53584 - CUIDADOS POSSÍVEIS COM OS PRINCÍPIOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA APS: PERCEPÇÕES DE TRABALHADORES DA REDE DE CURITIBA SABRINA STEFANELLO - UFPR, LUCAS MONTEIRO PELLÁ - UFPR, GUILHERME GONÇALVES MAYNARDES - UFPR, IGOR MATHEUS DA SILVA - UFPR, TAINARA POLI - UFPR, KAMILA GREFF COSTA - UFPR, LEONARDO FERNANDES BILEK - UFPR, FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS - UFPR, ISABEL FERNANDES DE AGUIAR - UFPR, PAMELA FARINHUK - UFPR
Apresentação/Introdução A partir do movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira ocorreram importantes transformações na assistência à saúde mental, as quais deram origem à prática da Atenção Psicossocial (Brasil, 2001). Esse modelo de cuidado tem entre seus princípios básicos a descentralização da assistência, cuidado em território, horizontalidade dos saberes, participação da comunidade, trabalho em rede e clínica ampliada. Ao longo de quatro décadas, a implantação de uma rede de atenção de base territorial conquistou avanços inegáveis no plano de desospitalização, entretanto, persistem desafios no que tange à desinstitucionalização, considerando a complexidade dos processos de reinserção social. Ainda assim, diferentes serviços e equipes sustentaram práticas comunitárias e participativas, principalmente no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS) com as unidades básicas de saúde (UBS) e as ESF (estratégias de saúde da família). A APS deve articular o cuidado em saúde mental com os princípios da PNAB: vínculo, integralidade, acompanhamento longitudinal e cuidado em território (Brasil, 2017) porém, a execução da política se depara com alguns desafios: medicalização dos problemas em saúde mental, fragmentação do cuidado em rede e precarização na formação e nos vínculos de trabalho dos profissionais de saúde (Bezerra et al, 2014).
Objetivos Nesse sentido, essa pesquisa visou compreender como tem acontecido o cuidado em saúde mental explorando a percepção e experiência de profissionais alinhados com os princípios da atenção psicossocial em unidades de saúde de Curitiba.
Metodologia Tratou-se de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório realizada em 11 UBSs do município de Curitiba selecionadas por terem profissionais conhecidos por suas práticas em saúde mental congruentes com a atenção psicossocial. A pesquisa foi aprovada por comitê de ética em pesquisa. Os participantes foram entrevistados entre o período de Outubro a Março de 2023 por dois pesquisadores treinados. Os critérios de inclusão foram: idade acima de 18 anos; tempo mínimo de atuação na APS de 6 meses; funções cognitivas e comunicacionais preservadas. As entrevistas foram presenciais ou online, conforme preferência do participante, todas foram áudio-gravadas e transcritas integralmente. Todo o material foi codificado e anonimizado para não incorrer em identificação dos participantes. Este material foi lido repetidas vezes pelos 2 entrevistadores e analisado segundo a fenomenologia hermenêutica de Ricoeur, com a validação de pesquisadores externos para garantir o rigor interpretativo. Foram criadas categorias que emanaram das falas dos entrevistados e os resultados discutidos a partir dos referenciais teóricos do campo da saúde mental e atenção psicossocial na política de saúde brasileira.
Resultados e Discussão Foram entrevistados 15 profissionais, sendo 10 médicas(os), 2 enfermeiras, 2 técnicas de enfermagem e 1 agente comunitária de saúde. Ao narrarem como produzem o cuidado em saúde mental em seus territórios, uma primeira categoria que emergiu refere-se a como esses profissionais nomeiam e compreendem os problemas em saúde mental que chegam em sua UBS. Há uma variação entre os profissionais que identificam essas queixas como categorias diagnósticas (ex: ansiedade, depressão e outros transtornos mentais) e aqueles que entendem essas queixas como fenômenos determinados pelo meio social e o território que atuam suas equipes, compreendendo essas queixas relacionadas ao contexto de vida, moradia, trabalho, pobreza, violências e violação de direitos. Essa diferença determina o modo como cada profissional produz o cuidado em saúde mental. Sobre este, os participantes abordaram: a escuta, como é sua relação com usuários e equipe, como são tomadas as decisões no tratamento, qual o lugar dos medicamentos no acompanhamento dos usuários e quais outras formas de cuidar em saúde mental são oferecidas para além do tratamento farmacológico. Para que esses profissionais executem seu trabalho em saúde mental, eles dependem de certos arranjos organizacionais como a organização de um tipo de agenda, um limite de demanda e tempo para atendimento, a existência de espaços de discussão de caso e a realização de reuniões de equipe e espaços de aprendizado. Por fim, os participantes também abordam as redes possíveis que tentam acionar para compartilhar um cuidado integral dos usuários, abordando articulações e limitações com serviços externos à UBS (UPA, Hospital, CAPS, CRAS e serviços da comunidade) e internos (psicóloga, psiquiatra e outros da própria equipe).
Conclusões/Considerações finais As percepções dos participantes remetem a possibilidades de como construir uma atenção psicossocial na atenção primária com os princípios da clínica ampliada em um contexto de avanços e retrocessos na política pública de saúde mental brasileira e curitibana. Alguns dos aspectos citados remetem a boas práticas quanto a serviços que oferecem um cuidado digno e de respeito à autonomia e subjetividade, de escuta do sofrimento psíquico e leitura dos determinantes sociais de cada território. Outros, remetem a limitações e desafios, principalmente na disputa quanto aos modos de compreender os fenômenos de saúde mental e quanto à gestão do trabalho clínico na UBS, em relação ao tempo para os atendimentos e à ausência de espaços de discussão de caso, reuniões e compartilhamento do cuidado.
Referências Bezerra, I. C. et al. “Fui lá no posto e o doutor me mandou foi pra cá”: processo de medicamentalização e (des)caminhos para o cuidado em saúde mental na Atenção Primária. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v.18, n. 48, p. 61-74, 2014.
Brasil. Lei nº 10216/01, de 06 de Abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.Brasília: DF. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm Acesso em 27 de maio de 2024.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. [internet].
Fonte(s) de financiamento: Aluna com bolsa PIBIC
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