52557 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA O CUIDADO DE PESSOAS COM OBESIDADE EM MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO -PROJETO - ECOASUS-PE
MARIA CAROLINA TENÓRIO VIEIRA ROCHA RAMOS - UFPE, VANESSA DE SÁ LEAL - UFPE, NATHALIA PAULA DE SOUZA - UFPE, PEDRO CABRAL DE LIRA - UFPE, JULIANA SOUZA OLIVEIRA - UFPE, EMILIA COSTA - UFPE, FERNANDA CRISTINA TAVARES - UFPE, SANDRA SANTANA - UFPE, RISIA MENEZES - UFPE
Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), importante política pública na área de alimentação e nutrição no Brasil, traz a obesidade como um dos maiores desafios para o contexto da saúde coletiva. A obesidade é classificada como uma doença crônica não transmissível (DCNT), de origem multifatorial e complexa, considerada um grave problema de saúde pública devido às suas proporções epidêmicas. As ações para prevenção e cuidado dos indivíduos com obesidade podem e devem ser realizadas no âmbito da Atenção Básica em saúde (ABS), por meio de estratégias efetivas, abordagens inovadoras adequadas ao contexto e atenção integral ao usuário. a ABS é a porta de entrada do sistema de saúde, sendo local privilegiado para as ações de cuidado integral da obesidade, com ênfase nos hábitos alimentares e nutricionais de indivíduos, o que torna fundamental compreender a situação do arranjo institucional e a governança dos municípios pernambucanos com relação às ações de alimentação e nutrição de enfrentamento e prevenção da obesidade.
Objetivos
Analisar a gestão das ações de alimentação e nutrição (AAN) voltadas ao cuidado de pessoas com obesidade na ótica de gestores da atenção básica em saúde nos municípios de Pernambuco, descrever o perfil técnico dos gestores e o arranjo institucional da área de alimentação e nutrição, descrever as ações de alimentação e nutrição desenvolvidas, com ênfase ao enfrentamento da obesidade e detalhar a alocação dos recursos do Fundo de Alimentação e Nutrição (FAN), no último exercício financeiro.
Metodologia
Estudo transversal e analítico, faz parte do estudo Processos Formativos Para o Enfrentamento e Cuidado da Obesidade no Âmbito do SUS em Pernambuco-ECOASUS-PE. Foram incluídos no estudo o coordenador municipal pelas AAN e em caso de inexistência a coordenação da Atenção Básica ou Vigilância em Saúde. A coleta de dados ocorreu remotamente, por meio de questionários online e autoaplicável, elaborados pelo MS. Através da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco, foram identificados gestores municipais referências da área técnica da AB ou alimentação e nutrição. Estes gestores foram comunicados por contato telefônico por uma equipe de pesquisadores e alunos treinados, nos meses de julho a setembro de 2021, para responderem ao questionário Diagnóstico da Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição nos Municípios, por meio da ferramenta SurveyMonkey, responderam ao questionário 59 municípios. A base de dados foi analisada por meio de frequência simples, planilhas de Excel e o programa estatístico SSPS versão 13.0/ Windows. Foram selecionadas variáveis principais para analises descritivas.
Resultados e Discussão
A maioria dos cargos da gestão das ações de Alimentação e Nutrição (AAN) estavam ocupados pelas mulheres (81,4%), enfermeiras (66,1%) pardas e pretas (55,9%), e ocupavam, em sua maioria, o cargo de Coordenador da Atenção Básica em Saúde (67,8%). 57,6% dos municípios apontaram não ter uma coordenação específica e 86,4% dos gestores da ATAN referiram possuir autonomia para proposição de projetos, programas e ações em sua área e atuação. As ações e metas de alimentação e nutrição (AN) estão previstas no Plano Anual de Saúde e no Plano Municipal de Saúde de 52,5% e 81,4% dos municípios respectivamente. 78% dos municípios não possuem uma Política municipal de Alimentação e Nutrição (PMAN). 22% dos municípios que possuem a PMAN. Sobre o desenvolvimento de ações de AN, as maiores frequências acontecem com as secretarias de Assistência Social (87,8%) e Educação (85,7%). A caracterização da gestão financeira e orçamentária das AAN, verificou-se que a ATAN da maioria dos municípios não participa do planejamento e do acompanhamento da gestão orçamentária (64,4%), não promove reuniões com a área da SMS responsável pelo orçamento (59,3%) e também tem pouco acompanhamento e solicitações do processo licitatório (33,9%). A alocação de recursos para ações de AN, para o ano de 2019, a maioria dos municípios optou por investir nas ações de avaliação antropométrica em 57,6% e 52,2% e na aquisição e manutenção dos equipamentos antropométricos.72,9% dos municípios apontaram que não destinaram recursos em nenhuma das atividades prioritárias da PNAN. 41 municípios (69,5%) apontaram não receber o recurso do Fundo de Alimentação e Nutrição (FAN) repassado pelo Governo Federal e 55 municípios (93,2%) afirmaram também não receber nenhum recurso do Governo estadual para execução das ações de AN.
Conclusões/Considerações finais
De fato, com os resultados apresentados por esse estudo há o entendimento que a gestão da área de alimentação e nutrição dos municípios pernambucanos precisa urgentemente ser fortalecida em aspectos de organização de trabalho, planejamento e execução das ações, articulação intersetorial e gestão orçamentária e financeira. É necessária a implementação da Política de alimentação e nutrição local para que as ações planejadas e executadas por essa área possam ter eficácia no enfrentamento as DCNTS, principalmente nos casos de obesidade. A gestão, em seu plano municipal de saúde, deve contemplar as através da pactuação de indicadores, metas e/ou ações e serviços voltados para a situação nutricional e alimentar da população local, inclusive com destinação de recursos para um maior investimento tanto nas ações como na qualificação da força de trabalho da ABS.
Referências
ALBERTO, N. S. M. DA C. et al. Disponibilidade de estrutura e das atividades profissionais da Atenção Primária à Saúde correspondentes à Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade no estado do Piauí. Saúde em Debate, v. 46, n. 133, p. 405–420, jan. 2022. BELO, CAMILLA E. DA C.; et al.Organização do cuidado às pessoas com sobrepeso e obesidade no Estado do Rio de Janeiro: o olhar de profissionais da Atenção Primária à Saúde.DEMETRA: ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO & SAÚDE, v.17, 2022.BORTOLINI,Gisele Ane et al.Ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública,v. 44, p. e39, 2020. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, 2013.
Fonte(s) de financiamento: Bolsista DS CNPq
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