53413 - A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: UMA REVISÃO DA LITERATURA
VERONICA LIMA SANTOS - UEFS, CLARA ALEIDA PRADA SANABRIA - UEFS, THEREZA CHRISTINA BAHIA COELHO - UEFS
Apresentação/Introdução
A perspectiva de desinstitucionalização ganhou força no ano de 1990, com a implementação dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS na estrutura organizativa dos serviços do Sistema Único de Saúde, mesmo no período que a Reforma Psiquiátrica ainda estava em curso na luta pela superação do modelo manicomial, o qual tinha como prática impossibilitar a inserção social dos sujeitos portadores de transtornos mentais (Fagundes; Desviat; Silva, 2016). O processo de desinstitucionalização significa tornar o tema da saúde mental importante para agenda social e política e não somente atribuir a responsabilidade do cuidado em saúde mental ao indivíduo. Deste modo, o objetivo do modelo que propõe ofertar o cuidado comunitário não deve ser individualizado e sim priorizando a relação, isto é o coletivo. O processo de desinstitucionalização no Brasil, é um dos grandes desafios da reforma psiquiátrica brasileira, as pesquisas realizadas sobre o tema, permitem apontar a necessidade de superar o estigma da loucura presente nos serviços de saúde mental, bem como, o preconceito no imaginário social, formando a ideia de que a loucura está associada a periculosidade, gerando insegurança que irá repercutir no cuidado às pessoas.
Objetivos
Caracterizar o estado da arte sobre desinstitucionalização em saúde mental no Brasil.
Metodologia
Foi realizada busca bibliográfica na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) usando os descritores: “desinstitucionalização” AND “Centros de Atenção Psicossocial” de artigos publicados entre 2019 e 2024. Foram encontrados 144 artigos. Após a leitura dos resumos, 123 artigos foram descartados por não abordar a desinstitucionalização nos CAPS. 21 artigos foram lidos na íntegra e analisados. Além disso, foram analisados livros e teses sobre o tema.
A análise foi realizada no software ATLAS.ti 24 versão livre online utilizando as seguintes categorias:1) Ações desinstitucionalizantes e a contratualidade social; 2) O modelo manicomial: dificuldades no cuidado e a lógica da desospitalização; 3) Saúde Mental e interseccionalidade; 4) Perspectivas críticas da desinstitucionalização.
Resultados e Discussão
A maior parte dos artigos analisados são relatos de experiência, o que indica a necessidade de pesquisas sobre saúde mental, e sobre a implementação da Política de Saúde Mental. Na primeira categoria, “ações desinstitucionalizantes e a contratualidade social”, as práticas de desinstitucionalização se mostram eficientes na atenção psicossocial. Desta forma, as ações de desinstitucionalização podem ser compreendidas como processos ou dinâmicas que agem no cotidiano e na inclusão social dos usuários (Nunes; Torrenté; Portugal,2021) A segunda categoria. busca caracterizar as dificuldades encontradas no processo da desinstitucionalização, pela persistência do modelo manicomial, existem dificuldades no cuidado, já que existe uma priorização da desospitalização, sendo evidenciada a necessidade de “desinstitucionalizar o cuidado” e “institucionalizar parcerias intersetoriais” (Furtado et al, 2017). A terceira categoria, Saúde Mental e Interseccionalidade, apresenta o atravessamento entre os marcadores sociais e o sofrimento psíquico. Existem evidências que relacionam a saúde mental com determinantes sociais complexos, como raça/etnia, classe, privação social, emprego, violência e opressão social. A quarta categoria perspectivas críticas da desinstitucionalização aborda os desafios enfrentados para inserção social, com destaque para os direitos das pessoas em sofrimento psíquico de viver para além da casa, ou seja, viver também na cidade, o direito à cidade-casa, condizente com os processos identitários, e o pertencimento a um lugar (Guljor,2022; Leão; Batista,2020).
Conclusões/Considerações finais
Esta pesquisa permite concluir que o modelo manicomial ainda está presente nas práticas de cuidado e assistência nos CAPS. Existe uma interpretação de desinstituiconalização como desospitalização, e muitas dificuldades para desinstitucionalizar as pessoas que estão em sofrimento psíquico, uma vez que os usuários não conseguem ter acesso a espaços públicos e privados nas cidades onde residem. Também há dificuldades na intersetorialidade, além disso, o CAPS é uma instituição que cronifica os usuários por meio da relação de dependência entre os pacientes e os profissionais, inviabilizando o desenvolvimento da autonomia e o exercício da cidadania destas pessoas. Neste sentido, é possível compreender que a lógica institucionalizante mesmo em serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico não está em conformidade com a reforma psiquiátrica. Por fim, o racismo e outros determinantes sociais contribuem para o agravamento do sofrimento psíquico.
Referências
FURTADO, R. P. et al.. Desinstitucionalizar o cuidado e institucionalizar parcerias: desafios dos profissionais de Educação Física dos CAPS de Goiânia em intervenções no território. Saúde e Sociedade, v. 26, n. 1, p. 183–195, jan. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017169101. Acesso em: 25 mar. 2024.
GULJOR, A. P. F. et al.. Ser, estar e habitar a desinstitucionalização da saúde mental brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 1, p. 4–4, jan. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232027271.20912021. Acesso em: 25 mar. 2024.
NUNES, M; TORRENTÉ, M de; PORTUGAL, C. M. Com o que sonham os loucos? projetos de vida de usuário (a) s de saúde mental. Psicologia & Sociedade, v. 33, p. e242180, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2021v33242180. Acesso em: 25 mar. 2024.
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