05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC7.6 - Telessaúde, Teletrabalho e Teleeducação: aprendizados e desafios |
52633 - INCORPORAÇÃO DE TELECONSULTORIAS NO FLUXO ASSISTENCIAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM MINAS GERAIS
ALANEIR DE FÁTIMA DOS SANTOS - FACULDADE DE MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. BELO HORIZONTE (MG), BRASIL, AMANDA GUIAS SANTOS SILVA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE MINAS GERAIS (MG), BRASIL, CHRISTINA COELHO NUNES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE MINAS GERAIS (MG), BRASIL, CLARA DE OLIVEIRA LAZZAROTTI DINIZ - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE MINAS GERAIS (MG), BRASIL, CLARISSA SANTOS LAGES - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO (MG), BRASIL, ELIANE MARIA DE SENA SILVA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO (MG), BRASIL, MARIA APARECIDA TURCI - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG (MG), BRASIL, MAYARA SANTOS MENDES - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG (MG), BRASIL, MARIANA ABREU CAPORALI DE FREITAS - FACULDADE DE MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. BELO HORIZONTE (MG), BRASIL, ROSÁLIA MORAIS TORRES - FACULDADE DE MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. BELO HORIZONTE (MG), BRASIL
Contextualização
A estruturação de uma Atenção Primária à Saúde (APS) de qualidade exige qualificação de seus profissionais. A condução de casos clínicos complexos gera insegurança, contribuindo para o encaminhamento de usuários para Atenção Especializada, gera filas para as especialidades1.
Diante deste contexto, estudos mostram que a Teleconsultoria pode se apresentar como componente estratégico a ser utilizado no fluxo assistencial das especialidades do SUS, reduzindo em 70% os encaminhamentos para consultas especializadas2. A Teleconsultoria também pode incidir na formação dos profissionais da APS, reduzindo no médio e longo prazo os encaminhamentos entre os pontos de atenção.
A Telessaúde (TS) situa-se como uma importante ferramenta no enfrentamento das filas de espera para as consultas especializadas. Esta diretriz consta da formulação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde/PNAES, que prevê a teleconsultoria como um componente estratégico no fluxo assistencial da atenção especializada3.
Em Minas Gerais, o enfrentamento das filas de especialidades está ocorrendo no contexto de reforço das prioridades da Secretaria Estadual de Saúde, focadas nas linhas materno-infantil, hipertensão e diabetes. A implantação de recursos de TS, envolvendo capacitação e teleconsultorias no fluxo assistencial e sua incorporação na realidade da APS torna-se estratégica.
Descrição da Experiência
O projeto está sendo conduzido pela SES MG, com participação da UFMG, com dois núcleos de TS e o Núcleo de TS da Feluma, nos anos de 2024-2025, com as etapas:
I - Seleção das linhas de cuidado e especialidades. Serão priorizadas as filas de espera vinculadas às linhas de cuidados linha materno-infantil, hipertensão e diabetes. II – Definição da abrangência do projeto e de macrorregionais para o início do projeto: O projeto será realizado em 8 macrorregionais de Minas Gerais, com a disponibilização de 130.000 teleconsultorias; A partir de critérios socioeconômicos e epidemiológicos como taxa de mortalidade infantil e materna, foram determinadas as macrorregiões: Centro, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Norte, Vale do Aço.
III - Estruturação de curso de formação com foco em protocolos assistenciais nas linhas de cuidado prioritárias: curso de formação com foco em protocolos e a partir das dúvidas que as ESF já apresentaram quando realizaram teleconsultorias; IV – Estruturação do processo de realização das teleconsultorias: sensibilização das ESF sobre o potencial das teleconsultorias e capacitação para uso do sistema; Etapa V – Transferência da tecnologia de Teleconsultorias no fluxo assistencial das especialidades do SUS nas macrorregiões de saúde de Minas Gerais. Pretende-se que as teleconsultorias estejam incorporadas no fluxo assistencial.
Objetivo e período de Realização
Implementar serviço de teleconsultoria clínica; Contribuir para a diminuição de filas para o acesso ao atendimento especializado; atuar na formação de profissionais de saúde da família no âmbito do SUS-MG, por meio de educação permanente e de comunicação cotidiana via teleconsultorias e realizar 130.000 teleconsultorias entre Equipes da APS e especialistas em Minas Gerais. O projeto está sendo realizado nos anos 2024-2025.
Resultados
Foram definidos os territórios e as linhas de cuidados prioritárias para atuação do projeto, com as seguintes especialidades: Pediatria e suas especialidades clínicas; Pré-natal/ Pré-natal de alto risco; obstetrícia e ginecologia e filas de cardiologia e endocrinologia. Foi realizada uma projeção das filas de especialidades em Minas Gerais a partir dos dados de 160 municípios de MG que possuem SISREG, de janeiro a setembro de 2023, estimando-se que atualmente encontram-se 478.435 pacientes em filas de espera.
A partir deste processo, o projeto foi pactuado nas CIB estadual/regionais com a presença dos núcleos. Estão sendo definidos em cada território as filas de prioridades que serão enfrentadas, assim como ações de fortalecimento da linha materno-infantil, envolvendo atenção à criança e ao pré-natal. O curso de formação autoinstrucional está sendo estruturado. Estão sendo organizadas reuniões com os 465 municípios do projeto, contemplando pautas relativas às prioridades sanitárias, implantação do projeto, e mudança de fluxo assistencial, evolvendo gestores, profissionais de saúde dos diferentes níveis de atenção e representantes de universidades locais.
Aprendizado e Análise Crítica
Este projeto é importante pela confluência de percepção entre níveis federal e estadual de MG sobre a importância da incorporação de recursos de TS, para o aperfeiçoamento dos serviços da APS e da atenção especializada no SUS, com o envolvimento também das esferas regionais e municipais. A efetiva incorporação de teleconsultorias na APS só ocorre, segundo diversos autores, quando integrada a processos concretos de assistência. Esta experiência de Minas Gerais, torna-se significativa, pois é pela atuação dos diversos níveis inter-federativos que o projeto encontra-se em implantação, com possibilidades de incorporação das teleconsultorias no fluxo assistencial das especialidades, de forma perene. Espera-se também expandir o processo de utilização de teleconsultorias nas diversas instituições de atenção especializada e de ensino, nos territórios onde o projeto está sendo implementado, capacitando estes profissionais especializados para a oferta de teleconsultorias. Portanto, a teleconsultoria em Minas Gerais, será um instrumento de aproximação entre níveis primários e secundários, contribuindo para coordenação de cuidado efetiva na APS e para a redução de filas de especialidades.
Referências
1.BERNARDINO JUNIOR, S.V., MEDEIROS, C.R.G., SOUZA, C.F., KICH, J., ALVES A.M., CASTRO, L.C. Processos de encaminhamento a serviços especializados em cardiologia e endocrinologia pela Atenção Primária à Saúde. Saúde Debate. RIO DE JANEIRO, v. 44, n. 126 jul-set, p. 694–707, 2020. Disponível em: https://saudeemdebate.emnuvens.com.br/sed/article/view/3014 .
2.BRASIL. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/legislacao/portaria-gm-ms-no-1-604-de-18-de-outubro-de-2023/view
3.MELO, E.A. et al. A regulação do acesso à Atenção Especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 31, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/86BXPhTn3CrBcZfDjBs33md/?lang=pt
Fonte(s) de financiamento: Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde
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