50344 - SAÚDE DIGITAL E OS DESAFIOS DAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DAS POPULAÇÕES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
NÁDILE JULIANE COSTA DE CASTRO - UFPA, JANIS RODRIGUES DE SOUZA WAY WAY - UFPA
Apresentação/Introdução
A saúde digital representa uma revolução tecnológica com potencial para transformar a prestação de serviços de saúde1,2, especialmente em regiões remotas3 e de difícil acesso, como a Amazônia. No entanto, é fundamental analisar essa transformação através de uma lente decolonial para garantir que as inovações respeitem e valorizem as especificidades culturais e sociais das populações locais4. A Amazônia, com sua vasta extensão territorial e diversidade cultural, apresenta desafios únicos para a prestação de serviços de saúde. As comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas muitas vezes enfrentam barreiras significativas de acesso a cuidados de saúde devido à distância, infraestrutura limitada e diferenças culturais e especificidades geográficas. A implementação de tecnologias de saúde digital, como telessaúde, aplicativos de monitoramento de saúde e inteligência artificial, tem o potencial de superar algumas dessas barreiras. No entanto, essas inovações podem perpetuar desigualdades e ratificar estereótipos se, no processo de implantação3, apenas incluem a imposição de tecnologias sem considerar os saberes tradicionais e marginalizarem as vozes dos grupos nas decisões políticas, perpetuando desigualdades históricas, estruturais e geográficas.
Objetivos
analisar a inclusão da saúde digital no contexto amazônico, identificando desafios e propondo soluções que promovam a equidade.
Metodologia
Este estudo adota uma abordagem documental e exploratória, utilizando como fontes de dados documentos oficiais internacionais, políticas públicas de saúde direcionadas a grupos específicos e programas relacionados à saúde digital no Brasil. Como critério de inclusão, optou-se por documentos da Organização Mundial de Saúde e de políticas de saúde do Ministério da Saúde do Brasil. A coleta de dados foi realizada entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, utilizando os descritores “saúde digital” nos sítios eletrônicos correspondentes. O estudo foi ancorado nos conceitos de “Colonialidade do Poder”, desenvolvida por Aníbal Quijano, e “Decolonialidade do Ser”, central na obra de Nelson Maldonado-Torres, com foco nas dimensões cultural, social, política e econômica.
Resultados e Discussão
A análise documental identificou seis documentos-chave: Classificação das Intervenções Digitais em Saúde; Estratégia Global sobre Saúde Digital 2020-2025; Acompanhamento da Implementação da Saúde Digital: Um Panorama das Metodologias Nacionais e Internacionais Selecionadas; Classificação de Intervenções, Serviços e Aplicações Digitais em Saúde: Uma Linguagem Compartilhada para Descrever os Usos da Tecnologia Digital para Saúde; Recomendações sobre Intervenções Digitais para o Fortalecimento do Sistema de Saúde; Guia Consolidado de Implementação de Telemedicina e Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Além disso, três políticas de atenção aos povos indígenas, pessoas negras e populações do campo, florestas e água foram analisadas. Três eixos emergiram: Necessidade de infraestrutura adequada e formação específica a partir do território; Soluções participativas; Proteção de dados dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Verifica-se que é fundamental desenvolver infraestrutura tecnológica1,2 adequada e programas de formação específicos, adaptados às realidades dos territórios amazônicos, para garantir que as comunidades possam gerenciar e operacionalizar essas tecnologias de maneira autônoma4. A inclusão das comunidades locais no processo de desenvolvimento e implementação é essencial. Isso pode ser alcançado através de consultas, workshops e parcerias com líderes comunitários. Todavia, sinaliza-se a necessidade de estabelecer políticas de proteção de dados para garantir que as informações sensíveis das comunidades tradicionais sejam tratadas com segurança e respeito. Importante que haja estratégias abrangentes para a implementação e monitoramento1,2, incluindo planos de ação para participação efetiva dos grupos4.
Conclusões/Considerações finais
O estudo conclui que a equidade em saúde, alinhada à diversidade étnica, cultural e territorial, é fundamental para a implementação eficaz da saúde digital na Amazônia. As inovações tecnológicas devem respeitar e valorizar as especificidades culturais e sociais das populações locais. Embora a telessaúde possa melhorar o acesso a cuidados em saúde em comunidades remotas, promovendo solidariedade, a falta de infraestrutura adequada e a exclusão dos saberes dos grupos nos processos de cuidado podem aprofundar as desigualdades, marginalizando ainda mais as populações indígenas e ribeirinhas. Portanto, é essencial discutir a infraestrutura adequada, a formação específica para os profissionais de saúde locais e as desigualdades significativas no acesso a tecnologias de saúde digital. A criação de políticas que envolvam treinamentos locais e o desenvolvimento de tecnologias adaptáveis é necessária para assegurar que as intervenções de saúde digital sejam verdadeiramente inclusivas.
Referências
1 - Santos WS et al. Reflexões acerca do uso da telemedicina no Brasil: oportunidade ou ameaça?. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, v. 9, n. 3, p. 433-453, 2020. https://doi.org/10.5585/rgss.v9i3.17514
2 - Brito BO; Leitão, Colares LP. Telemedicina como estratégia de combate a covid-19 na região norte do brasil. Saúde em redes, v. 6, n. 2Sup, p. 81-93, 2020. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n2Supp81-93
3 - Rachid, Raquel et al. Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, p. 2143-2153, 2023. https://doi.org/10.1590/1413-81232023287.14302022
4 - Taveira ZZ, Scherer MDDA, Diehl EE. Implantação da telessaúde na atenção à saúde indígena no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 2012; 30:1793-1797.
Fonte(s) de financiamento: Universidade Federal do Pará/ edital PIAPA 05/2024
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