54013 - PLATAFORMA WEB-BASED PARA GOVERNANÇA EM SAÚDE BUCAL: O GESTBUCALSD NILCEMA FIGUEIREDO - UFPE, AMANDA MARIA CHAVES - UFPE, JOÃO ALVES GONÇALVES NETO - FOP-UNICAMP, GABRIELA DA SILVEIRA GASPAR - UFPE, GABRIEL DE LIMA NASCIMENTO - UFRPE, CARLOS FERNANDO GUEDES DE ALMEIDA AMANTE - UFPE, ANTÔNIO GOMES SANTIAGO NETTO - UNIFACOL, DANIEL DA SILVA FIGUEIROA - UNIFACOL, PAULO SÁVIO ANGEIRAS DE GOES - UFPE
Introdução e Contextualização É desafio atual, a governança em saúde pautada na tomada de decisão ágil e oportuna, em evidência científica, para qualidade e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A inovação em saúde digital pode produzir soluções ao desafio à Rede de Atenção em Saúde Bucal (RASB) do SUS.
A OMS tem induzido à saúde digital em saúde bucal (1), principalmente aos módulos: 1-letramento em saúde bucal (indivíduos e comunidades); 2-qualificação profissional; 3-detecção de condições de saúde bucal; e, 4-vigilância em saúde bucal e da coleta de dados epidemiológicos, monitoramento da atenção ao paciente e da prestação de serviços com qualidade. A qualidade dos serviços traz relevância à organização RASB/SUS e como determinante da saúde bucal.
Nacionalmente é incipiente a incorporação de tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC) para a governança dos serviços da rede de atenção em saúde bucal, evidenciada pelo pequeno número de estudos encontrados sobre o assunto, com foco prioritário em ações de teleodontologia, que implica em importantes lacunas no desenvolvimento de políticas e programas do SUS para a e-Health no campo odontológico (2). Por outro lado, não é um campo de todo infértil, pois houve experiências passadas (3) para transformação digital em processos de avaliação de serviços de saúde, particularmente aos Centros de Especialidades Odontológicas.
Objetivo para confecção do produto Diante de um contexto promissor à transformação digital, induzida pela Estratégia Global de Saúde Digital refletida nacionalmente pela Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28), a qual sistematizou e consolidou a égide-legal e técnica da última década, tornando-se norte para implementação dessa política pública, o presente trabalho objetivou relatar o desenvolvimento e uso da plataforma web-based para governança de serviços de saúde bucal, denominada GestBucalSD.
Metodologia e processo de produção Realizou-se pesquisa de desenvolvimento e inovação (P&D&I) por método SCRUM, a implementação da plataforma em municípios anuentes tem ocorrido paulatinamente através de oficinas de trabalho à sensibilização e qualificação dos participantes (gestores e profissionais) ao seu uso.
O ideário do GestBucalSD advém da vivência técnica-acadêmica e consensuada com atores da RASB/SUS. Desenvolveram-se os módulos: 1-AvaliaAPS, para avaliação dos serviços de saúde bucal da atenção primária em saúde; 2-AvaliaCEO, para avaliação dos serviços dos Centros de Especialidades Odontológicas; 3-AvaliaUsuário, para avaliação satisfação dos usuários; 4-VigiaSD, para inquéritos epidemiológicos; 5-PlanejaSD, espaço teórico-prático à planificação; 6-Nossos dados SD, dashboards de informações; e, 7-Acervo, repositório com referências técnica-científica base à plataforma. Sua arquitetura foi do tipo Cliente-Servidor, com a interface programada a partir de React Native e o backend com linguagem de programação Typescript e para garantir sua escalabilidade, os módulos foram organizados de acordo com o banco de dados PostgreSQL (servidor on-line). Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética da UFPE (Parecer 5.758.300).
