53048 - PORTAS DE ENTRADA HOSPITALARES DE URGÊNCIA DA BAHIA: UM ESTUDO DE MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO OPERACIONAL
MARIANE TEIXEIRA DANTAS FARIAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, NATÁLIA CARDOSO PORTELA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, DANIELLE DE ANDRADE CANAVARRO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, MARIA ALCINA ROMERO BOULLOSA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, GISELLE ALVES DA SILVA TEIXEIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, EDILSON DA SILVA PEREIRA FILHO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, SIMONE DOS SANTOS SOUZA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ALICE DE ANDRADE SANTOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CARLA CATHARINE CHAVES NASCIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, DEYBSON BORBA DE ALMEIDA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Apresentação/Introdução
As portas de entrada hospitalares de urgência integram a Rede de Urgência e Emergência, ofertando atendimento ininterrupto de demandas espontâneas e referenciadas por urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas e/ou traumatológicas1. Perfazem principal via de acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde e garantem atenção hospitalar nas linhas de cuidado prioritárias, articulando-se com demais pontos de atenção.
Em 2012, a Bahia, aprovou as diretrizes, critérios e requisitos para a construção dos planos regionais, através da Resolução Bipartite nº 044/20122. Conforme necessidade de organização da rede em questão, definiram-se inicialmente, 20 hospitais estratégicos, considerando aspectos epidemiológicos, territoriais, capacidade instalada existente e planejamento de novos pontos de atenção para maior resolutividade dos casos.
Na última década, houve incremento de 5% no número de hospitais gerais e especializados, conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Em 2012, havia 541 hospitais (462 gerais e 79 especializados), e em 2021, esse número subiu para 568 (492 gerais e 76 especializados). Tal crescimento reflete o investimento estadual no fortalecimento da infraestrutura hospitalar, incluindo a criação de três novos hospitais regionais no interior. O estado concentra a gestão dos hospitais de alta complexidade, incluindo quatro unidades na capital.
Objetivos
Considerando que os hospitais estratégicos dispõem de suporte tecnológico adequado para atender às situações de média e alta complexidade, acolhendo às demandas de maior agravo, o objetivo dessa pesquisa foi avaliar a situação operacional das ações e estratégias implementadas nas portas hospitalares de urgência do Estado da Bahia para oferta de serviços da alta complexidade nas linhas do cuidado prioritárias.
Metodologia
Estudo transversal, descritivo com aplicação de formulário estruturado, enviado através de comunicação prévia oficial, aos gestores dos 19 hospitais estratégicos, distribuídos nas nove macrorregiões da Bahia, entre outubro e dezembro de 2021. A Bahia, com 417 municípios é o maior estado em extensão territorial (564.760,427 km2) e população (14.873.064) habitantes. As unidades incluídas na pesquisa foram selecionadas mediante critérios: (i) ser referência regional, com no mínimo 10% de atendimentos oriundos de outros municípios, (ii) ter no mínimo 100 leitos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e (iii) ser habilitada em, pelo menos, uma das linhas do cuidado prioritárias (cardiovascular, neurovascular e traumato-ortopedia). Os dados foram avaliados pela técnica de Análise de Conteúdo3, com leitura exploratória, agrupamento em frequências relativas e absolutas. O estudo é vinculado a um projeto matriz na Universidade Estadual de Feira de Santana intitulado “Avaliação da Efetividade da Política Nacional de Atenção às Urgências no Estado da Bahia” aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, através do parecer de nº 4.169.256.
Resultados e Discussão
O tratamento dos dados coletados configurou-se em cinco categorias temáticas: Distribuição geográfica; Linhas do cuidado; Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR); Recursos diagnósticos e Recursos tecnológicos disponíveis.
O estado detém a gestão de 82,4% dos hospitais de alta complexidade. A macro Leste concentra esses recursos em sete hospitais, sendo cinco em Salvador. A Sudoeste tem dois hospitais, enquanto a Sul possui três. As macrorregiões Norte, Centro-leste, Centro-norte, Oeste e Extremo Sul dispõem de apenas um hospital estratégico. Depreende-se que a falta de uma política estadual de cofinanciamento, sobrecarrega a Bahia na gestão e no orçamento. Outrossim, os hospitais estratégicos devem priorizar os casos de maior complexidade e emergências, enquanto os municípios são responsáveis pelo atendimento inicial e encaminhamento adequado.
Constatou-se oferta da assistência em traumatologia em 100% das unidades, porém, apenas 45% possuem neurologia e 40% cardiologia. Quanto ao ACCR, 90% implantaram o processo, com utilização do Protocolo Estadual em 30%. Recursos como tele eletrocardiograma, radiologia, tomografia computadorizada e laboratório estão disponíveis em 100% da amostra. Contudo, a ultrassonografia funciona somente em turno administrativo (45%) e o interior agrega todos os serviços que não dispõem de ressonância magnética (45%). As 19 unidades possuem trombolíticos para os casos de Infarto Agudo do Miocárdio, 80% para o Acidente Vascular Encefálico e 75% para ambos os tratamentos. A informatização dos processos está presente em 55% das unidades. Apenas 52% implementaram protocolos administrativos, mas 89% adotaram protocolos clínicos e operacionais, destacando a necessidade de mais investimentos tecnológicos e administrativos nesses serviços.
Conclusões/Considerações finais
A pesquisa revelou centralização da gestão estadual em serviços de alta complexidade, sendo a principal forma de acesso da população na atenção à urgência, além da oferta insuficiente de serviços nas Linhas do cuidado do Acidente Vascular Encefálico e Infarto Agudo do Miocárdio. Todos os hospitais dispõem de recursos para diagnóstico, exames laboratoriais e eletrocardiograma, configurando benefício para os usuários. Identificou-se distribuição desigual dos serviços de alta complexidade no estado, comprometendo o atendimento de agravos tempo-dependentes em algumas macrorregiões, com rarefação dos pontos de referência. A situação operacional dos hospitais estratégicos da Bahia apontou para um acesso precário às portas de entrada, principalmente no interior. Tais aspectos elucidam a qualificação dos serviços, evitando tempos de internamento alargados, sem elucidação diagnóstica adequada por falta de recursos e prejuízos no itinerário terapêutico dos usuários nas Macrorregiões de saúde.
Referências
1 – Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.395 de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2395_11_10_2011.html
2 – Bahia. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Resolução Comissão Intergestores Bipartite n. 044/2012. Aprova as diretrizes, critérios e requisitos para a elaboração dos planos estadual, regionais e municipais da Rede de Atenção às Urgências.
3- Bardin L. Análise de Conteúdo Traduzido por Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
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