52929 - INFORMAÇÃO E DESINFORMAÇÃO EM SAÚDE: ABORDAGEM DA TEMÁTICA EM DOCUMENTOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
VANESSA SOLFOROSO PICCOLI - UFFS, ALEXIA TAILINE ETGES - UFFS, DANIELA SAVI GEREMIA - UFFS, JANE KELY OLIVEIRA - UFFS, VALÉRIA SILVANA FAGANELLO MADUREIRA - UFFS
Apresentação/Introdução
As tecnologias digitais têm facilitado a disseminação de informações, fato que torna mais difícil a diferenciação de conteúdos confiáveis e informações falsas, neste sentido, a área da saúde é a mais afetada pela propagação rápida de informações errôneas (SCZEPANHAK et al., 2023). A dissipação de informações falsas e a cultura da desinformação na área de saúde não são novidade, esse fenômeno tem se apresentado em proporção cada vez maior e mais rapidamente, o que aumenta os riscos à saúde da população, visto que muitas vezes contraria o que já existe de conhecimento científico a respeito. A desinformação contribui para o descrédito da ciência e das instituições de saúde (GALHARDI et al., 2020). Diante do exposto, percebe-se a importância do mapeamento de documentos oficiais emitidos pelo Ministério da Saúde que abordam a temática. A problemática é identificar qual área, dentro das diferentes agendas, possui publicações sobre o assunto, visto que a era digital vem proporcionando acesso facilitado às informações, e o Ministério da Saúde se configura como um órgão que imprime confiabilidade às pessoas.
Objetivos
Investigar a inserção do tema informação e desinformação em saúde no contexto dos documentos oficiais do Ministério da Saúde.
Metodologia
Trata-se de uma revisão bibliográfica em documentos oficiais publicados no site oficial do Ministério da Saúde que buscou publicações dos últimos cinco anos, período de 2019 a 2024, em notas técnicas, notas informativas, portarias, cartilhas, decretos, guias e manuais que abordassem de alguma forma o tema informação e desinformação em saúde dentro das diferentes agendas. Para guiar a revisão formulou-se a seguinte questão: Como e com qual frequência a informação e desinformação em saúde tem sido abordada no contexto dos documentos oficiais ministeriais no Brasil?
Resultados e Discussão
Foram analisados 168 documentos oficiais publicados no site do Ministério da Saúde, no período de 2019 a 2024, classificados em cartilha, nota informativa, manual, nota técnica, decreto e portaria. Foram incluídos neste estudo cinco documentos oficiais que abordaram de alguma forma o tema informação e desinformação em saúde, sendo estes um manual, um decreto, uma portaria e duas cartilhas. Em relação às agendas que abordaram o tema de informação e desinformação em saúde, incluem-se: Saúde da Mulher, Programa Nacional de Imunização (PNI), Informação e Saúde Digital e Programa Saúde e Ciência. No que concerne à agenda de Saúde da Mulher, o tema foi abordado através de Cartilha orientativa sobre o Programa Dignidade Menstrual, em 2024, esclarecendo conceitos e estratégias por ele adotadas, dentre as quais destaca-se o enfrentamento à desinformação sobre menstruação. Quanto à agenda do PNI, o tema é abordado através do Decreto nº 11753, de 25 de outubro de 2023, que institui o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, apresentando suas competências e composição. O Programa Saúde e Ciência, através da Cartilha Contra Desinformação, em consonância com o Programa Informação e Saúde Digital, através do Manual Instrutivo do Programa SUS Digital, aborda a importância da qualidade das informações consumidas e da avaliação da veracidade delas. A Portaria GM/MS nº 545, de 16 de março de 2022, dispõe sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), em que um dos objetivos é a disseminação e publicação de dados e informações em saúde.
Conclusões/Considerações finais
O estudo explicita a baixa disponibilidade de documentos oficiais emitidos pelo Ministério da Saúde que abordam informação e desinformação em saúde. Porém, embora seja um tema atual e necessário, sua manifestação emergiu recentemente, notoriamente no contexto da pandemia de Covid-19, que agravou as consequências negativas do fácil acesso à informação pela população, possibilitado pelas tecnologias digitais. É evidente a necessidade de a informação e a desinformação em saúde serem mais pautadas nos documentos oficiais do Ministério da Saúde, órgão responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas. Acredita-se que, devido à importância do tema, o número de publicações aumente significativamente.
Referências
GALHARDI, Cláudia Pereira et al. Fato ou Fake? Uma análise da desinformação frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 25, n. 2, p. 4201-4210, out. 2020. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.28922020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/XnfpYRR45Z4nXskC3PTnp8z/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 maio 2024.
SCZEPANHAK, Bruna Fatima et al. CONHECIMENTOS E PRÁTICAS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE SOBRE FAKE NEWS. Revista Ciência Plural, [S.L.], v. 9, n. 2, p. 1-20, 31 ago. 2023. Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. http://dx.doi.org/10.21680/2446-7286.2023v9n2id30490. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/30490/17384. Acesso em: 26 maio 2024.
|
