50114 - EXPANSÃO DA REDE DE TESTE RÁPIDO MOLECULAR DE TUBERCULOSE PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PAULA ABALLO NUNES MACHADO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES-RJ, CAROLINE MARIA DA COSTA MORGADO - ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE - OPAS, ANA LUCIA FONTENELE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES-RJ, MARCIA NUNES - ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES-RJ, ANDREA SANTANA - ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES-RJ, DAYSE MULLER - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES-RJ, JOYCE WILLEMAN MONROE RIBEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES-RJ, MARNEILI PEREIRA MARTINS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES-RJ, BISMARK REZENDE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES-RJ, SANDRA HELENA GONÇALVES DE SOUZA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – SES-RJ
Contextualização
A tuberculose (TB) é uma doença evitável e curável, mas segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 10 milhões de pessoas adoecem anualmente. Em 2022, era a segunda principal doença causada por um único agente infeccioso, atrás somente da COVID-19. O Brasil está entre os 30 países mais atingidos pela TB (WHO, 2023a) e o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) é o terceiro com maior coeficiente de incidência e o segundo maior de mortalidade (BRASIL, 2024). Assim, fortalecer o diagnóstico da TB é necessário para interromper a cadeia de transmissão. O laboratório é essencial para detectar novos casos; monitorar a evolução do tratamento; realizar a vigilância da TB sensível e resistente aos fármacos; e documentar a cura. As técnicas devem ser adequadas à necessidade local e seguir as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, visando ao cumprimento dos objetivos no enfrentamento da TB (Brasil, 2022). Novas metodologias foram desenvolvidas para detectar os casos de TB. O Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) é recomendado pela OMS, desde 2010 pela acurácia, por reduzir o tempo até o início do tratamento e pelo custo-efetividade (WHO, 2023b). O planejamento dos laboratórios deve ser orientado pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, garantindo a universalidade e o acesso aos serviços para integralidade da atenção em saúde (Brasil, 2022).
Descrição da Experiência
Para execução da Política Estadual de Controle e Eliminação da TB, foi firmada uma cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde. Dentre as metas está a ampliação dos exames para diagnóstico de TB sensível e TB drogarresistente. Um grupo de trabalho realizou estudo técnico sobre a capacidade instalada e a ampliação do diagnóstico por TRM-TB no ERJ. Inicialmente, foi verificado que alguns equipamentos da rede estavam inoperantes ou funcionando parcialmente, sendo realizada manutenção. Em seguida, foi elaborada proposta de descentralização do TRM-TB para as nove regiões de saúde, considerando os municípios que tinham condições de serem referência regional, em acordo com o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), responsável técnico e gerencial da rede de laboratórios. Foram realizados remanejamentos e adquiridos 09 equipamentos novos. O caminho percorrido até a pactuação da expansão contemplou os espaços institucionais de gestão: Câmaras Técnicas, Comissão Intergestores Regionais (CIR) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Foi elaborada uma Nota Técnica para orientar os municípios e contratada empresa para transporte de amostras biológicas nos 16 municípios que concentram 86% dos casos, com intuito de garantir menor tempo entre a coleta e os resultados.
Objetivo e período de Realização
Os objetivos são: implementar a solicitação do Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) em 100% dos sintomáticos respiratórios (SR), seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS; aproximar a oferta do exame, encurtando a distância, entre os municípios solicitantes e de referência; diminuir o tempo entre a coleta de escarro espontâneo e o início do tratamento.
Essa experiência começou a ser realizada no primeiro trimestre de 2023 e segue em execução.
Resultados
A manutenção foi realizada em 10 equipamentos localizados em 07 municípios prioritários e já no final do ano de 2023, o Ministério da Saúde reconheceu o aumento de mais de 50% na realização de TRM-TB neste ano em relação ao ano de 2022. Os novos equipamentos foram adquiridos no início de 2024, e encontram-se em processo de instalação e treinamento pelo Lacen-RJ. Antes da expansão havia 09 municípios com equipamentos de TRM-TB, concentrados nas regiões Metropolitanas I e II, com o restante do estado só acessando o TRM-TB apenas para os casos suspeitos em que a baciloscopia fosse negativa. Assim, o exame estará disponível para o diagnóstico de 100% dos casos suspeitos de TB pulmonar. A pactuação em CIB garantiu a ampliação da rede laboratorial de TRM-TB para 16 municípios, agora organizados como referências regionais no ERJ, atendendo as nove regiões de saúde, diminuindo a distância entre o município solicitante e o executor do exame, que propicia melhor qualidade da amostra e agilidade na liberação do resultado. Logo, o diagnóstico de TB pode ser realizado de forma mais oportuna, contribuindo para o início mais ágil do tratamento e, consequentemente, quebra da cadeia de transmissão.
Aprendizado e Análise Crítica
A interlocução com os gestores por meio das instâncias da CT, CIR e CIB foram fundamentais para a expansão da rede de diagnóstico por TRM-TB no ERJ, mas segue sendo um desafio, junto aos municípios, a garantia do recurso humano suficiente, estruturas laboratoriais adequadas e compra de insumos para os exames laboratoriais. Apesar da disponibilidade dos equipamentos para a realização do TRM-TB, e do aumento expressivo dos exames realizados no estado, ainda é observado um baixo desempenho, quando comparado à capacidade instalada. Os dados referentes ao ano de 2023 demonstraram um desempenho de 26,1%, o que demonstra um longo caminho a ser percorrido. Neste sentido, a emissão da nota técnica estadual com orientações e fluxos dos exames, o apoio técnico aos municípios, o investimento em infraestrutura e logística e a organização da rede laboratorial do ERJ são necessários para fortalecer as ações de controle e eliminação da tuberculose.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Manual de Recomendações para o Diagnóstico Laboratorial de Tuberculose e Micobactérias não Tuberculosas de Interesse em Saúde Pública no Brasil. Brasília:Ministério da Saúde, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Boletim Epidemiológico-Tuberculose 2024. Brasília:Ministério da Saúde, 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Relatório Técnico TC 129-Fortalecimento das ações de controle e eliminação da Tuberculose no estado do Rio de Janeiro. 2022.
WHO. Global tuberculosis report 2023. Geneva: World Health Organization; 2023a.
WHO. WHO standard: universal access to rapid tuberculosis diagnostics. Geneva: World Health Organization; 2023b.
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