rede bancária, serviço de assistência social que geram fluxo intermunicipais da região. Esta estratégia permitiu identificar Tabatinga como município-polo de referência na utilização da rede de serviços. Além disso, foi realizada a Análise de Situação de Saúde de cada um dos 7 municípios, por meio das informações dos Sistema de Mortalidade, Internação Hospitalar e Atendimento Ambulatorial, disponíveis no DataSUS.
Resultados e Discussão Os resultados apresentaram múltiplos desafios sobre o fazer da atividade em saúde no estado do Amazonas, iniciamos destacando a categoria real do trabalho que segundo Dejours (2012) compreende o espelho entre a atividade prescrita e o que é feito na realidade, para que a tarefa seja cumprida, trabalhar na saúde compreende esta complexidade, destacando os desafios de cumprir as diretrizes do SUS e seus múltiplos e complexos a serem administradas. Nas entrevistas com os trabalhadores e gestores relataram os desafios sobre o financiamento recebido, as complexidades diante do gerenciamento em fazer saúde, indicando uma relação ético política como aborda Sawaia (2014). Por se tratar de uma região de fronteira, encontramos múltiplas peculiaridades que impactam tanto no acesso como na aplicabilidade das políticas de saúde que envolvem a organização de trabalho mediante uma realidade que necessita de adaptações, seja no atendimento ao estrangeiro sem documentação, dificultado o registro de seu atendimento no sistema, porém conforme as diretrizes do SUS, o acesso universal lhe garante atendimento e por este motivo, muitos escolhem o nascimento de seus filhos no Brasil, mesmo não residindo no país e não ter sido acompanhadas durante o pré-natal. Quanto aos atendimentos ambulatoriais, as informações mostraram que, um grande volume de procedimentos, ocorre nos próprios municípios da região e na capital do estado, Manaus. Os dados revelam que o maior número de óbitos ocorreu em Tabatinga, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Os atendimentos hospitalares também mostram a lógica de colaboração entre os municípios da região e encaminhamentos para Manaus, o que demonstra a insuficiência da Regional.
Conclusões/Considerações finais A Amazônia não é um espaço homogêneo. Nela se sobrepõe modelos distintos de ocupação e uso do território que em comum tem cotidianos marcados pela forte influência dos elementos naturais. As grandes distâncias geográficas que configuram uma importante característica da região, são apontadas como obstáculos ao desenvolvimento econômico e principalmente a interiorização de políticas públicas. Ressaltamos que tais distâncias são vivenciadas pelo banzeiros das águas, pelo som do motor 40 das rabetas que na seca e na cheia possuem fluxos e fixos distintos. As nossas vias no interior do Estado são em maior parte fluviais, são territórios líquidos e se referem aos modos de vida da população. Portanto destacamos uma complexidade onerosa no custeio das ações de saúde que dependem dos recursos limitados, seguido de uma política pública reconhecida tanto pelo usuário como pela população estrangeira, mas que ainda enfrenta uma severa precariedade política e estrutural na organização do sistema.
Referências DEJOURS, Christophe. Trabalho Vivo: Sexualidade e trabalho. Brasília: Paralelo 15, 2012.
SAWAIA, Bader Burihan. O sofrimento ético-político como categoria de análise da dialética exclusão/inclusão. Petrópolis, RJ; editora Vozes, 2014.
KADRI, Michele Rocha de Araújo El. Da atenção básica à atenção especializada e de urgência regional: os modos de fazer saúde na Amazônia das Águas. Fiocruz, Rio de janeiro. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/52852/michele_rocha_ara%c3%bajo_el_kadri_ensp_dout_2022.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 08/10/2023.
FERLA. Alcindo Antônio. Histórias, políticas públicas e saúde: quando o território amazônico assume a autoria no cuidado. In: Schweickardt. Júlio César; KADRI, Michele Rocha de Araújo El. 10 um laboratório produzindo inovações em saúde na Amazônia: 10 anos do laboratório de História, política Pública e saúde na Amazônia. Porto Alegre, Editora Rede Unida,2023.
Fonte(s) de financiamento: Projeto INOVA
FAPEAM
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