52455 - ATENÇÃO HOSPITALAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: PERSPECTIVAS PARA OS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, ISC/UFBA, ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, ISC/UFBA
Apresentação/Introdução
A organização do componente da Atenção Hospitalar desponta como um dos maiores desafios a serem superados na efetivação do SUS, frente a sua complexidade organizacional, o alto custo de instalação e manutenção das unidades, por um considerável número de unidades de pequeno porte - com baixa capacidade resolutiva, pela heterogênea distribuição dos serviços entre territórios de saúde - com concentração nos grandes centros urbanos, pelo déficit de serviços de alta densidade tecnológica, além de dificuldade para disponibilização de profissionais especializados em diversas regiões do país. Neste sentido, a construção de políticas, planos e programas estaduais de Atenção Hospitalar no SUS surgem como um indicativo da busca contínua dos gestores públicos por mecanismos e instrumentos de planejamento que favoreçam a organização deste componente, além de apontar perspectivas para a questão específica dos Hospitais de Pequeno Porte.
Objetivos
Identificar as perspectivas apontadas pelos planos, programas e políticas estaduais de atenção hospitalar para os Hospitais de Pequeno Porte.
Metodologia
Pesquisa documental, de natureza qualitativa e descritiva, acerca das Políticas, Programas e Planos Estaduais de Atenção Hospitalar no SUS, que adotou como fonte os atos normativos que aprovaram, instituíram, deliberaram sobre as referidas propostas, a exemplo de Portarias, Notas Técnicas, Manuais Instrutivos e Resoluções. O processo de produção de dados foi realizado ao longo dos meses de novembro e dezembro de 2022, a partir de busca on line nos sites oficias das Secretarias Estaduais de Saúde e no OPGH da Fiocruz, aplicando-se, para a busca, o título da política, plano ou programa indicado durante o Fórum. Foram selecionados 26 documentos. Os resultados foram apresentados a partir de uma síntese das proposições estaduais, com agregação dos elementos estruturantes de cada política, programa e plano em 03 grandes grupos, dentre os quais o grupo de classificação hospitalar, com indicativo de perspectivas específicas para os HPPs.
Resultados e Discussão
As proposições dos Hospitais Locais da Bahia, dos Hospitais de Apoio do Espírito Santo, e dos Hospitais Plataforma de Minas Gerais conseguiram abarcar unidades de menor porte, algumas das quais com descrição próxima dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP), definidas segundo a Política Federal, embora o Espírito Santo tenha considerado apenas unidades com mais de 50 leitos. Entretanto, apenas o Estado do Ceará listou, de fato, uma proposta de tipologia denominada de HPP. O Rio Grande do Sul, por sua vez, embora não tenha estabelecido tipologias de classificação para suas unidades, propôs uma linha específica de incentivo para hospitais com até 30 leitos ou habilitados como Hospital de Pequeno Porte pelo Ministério da Saúde
Conclusões/Considerações finais
A partir do destaque dado à aspectos “inovadores” trazidos na estrutura das Políticas, Planos e Programas Estaduais, tal qual a definição de tipologias hospitalares bastante peculiares, com escopo de serviços bem delimitados e em consonância com o papel das unidades nas suas respectivas redes loco-regionais, o estudo contribuiu para revelar as propostas estaduais enquanto potentes instrumentos de planejamento e gestão para o SUS. No que tange aos hospitais de pequeno porte, foi possível perceber perspectivas inovadoras que podem contribuir com as discussões sobre possíveis caminhos para ampliação da resolutividade e sustentação financeira de tais unidades.
Referências
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BRAGA-NETO, F. et alii. Atenção hospitalar: evolução histórica e tendências. In: Giovanella, L. et alii (org). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2012, p. 577-608.
Brasil. Portaria nº 3390 de 30 de dezembro de 2013. Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Diário Oficial da União de 2013, 30 dez.
Fonte(s) de financiamento: Não há.
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