49814 - FATORES QUE INFLUENCIAM A INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: REVISÃO INETGRATIVA DA LITERATURA BRASILEIRA
ANNY KAROLINY DAS CHAGAS BANDEIRA - UFBA, MÔNICA NUNES DE TORRENTÉ - UFBA
Apresentação/Introdução
A incorporação de tecnologias médico científicas ao processo de produção de serviços de saúde aumentou exponencialmente no século XX, a exemplo dos avanços decorrentes da invenção ou da descoberta de antissépticos, anestésicos, antibióticos, vacinas, etc. com enormes contribuições à saúde das pessoas além do impactar a geração de riqueza e o crescimento econômico geral. (SOUZA, 2016)
Esse processo, entretanto, também tem gerado preocupações quanto à ampliação de desigualdades na saúde, uma vez que a pesquisa e a produção de tecnologias e inovações em saúde ocorrem numa estrutura de mercado oligopolista, dominado por um conjunto de empresas internacionais responsáveis pela oferta de medicamentos e equipamentos de saúde no mundo. (ARAGÃO; LOUREIRO; TEMPORÃO, 2014).
Considerando, especificamente a realidade brasileira, na qual coexistem, de forma articulada, o Sistema Único de Saúde, de caráter público e universal, com o Sistema de Assistência Médica Supletiva, de caráter privado, acessível a uma parcela minoritária da população, é possível supor a existência de lógicas diversas no processo de incorporação tecnológica aos serviços, ou seja, de um lado as pressões do mercado e, do outro o papel do Estado, especificamente no caso do SUS, em definir e regular a incorporação de medicamentos e tecnologias aos serviços públicos, nos diversos níveis de complexidade.
Objetivos
Diante do exposto, questiona-se quais fatores influenciam a incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS)?, definindo-se como objetivo preliminar, realizar uma revisão da literatura sobre o tema, buscando identificar os fatores que que influenciam a incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde.
Metodologia
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de abordagem qualitativa. A primeira etapa equivale à procura e escolha de estudos, através das bases de dados dispostas na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), sendo: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) e a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e por meio do Service of the U.S. periódico CAPES, desempenhado no mês de abril de 2024. Com o cruzamento do operador booleano AND, Tecnologia biomédica. AND Tomada de decisões. AND Saúde pública.
Seguidamente, determinados alguns critérios de inclusão: trabalhos originais publicados na íntegra em textos completos, gratuitos, nos idiomas português e inglês, dentro do recorte temporal dos últimos seis anos, incluído o ano de 2018 por ser o ano de maior quantitativo de incorporação de tecnologias pelo Conselho Nacional de Inserção de Tecnologias em Saúde (CONITEC).
Em seguida, os critérios de exclusão: artigos que não abordaram a temática do presente estudo, em duplicidade; teses, dissertações e estudos de revisão. Após os critérios adotados e efetivada a leitura rigorosa e detalhada dos artigos foram encontrados 7 artigos.
Resultados e Discussão
Os 7 artigos selecionados foram analisados e classificados de acordo com as categorias estabelecidas. Distribuição segundo tipo de estudo, idioma e recorte temporal: Os 7 estudos eram semelhantes no tipo de estudo, pois eram descritivo, exploratórios, qualitativos e analisavam documentos dos principais incorporadores de tecnologias, entre esse teve um que comparou a incorporação tecnológica do Brasil com o Canada. Entre os idiomas 5 português e 2 inglês, o ano de maior prevalência foi 2019, tivemos artigos em 2018, 2020, 2021, 2022.
Distribuição segundo a área de conhecimento dos estudos e região pesquisada:
Entre estudos selecionados, seis, foram do campo da Saúde Coletiva/Saúde Pública e um foi na área da ciência e medicina. Das principais regiões 4 foram do sudeste, 2 do nordeste; um Centro Oeste; um internacional do Canadá.
Os temas abordados nos artigos foi evidenciado em relação aos principais incorporadores de tecnologia no Brasil. A grande incorporação de tecnologia vem do setor publico, especificamente o CONITEC. A composição do plenário responsável pela recomendação é formada essencialmente por representantes do Ministério da Saúde, participação de representantes das industrias, gestores dos estados e municípios, profissionais de saúde e usuários. Tendo os atores externo de maior incorporação de tecnologia o SUS, indústria farmacêutica.
As principais tecnologia incorporadas foram os medicamentos, procedimentos, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) e outros produtos. Os fatores cientifico analisados para incorporação de tecnologia foram: Eficácia, acurácia, efetividade, segurança, custo efetividade, impacto orçamentário e o uso de Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS).
Conclusões/Considerações finais
O artigo examina os fatores que influenciam a incorporação de tecnologia no serviço de saúde e seus desdobramentos para sociedade. Identifica-se diversos fatores que influenciam a incorporação tecnologica que vai dos atores sociais, em especial ministério da saúde, ao tipo de tecnologia mais incorporada, focada na medicalização, e a necessidade de fundamentação cientifica para incorporação das mesmas com o intuito de trazer segurança, qualidade de assistência.
Novas pesquisas são necessárias para identificar o caráter das incorporações tecnologicas e o impacto para sociedade para proporcionar melhorias na qualidade de acesso à saúde à população e para gerenciar os custos crescentes, garantindo o princípio da equidade com maior eficiência.
Por fim, espera-se que este estudo possa contribuir para a formulação de uma abordagem cientifica evidenciando a importância de uma incorporação voltada para as demandas sociais, para melhor qualidade na saúde coletiva e orientação de politicas públicas.
Referências
ARAGÃO, E.; LOUREIRO, S.; TEMPORÃO, J. G Trajetórias tecnológicas na indústria farmacêutica: desafios para a equidade no Brasil. In: PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. (Org.). Saúde coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: Medbook, 2014.
SOUZA, Luís Eugenio Portela Fernandes; Saúde, desenvolvimento e inovação: uma contribuição da teoria crítica da tecnologia ao debate, Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2016.
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