54134 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO DO RISCO POTENCIAL EM UTIS ADULTO NO ESPÍRITO SANTO: CONTEXTO, METODOLOGIA E RESULTADOS
TATIANY KARLA ROSSI - SESA/NEVS, BELCHIOR PUZIOL AMARAL - ICEPI/SESA, EBER DANTAS - SESA/NEVS
Contextualização
O Espírito Santo, com 3.833.712 habitantes (IBGE, 2023), está dividido em 78 municípios de pequeno e médio porte. A saúde no estado é organizada em três Regiões de Saúde: Norte/Central, Metropolitana e Sul, cada uma com uma Superintendência Regional. As UTIs adulto, serviços de alta densidade tecnológica, são cruciais para a qualidade e segurança dos pacientes, exigindo excelência em planejamento, monitoramento e avaliação para a gestão do cuidado e qualidade nas redes de saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), amparada na Lei Orgânica da Saúde (8080/1990) que define a Vigilância Sanitária (Visa) como um conjunto de ações destinadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, produção, circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde, recomenda a aplicação do Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) em UTIs adulto para direcionar avaliações de risco potencial e avaliar a qualidade dos serviços.
O ROI é um instrumento de inspeção baseado no Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP®), desenvolvido pelo Professor Marcus Navarro do Instituto Federal da Bahia. Este instrumento permite a avaliação de serviços de saúde, sendo utilizado em estabelecimentos públicos, privados e filantrópicos, e categoriza os riscos em três níveis: aceitável, tolerável e não aceitável.
Descrição da Experiência
Trata-se de um relato de experiência do projeto de “Implementação da avaliação do risco potencial nos serviços de unidade de terapia intensiva (UTI) no Estado do ES”, especificamente referente aos resultados relacionados da etapa de diagnóstico situacional.
Nesta etapa, foi realizado um estudo descritivo com coleta de dados primários para o mapeamento do universo de aplicabilidade do ROI em esfera estadual. Foi verificado que no mês de julho de 2023, o estado do Espírito Santo contava com 111 UTI’s adulto, em consulta no Sistema de Informação de Cadastros de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A metodologia para aplicabilidade do ROI nas UTI´s envolveu entrevista presencial com coleta de dados in loco, simulando a aplicação do ROI. A partir da primeira estimativa do SCNES, foram constadas mudanças significativas no cenário vivido no período da coleta de dados, incluindo a unificação de UTI´s, fechamento e interdição de algumas UTI´s, houve alteração no número de UTI´s proposto no início do mapeamento do universo de aplicabilidade do ROI, sendo atualizado o quantitativo existente de UTI´s adulto para 86 UTI´s. Foi aplicado o ROI em 100% das UTI´s adultos do estado do Espírito Santo (público, privado e filantrópico).
Objetivo e período de Realização
O objetivo principal é permitir o mapeamento e a classificação dos riscos potenciais das UTI´s para gerenciar e melhorar os serviços de saúde e de interesse para saúde, bem como promover a padronização dos processos de inspeção sanitária e de fiscalização, através dos Roteiros Objetivos de Inspeção (ROI) e do sistema estadual de avaliação do risco potencial. A obtenção dos dados ocorreu no período de julho de 2023 a outubro de 2023.
Resultados
Foram avaliados 100 % das UTI´s adulto do estado do Espírito Santo, totalizando 86 UTI´s, destas apresentaram um resultado de risco potencial aceitável 78 (90,70%), risco potencial tolerável, 7 (8,14%) e risco potencial inaceitável 1 (1,16%). Estratificando estes resultados temos os seguintes dados da avaliação das UTI´s, a região metropolitana apresentou o resultado de risco potencial aceitável 50 e de risco potencial tolerável 5; a região Norte apresentou um resultado de risco potencial aceitável 5; a região central apresentou o resultado de risco potencial aceitável 11 e de risco potencial inaceitável 1 e a região Sul apresentou o resultado de risco potencial aceitável 12 e de risco potencial tolerável 2.
Aprendizado e Análise Crítica
O resultado obtido no presente trabalho desmonta desfeixos favoráveis, entretanto ainda existem melhorias a serem realizadas, tendo em vista que estes ambientes de saúde atendem pacientes criticamente enfermos e que necessitam de aporte de estrutura, tecnologia e assistência de qualidade.
Uma instituição foi caraterizada como inaceitável, sendo este um estabelecimento público no qual necessita garantir acesso aos usuários do SUS. Vale ressaltar que as reformas estruturais e aquisição de parque tecnológicos seguem um tramite moroso e que estes leitos possuem 100% de taxa de ocupação o que dificulta o processo de melhoria. O que torna um desafio para o gestor público na melhoria do processo da unidade.
O presente trabalho demonstra que esta é uma ferramenta útil, validada e que permite em tempo real alimentar uma base de dados estadual bem como informar aos estabelecimentos os pontos que necessitam de melhoria, permitindo a priorização de ações e esforços com objetivo de minimizar os riscos sanitários destes serviços promovendo maior qualidade, com foco na segurança do paciente e no gerenciamento de risco.
Referências
NAVARRO, M. V. T. Avaliando o risco potencial. Risco, radiodiagnóstico e vigilância sanitária. EDUFBA, Ondina, 2009.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Guia para aplicação do Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) em serviços de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI Adulto). Guia nº 45/2021 – versão 1, 2021.
Secretaria do Estado do Espírito Santo. Lei nº 6.066, 30 de dezembro de 1999. Regula a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Espírito Santo, estabelece normas de promoção, proteção e recuperação da saúde e dispõe sobre as infrações sanitárias e respectivo processo administrativo. Diário Oficial da União: 31/12/1999. Disponível em: LEI Nº 6 (saude.es.gov.br)
Fonte(s) de financiamento: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. Programa de Qualificação das Redes de Vigilância em Saúde - PQRVS (Portaria 011-R, de 03.06.2022). Programa Estadual de Bolsas de Estudo e Pesquisa e Extensão Tecnológica no SUS do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi
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