54419 - MUDANÇAS NA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA O CUIDADO MATERNO-INFANTIL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR REGIÕES NO BRASIL
MARIA DEL PILAR FLORES-QUISPE - CIDACS-FIOCRUZ BA, EDUARDA FERREIRA DOS ANJOS - CIDACS-FIOCRUZ BA, LEANDRO ALVES DA LUZ - CIDACS-FIOCRUZ BA, ELZO PEREIRA PINTO JUNIOR - CIDACS-FIOCRUZ BA
Apresentação/Introdução
Introdução: A Organização Mundial da Saúde (OMS) define os medicamentos essenciais como aqueles que são de prioridade para o cuidado da saúde, que são selecionados segundo a prevalência de uma doença e a relevância para a saúde pública. Assim mesmo, estes medicamentos devem estar disponíveis em todo momento nos sistemas de saúde. O Ministério da Saúde do Brasil define os medicamentos como produtos que servem para aliviar sintomas (por exemplo aqueles contra dor e febre), para reduzir o risco de complicações (medicamentos para asma) e para recuperar a saúde (antibióticos). No Brasil, com a instituição da Política Nacional de Medicamentos (PNM), é atualizada de forma periódica a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) indicados para o atendimento de doenças ou agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao cuidado materno-infantil, já na Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil de 2004, destaca a importância do fornecimento de medicamentos na atenção básica em tempo oportuno para melhorar a resolubilidade da assistência tanto no cuidado pré-natal como na linha do cuidado do crescimento e desenvolvimento da criança.
Objetivos
Objetivo: Descrever a mudança da disponibilidade de medicamentos essenciais para o cuidado materno-infantil ao longo dos três ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) de acordo com as macrorregiões do Brasil.
Metodologia
Metodologia: Foram utilizados dados de 8,776 equipes da Estratégia Saúde da Família que participaram da avaliação externa nos três ciclos do PMAQ (2012, 2014 e 2018). As informações da disponibilidade de medicamentos, foram obtidas do módulo I (estrutura da UBS). Na secção “Medicamentos componentes da Farmácia Básica”, foi registrado se a UBS tinha em quantidade suficiente de cada um dos medicamentos listados no questionário, organizados por grupos. Considerando as doenças/agravos que maiormente acometem à mulheres grávidas e crianças, e com base nas recomendações da OMS e a Rename, foi criado um indicador de medicamentos essenciais materno-infantil com seis grupos: analgésicos/antipiréticos, antibacterianos, antiparasitários, antiasmáticos, vitaminas/minerais e sais de reidratação oral. Para avaliar a mudança na disponibilidade de medicamentos, foi realizada uma harmonização. No ciclo 2, alguns medicamentos foram sorteados no momento da entrevista, e segundo o resultado, era perguntado ou não sobre a disponibilidade do medicamento. Aqueles sorteados não foram incluídos no estudo. Foi calculada a frequência relativa do indicador para o Brasil e macrorregiões para cada ciclo.
Resultados e Discussão
Resultados e Discussão: Do total que equipes incluídas em este estudo, a maioria estava na região Nordeste (42,1%), e somente 4,6% estava na região Norte. Os grupos de medicamentos antiparasitários e antiasmáticos, tiveram as menores frequências de adequação ao longo do período. Para este estudo, foi considerado que, dentro de cada um dos cinco grupos de medicamentos, a UBS tinha que ter disponível pelo menos um dos medicamentos listados. Para o indicador composto de disponibilidade de medicamentos essenciais materno-infantil, foi considerado adequado quando a UBS tinha disponível os cinco grupos de medicamentos mais as sais de reidratação oral. No ciclo 1, a frequência de adequação do indicador foi 49,7%, no ciclo 2 foi 13,4% e no ciclo 3 foi 46,7%. De acordo com a macrorregião, o Sul teve as maiores frequências de adequação nos três ciclos do PMAQ, sendo 67,9%, 20,9% e 63,6%, respectivamente, em 2012, 2014 e 2018. Por outro lado, o Centro-Oeste teve as menores frequências de adequação ao longo do período, 35,9% em 2012, 9,5% em 2014, e 25,3% em 2018. As informações da avaliação externa do PMAQ permitiram observar que a disponibilidade dos medicamentos essenciais em quantidade suficiente para o cuidado materno-infantil nas UBS não alcançavam frequências maiores a 50% a nível nacional. Inclusive, em 2012, foi observado uma queda importante na disponibilidade de medicamentos a nível nacional. Isto poderia ser explicado com uma nota técnica da CONASS em 2014, onde os Secretários Estaduais de Saúde já tinham relatado as dificuldades desde 2013, na aquisição de medicamentos básicos. Posteriormente, a Conasems fez um levantamento de informação, apontando que 140 medicamentos tinham dificuldade para a compra, envolvendo fornecedores e produtores.
Conclusões/Considerações finais
Conclusões: A disponibilidade em quantidade suficiente dos medicamentos essências nas Unidades Básicas de Saúde é imprescindível para a assistência oportuna no cuidado materno-infantil. Os dados permitiram observar as dificuldades, não apenas no nível da macrorregião, mas também no nível nacional para poder abastecer as UBS. É necessário um monitoramento da disponibilidade de medicamentos, assim como um plano de contingência para situações específicas de dificuldades de abastecimento, ou em situações particulares de emergências de saúde pública, para garantir a distribuição oportuna dos medicamentos para os usuários do SUS.
Referências
WHO. Model List of Essential Medicines–23rd List. In: Executive summary of the report of the 24th WHO Expert Committee on the Selection and Use of Essential Medicines. Geneva: WHO, 2023
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Cartilha para a promoção do uso racional de medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
Fonte(s) de financiamento: Bill & Melinda Gates Foundation
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