Resultados O GestBucalSD é uma plataforma web-based de autoprocessamento de dados e automação de funcionalidades. A essencialidade é auxiliar à tomada de decisão à melhoria da governança e qualidade dos serviços públicos de saúde bucal. É tida como produto de P&D&I, culminância de projetos anteriores (3), que preenche lacuna técnica-científica (1,2), fortalecendo a produção de TDIC para governança inteligente (4) e compartilhada(5) no SUS em contexto promissor à transformação digital (6). Vincula-se aos ODS da Agenda 2030 na saúde bucal (1). São 1327 participantes cadastrados de 25 municípios parceiros (PE-PB-MG). Há potencial de expansão como experimento e efetivação de rede colaborativa. As avaliações: AvaliaUsuário (151); AvaliaCEO (49); e, AvaliaAPS (144) estão sistematizadas em dashboards. Houve emissão de relatórios situacionais (nota classificatória e recomendações). Usado em disciplinas de graduação e pós-graduação como inovação do ensino. O acesso à plataforma foi crescente (abril/2023-maio/2024), 1915 acessos.
O uso da plataforma propicia articulação e potencialização entre avaliação e planejamento mediado pela saúde digital em saúde bucal. Essa interação produz melhoria à comunicação entre os integrantes das equipes, gestores e demais agentes; aumento da capacidade de produção de saúde pelos coletivos envolvidos; qualificação da oferta e qualidade aos usuários, dentre outras (7).
Análise crítica e impactos sociais do produto O uso de TDIC pode estar condicionado por fatores individuais (faixa etária, letramento digital etc.) e contextuais (estruturais, organizacionais e políticos), devendo ser considerados na condução de P&D&I. Por isso, o engajamento por serviços e municípios pode ser considerado como desafio ao uso do GestBucalSD, requerendo constante articulação técnica, mas principalmente política à implementação. O apoio de gestores do setor saúde é fundamental, no entanto, quando estes atores têm falhado, outros atores têm sido importantes ao incentivo, como o Conselho Regional de Odontologia, experiência em Pernambuco.
O uso de TDIC, como a plataforma apresentada, contribui ao fortalecimento da saúde digital em saúde bucal no SUS, principalmente à vigilância em saúde, planejamento e avaliação de serviços de saúde, utilizando-se do autoprocessamento de dados à geração e disponibilização da informação, ágil e contínua, para tomada de decisão oportuna promovendo governança inteligente e melhoria da qualidade da atenção. Portanto, o fomento para as P&D&I deve ser incentivado, assim como análises sobre o impacto da incorporação tecnológica na RASB/SUS.
Referências 1. WHO. Mobile technologies for oral health: an implementation guide. 2021
2. Oliveira Jr AJ, Mialhe FL. Saúde digital e a odontologia no Brasil no âmbito do Sistema Único de Saúde. Revista Eletrônica Acervo Saúde. 2022;15(6):e10510–e10510
3. Figueiredo N, Goes PSA. O Portal CEO: um experimento em saúde digital à gestão dos Centros de Especialidades Odontológicas. Recife: Ed UFPE. 2020;328.
4. Costa Filho RV et al. LARIISA: soluções digitais inteligentes para apoio à tomada de decisão na gestão da Estratégia de Saúde da Família. Cien Saude Colet. 2021;26:1701–12.
5. Evangelista, ALP et al. Saúde digital e gestão compartilhada: como podem ser associadas? R. Saúd. Digi. Tec. Edu., Fortaleza, v.4, n.2, p.114-130, ago./dez. 2019.
6. Souza-Zinader JP. A Estratégia da Saúde Digital para o Brasil. J Health Inform. 2020;12(4).
7. Furtado JP et al. Health Planning and Evaluation: antagonism versus collaboration. Cad Saude Publica. 2018;34:e00087917.
Fonte(s) de financiamento: O presente trabalho foi realizado com apoio de Auxílios a Projeto de Pesquisa, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – FACEPE, processo APQ-0582-4.06/22 do Edital 19/2022 - Programa Estadual de Pesquisa Aplicada ao SUS e processo APQ-0787-4.06/22 do Edital 29/2022 - APQ-Emergentes 2022. E edital Nº 18/2023 - Chamada Pública Interna - Estímulo à Inovação no Âmbito de Práticas de Ensino na Graduação da UFPE.
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