06/11/2024 - 08:30 - 10:00
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48862 - TRILHANDO CAMINHOS DESENVOLVIMENTISTAS: O PENSAMENTO ESTRUTURALISTA CEPALINO NA RAIZ DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
ANTONIO ANGELO MENEZES BARRETO - USP, SAMARA JAMILE MENDES - UFSC
Apresentação/Introdução
A categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) está sendo desenvolvida no Brasil há mais de duas décadas através de um programa de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A noção de CEIS visa integrar as lógicas sanitária e de desenvolvimento econômico, reconhecendo a saúde como um direito de cidadania e um motor de desenvolvimento e inovação na sociedade do conhecimento. Desde o início, a ideia do CEIS era criar um modelo que reestruturasse a base produtiva nacional, promovendo dinamismo econômico e superando atrasos em áreas críticas, reduzindo desigualdades e exclusão social. Além disso, o CEIS busca uma estratégia de desenvolvimento que minimize a dependência econômica em setores estratégicos como equipamentos médicos, biotecnologia e novos materiais. Argumenta-se que a indústria e as inovações são fundamentais para o dinamismo das economias capitalistas e sua competitividade global. “Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados, associaram uma indústria forte com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação” (GADELHA, 2006, p. 12). Este estudo se justifica ao contribuir para o debate sobre o CEIS, ao sistematizar o pensamento desenvolvimentista cepalino subjacente a esse conceito, ao tempo que examina este pensamento com o aporte da Teoria Marxista da Dependência (TMD).
Objetivos
Este estudo busca analisar como o pensamento desenvolvimentista é abordado na literatura científica que discute o conceito de CEIS.
Metodologia
Este estudo é uma revisão integrativa da literatura, que objetivou responder à seguinte questão: “Como tem sido a adoção do pensamento desenvolvimentista na literatura científica que apresenta o conceito de CEIS?”. Iniciou-se com uma busca de descritores na plataforma dos Descritores em Ciências da Saúde - DeCS/MeSH (https://decs.bvsalud.org/). Os dois polos da pergunta em análise foram: ‘Pensamento Desenvolvimentista’ e ‘Complexo Econômico-Industrial da Saúde’.
Esta pesquisa realizou uma busca eletrônica de artigos relacionados ao CEIS na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e no MEDLINE/PubMed no período de 28 de junho de 2023 até 14 de dezembro do mesmo ano. Utilizou-se o descritor intitulado ‘Complexo Econômico-Industrial da Saúde’, que segundo a BVS corresponde ao “ramo da economia política que investiga a relação entre o ‘sistema produtivo e de inovação em saúde’ e ‘o sistema de saúde’ mediante uma concepção sistêmica, histórica e estruturalmente hierarquizada”. A busca identificou 98 artigos na BVS e 17 artigos no MEDLINE/PubMed. Totalizando 115 estudos.
Resultados e Discussão
Foram incluídos 12 estudos, cujos anos de publicação vão de 2003 a 2023, sendo que o ano de 2018 foi o que apresentou o maior número de publicações (n = 3). As revistas Cadernos de Saúde Pública (Impressa ISSN 0102-311X | Online ISSN 1678-4464) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e Ciência & Saúde Coletiva (Impressa ISSN 1413-8123 | Online ISSN 1678-4561) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva foram as que apresentaram os maiores números de publicações com 4 artigos cada uma.
A partir da leitura integral dos artigos científicos, identificaram-se seis categorias de análise que debatiam o tema, sendo elas: 1) desenvolvimento econômico e política industrial no Brasil e na América Latina; 2) impacto da globalização e reformas do Estado no Complexo Econômico-Industrial da Saúde; 3) inovação e desenvolvimento no Complexo Econômico-Industrial da Saúde; 4) inovação e políticas de saúde no desenvolvimento econômico; 5) impacto das dinâmicas globais sobre políticas nacionais de saúde; e 6) Desenvolvimento econômico e saúde coletiva.
Os artigos científicos analisados nesta revisão possibilitaram reconhecer que o conceito de CEIS vem sendo elaborado sobre uma base teórica desenvolvimentista clássica, na figura de autores como Prebisch, Furtado, Tavares e Bielschowsky, ligados a tradição cepalina, cujas ideias estavam politicamente engajadas na discussão do processo de industrialização brasileira, nas quais o conceito-chave que organiza o relato e que lhe concede unidade é o de “desenvolvimentismo”. Bielschowsky define o “desenvolvimentismo” como sendo “o ‘projeto’ de superação do subdesenvolvimento através da industrialização integral, por meio de planejamento e decidido apoio estatal”.
Conclusões/Considerações finais
Nossa revisão integrativa revelou uma conexão entre o pensamento desenvolvimentista clássico e as discussões contemporâneas sobre políticas de saúde e desenvolvimento econômico. Os resultados indicam que o CEIS tem sido fundamentado em uma base teórica que abraça os princípios do desenvolvimentismo, conforme defendido por importantes pensadores latino-americanos. Essa perspectiva destaca a importância da industrialização integral, do planejamento estatal e do apoio decisivo para superar o subdesenvolvimento e promover a equidade social. Além disso, identificamos seis categorias de análise nos estudos revisados, abrangendo questões que vão desde o desenvolvimento econômico e políticas industriais até o impacto da globalização e das dinâmicas globais na saúde coletiva. Este estudo contribui significativamente para o debate sobre o CEIS, ao sistematizar o pensamento desenvolvimentista cepalino subjacente a esse conceito, ao tempo que examina este pensamento com o aporte teórico da TMD.
Referências
Gadelha CAG. Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a base econômica e material do Sistema Único de Saúde. Cad Saude Publica 2022; 38: e00263321.
Gadelha CAG. Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial. Rev Saude Publica 2006; 40: 11–23.
Bielschowsky R. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. 5th ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.
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