52832 - RELATO DE EXPERIÊNCIA: CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE DA REGIÃO DE FORTALEZA-CEARÁ
RAQUEL NASCIMENTO SOUSA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, CLAUDIA RENATA DA SILVA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, LARISSA DA SILVA DUARTE - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, MARIA IRACEMA CAPISTRANO BEZERRA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, LARISSA SANTOS OLIVEIRA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, SARAH POSSO LIMA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO LEITÃO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, ÍCARO TAVARES BORGES - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Contextualização
A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e transmissível, que possui elevado coeficiente de incidência e mortalidade em várias regiões do mundo. No Ceará, em 2023 foram identificados 4.116 casos novos da doença, sendo 248 abandonos de tratamento e 237 óbitos. Na região de Fortaleza, no mesmo ano, foram identificados 2.894 casos novos de TB, representando 70,3% do total de casos do Estado do Ceará. A Região de Saúde de Fortaleza no Ceará é composta por 44 municípios e tem a Superintendência Regional (SR) como instância de representação Estadual para aspectos organizativos-operacionais. Dentre as atribuições da SR está a implementação das políticas de saúde da Região, incluindo a elaboração dos Planos de Ação das Redes Prioritárias de Saúde da Região. Assim, diante desse cenário da tuberculose no Ceará foi solicitado pela Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS) as áreas técnicas da Atenção Primária em Saúde (APS) das superintendências a elaboração de um Plano de Ação Regional de Enfrentamento à Tuberculose para posterior consolidação de um Plano de Ação Estadual. A Superintendência da Região de Fortaleza (SRFOR) teve como competência realizar o diagnóstico situacional e o levantamento de propostas de ações e planos de cada Área Descentralizada de Saúde (ADS) de sua abrangência, bem como realizar o monitoramento e acompanhamento do plano em âmbito regional.
Descrição da Experiência
O processo de elaboração do Plano de Ação de Enfrentamento à Tuberculose da Região de Fortaleza foi conduzido pela equipe técnica da Superintendência Regional e seguiu as seguintes etapas: (1) realização de reuniões virtuais de alinhamento com representantes das ADS em que foi apresentado um documento norteador como modelo para a construção do plano; (2) Levantamento das ações e serviços relacionadas à tuberculose em seus municípios para consolidar em um plano a nível regional; (3) O diagnóstico situacional do território foi mapeado através da matriz FOFA através de três eixos: detecção de casos novos, tratamento e exames de contatos de casos, juntamente a isso foi apresentado o plano de ações para o enfrentamento da doença. O processo de elaboração deste documento foi construído a partir da atuação conjunta entre equipes da atenção primária, vigilância epidemiológica e saúde prisional, entre outras áreas afins da Superintendência Regional. Na estrutura do documento abordou-se ainda sobre a cobertura da Atenção Primária à Saúde, Vigilância Epidemiológica, Assistência Farmacêutica, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) e o monitoramento do plano pela superintendência.
Objetivo e período de Realização
O objetivo do plano foi promover o planejamento de ações regionais relacionadas à articulação, apoio técnico, educação permanente e monitoramento e avaliação de indicadores para o enfrentamento da tuberculose dos municípios pertencentes à região de Fortaleza. O período de realização ocorreu em maio de 2024.
Resultados
A elaboração do Plano de Ação apontou que todos os municípios da Região dispõem de tratamento, realização de exames e distribuição da medicação para pacientes diagnosticados com TB. Ademais, identificou-se o acesso e uso dos testes rápidos e sorológicos em pacientes com coinfecção de HIV e TB, além de ações de educação em saúde realizadas nas escolas e capacitação profissional promovida pela Escola de Saúde Pública do Ceará. Por outro lado, percebeu-se a baixa cobertura de Agentes Comunitários de Saúde em alguns municípios, fragilidade no monitoramento de casos notificados e no fluxo de acesso na distribuição de medicamentos para início imediato, além do abandono e resistência ao tratamento e exames. Dentre as ações propostas nos planos destacou-se a capacitação e treinamento para profissionais, ampliação da comunicação e divulgação sobre a doença à população, mapeamento epidemiológico com monitoramento dos casos e investigação dos óbitos, integração da rede de saúde, logística do armazenamento e controle das medicamentos e insumos, reuniões sistemáticas conjuntas com APS e vigilância epidemiológica, acompanhamento e monitoramento das coberturas vacinais de BCG.
Aprendizado e Análise Crítica
Dessa forma, considera-se que diante da formulação deste documento, o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações realizadas sugeridas possam trazer impactos no enfrentamento à tuberculose na Região de Fortaleza. Através do fortalecimento da APS, na ampliação de ações de prevenção e promoção em saúde, notificação, acompanhamento de casos, além do mapeamento do cenário epidemiológico a partir da atuação da vigilância em saúde. Destaca-se ainda, a importância da articulação com outras políticas como assistência, educação para a garantia de direitos básicos como alimentação, moradia, educação tendo em vista que o principal público afetado pela tuberculose são pessoas em situação de vulnerabilidade.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 364 p.
Ceará. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Lei n.º 17.006, 30.09.19. Dispõe sobre a integração, no âmbito do sistema único de saúde – sus, das ações e dos serviços de saúde em regiões de saúde no estado do Ceará.
Ceará. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (COVEP)Célula de Vigilância Epidemiológica (CEVEP). Boletim epidemiológico. Março, 2023. Ceará/CE. 21p.
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