51344 - REDE CEGONHA EM PERNAMBUCO - PERSPECTIVAS E DESAFIOS
THALYA THAMIRES SAÚDE SENA ALVES BERNARDO - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, LUANA MARIA MARTINS CABRAL - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Apresentação/Introdução
A Rede Cegonha (RC) foi criada pelo Ministério da Saúde (MS) através da Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Esta estratégia visa garantir atenção integral humanizada e de qualidade à saúde materno-infantil, desde a gestação até os primeiros anos de vida da criança. Isso é feito por meio de ações integradas e articuladas entre os diferentes pontos de atenção à saúde, como unidades básicas de saúde, hospitais, maternidades e serviços especializados proporcionando um acompanhamento contínuo e de qualidade para gestantes, mães e bebês, garantindo um nascimento seguro, um desenvolvimento saudável e a redução da morbimortalidade materna e infantil. Sendo uma das Redes temáticas de maior visibilidade do Estado de Pernambuco (PE), a RC é amplamente estudada e aplicada em todo território, onde desenvolve trabalho intersetorial e multiprofissional, com o uso de parâmetros e indicadores relacionados a rede e programas de suporte como o “Mãe Coruja Pernambucana”. A avaliabilidade da RC em PE apresenta-se como uma ferramenta fundamental para a melhoria dos serviços de saúde materno-infantil na região. Essa avaliação não apenas aponta áreas de aprimoramento, mas também possibilita a reestruturação e o aprimoramento dos serviços, visando uma atenção mais qualificada e eficiente para gestantes, mães e crianças, contribuindo assim para a promoção da saúde materno-infantil em Pernambuco.
Objetivos
Geral: Analisar a Rede Cegonha em Pernambuco, destacando suas ações, capacidade instalada e alinhamento com o Plano Estadual de Saúde de Pernambuco (2020-2023). Específicos: 1. Apresentar o desenho da Rede Cegonha no estado de Pernambuco. 2. Avaliar a estrutura do Plano Estadual de Saúde de Pernambuco (2020-2023) relacionado à Rede Cegonha. 3. Analisar ações propostas para Quadriênio (2020-2023) destinadas à Rede Cegonha em Pernambuco.
Metodologia
Esta pesquisa detém uma metodologia baseada em estudo descritivo do perfil assistencial da Rede Materno Infantil em nível estadual, dentro do Estado de Pernambuco, com uma abordagem de análise de dados qualiquantitativa. Para a construção do relatório foi utilizada uma fonte de dados secundária, se baseando em informações relacionadas a Rede Cegonha em Pernambuco, coletadas nos bancos de dados DataSUS, CNES e SIASUS, como também através da análise do Plano Estadual de Saúde (PES) de Pernambuco 2020-2023 e o Relatório Anual de Gestão 2022 de Pernambuco. A coleta e análise de dados foram realizados durante o componente curricular de Atividade de Campo V, da graduação de Saúde Coletiva da Universidade de Pernambuco, entre os meses de Janeiro a Março de 2024.
Resultados e Discussão
Em Pernambuco, dos 184 municípios, 175 municípios contam com leitos obstétricos com o total de 2.093 leitos disponíveis, onde, 723 estão localizados na I Região de Saúde, tendo a capital do Estado, o município do Recife, concentrando 546 leitos. O Estado dispõe de 37 estabelecimentos de saúde no ano de 2022 considerando a produção igual ou superior a 300 partos/ano. Deste total, 10 maternidades assistem aos partos de alto risco. A estimativa para o ano de 2023 foi de 129.198 gestantes, onde 85% destas são de risco habitual (RH) e 15% de alto risco (AR). De acordo com os parâmetros do MS, a necessidade de leitos de RH para PE é de 902,6 e 265,5 leitos de AR. Em relação aos leitos neonatais disponíveis, a rede tem 692 leitos, onde 475 são financiados pelo SUS e estão distribuídos entre 16 municípios, sendo necessário o aumento de 40% nos leitos UTICo e de 136% nos leitos UTICa. A concentração de 420 dos 692 leitos neonatais em Recife (60.7%) do total no Estado, reflete uma centralização significativa dos recursos de cuidados neonatais na capital. Em PE, a proporção de nascidos vivos de mães que realizaram menos de 07 consultas de pré-natal reduziu em 38,4%, passando de 52,9% (2008) para 32,6% (2017). Ressalta-se que o período de 2015-2018 foi marcado pela ampliação de residências médicas e na área profissional da saúde, especialmente na formação para Saúde Materna e Infantil além do fortalecimento do Programa de Planejamento Reprodutivo. O PES-PE conta com propostas de 31 Ações e Metas para a rede, sendo 16 para âmbito Estadual; 9 para Regiões de Saúde e 6 para Macrorregiões de Saúde. Outrossim, seus principais eixos das ações são qualificação profissionais/equipes para a RC, implantação de serviços e programas relacionados com a RC e ampliação de leitos e rede física.
Conclusões/Considerações finais
Nesse sentido, a Rede Cegonha desempenha um papel crucial para a saúde coletiva, sendo o foco do trabalho buscar assegurar o acesso universal a serviços materno-infantis de qualidade, reduzindo a mortalidade, promovendo a saúde da mulher e do bebê, e integrando a rede de serviços de saúde para uma abordagem mais eficaz e centrada. A centralização de leitos e serviços de saúde na capital, evidencia a necessidade urgente de expansão de leitos que siga o princípio da regionalização do SUS, garantindo assim a equidade no acesso aos serviços de saúde em todas as regiões de PE. Além disso, a quantidade insuficiente de pré-natal adequado é preocupante e aponta para a necessidade de intervenções estratégicas. É essencial que os instrumentos de monitoramento da execução das metas e ações propostas no PES de PE sejam aprimorados, para assegurar que seja efetivamente implementada e alcance os resultados esperados, promovendo uma melhoria significativa na qualidade da assistência à saúde.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Portaria nº 1.459, 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Rede Cegonha. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 27 jun. 2011. Seção 1, p. 109.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1.631, de 1º de Outubro de 2015. Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 de OUT 2015.
PERNAMBUCO. Secretaria Estadual de Saúde. Plano Estadual de Saúde 2020-2023/Secretaria Estadual de Saúde. 459p. : il. – Recife: A Secretaria, 2021.
PERNAMBUCO. Secretaria Estadual de Saúde. NOTA TÉCNICA - SES - Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde - Nº 462/2023. 17 dez 2023.
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