05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC7.5 - Saúde digital e vigilância: aprendizados, desafios e perspectivas |
54221 - INOVAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO: O CASO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQRVS)
BELCHIOR PUZIOL AMARAL - SSVS/ICEPI/SESA-ES, HÉLIA MÁRCIA SILVA MATHIAS - SSVS/ICEPI/SESA-ES, GELSON SILVA JUNQUILHO - SSVS/ICEPI/SESA-ES, MARIA CIRLENE CASER VASCONCELLOS - SSVS/ICEPI/SESA-ES, EIDA MARIA BORGES GONÇALVES - SSVS/ICEPI/SESA-ES
Contextualização
O Espírito Santo (ES) possui 3.833.712 habitantes (IBGE, 2023), distribuídos em 78 municípios, majoritariamente de pequeno e médio porte. A saúde no estado está organizada em três Regiões de Saúde: Norte/Central, Metropolitana e Sul, com 4 unidades descentralizadas da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA-ES): as Superintendências Regionais de Saúde (SRS) Norte; Central; Metropolitana; e Sul. No âmbito da estrutura central da SESA-ES, foi criada em 2019 a Subsecretaria de Estado de Vigilância em Saúde do Espírito Santo (SSVS), elevando a antiga unidade administrativa com estrutura de gerência para uma condição de Subsecretaria, sem, ao mesmo tempo, ter sido criada uma reformulação de seus processos de trabalho.
Com o objetivo de qualificar seu processo de trabalho a SSVS/SESA-ES, com o apoio do Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação (ICEPi/SESA-ES), criou-se e vem se implantando o Programa de Qualificação das Redes de Vigilância em Saúde (PQRVS). Este Programa tem como objetivo desenvolver Projetos que promovam a inovação da gestão da Vigilância em Saúde no ES, contribuindo para o seu fortalecimento e ampliação. É composto por quatro áreas temáticas: Gestão de Processos e Projetos; Formação e Qualificação Profissional; Sistemas de Informação e Análise de dados e Inovação em Vigilância em Saúde.
Descrição da Experiência
O PQRVS vem oportunizando a reorganização estrutural da SSVS ao buscar a desconcentração de suas atividades por meio do fortalecimento das quatro SRS com o objetivo de dotar as mesmas de condições mais adequadas para ampliarem o atendimento aos municípios atendidos. Trata-se da construção de um desenho institucional-organizacional que pretende capacitar o Órgão Central da SSVS para o exercício de funções estratégicas de Vigilância em Saúde (VS), ou seja, a definição e gestão da política pública, cabendo às SRS, no plano tático, as atividades de atenção mais direta e operacional aos municípios por elas atendidos e, a esses últimos, a operação final da Vigilância.
Para tanto, o PQRVS, por meio do diálogo com o conjunto da SESA, das Regionais e municípios, vem criando as condições para a identificação de condições básicas que permitirão um novo status para a Vigilância em Saúde no ES, bem como a efetivação de processos de gestão que permitirão a construção de um Órgão Central da SSVS com capacidade para agregar, analisar, monitorar dados em seus campos de atuação, enquanto epicentro estratégico da política estadual de Vigilância em Saúde, cabendo às SRS, devidamente empoderadas, o atendimento direto aos municípios de suas jurisdições, fortalecendo-os em seus papéis executores da referida política pública.
Objetivo e período de Realização
O objetivo é relatar a experiência do PQRVS na inovação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde do ES. O PQVRS iniciou em julho de 2022 e tem 36 meses de duração, com o encerramento previsto para junho de 2025. Durante esse período, foram realizadas etapas de a planejamento, monitoramento e avaliação de 20 projetos na modelagem de projetos de inovação na Gestão Pública (Minas Gerais, 2018), com a utilização de ferramentas como o Design Thinking, Mapa de Atores, Mapa de Empatia, entre outros.
Resultados
No Espírito Santo, estão sendo desenvolvidos 20 projetos inovadores na área da saúde. Eles incluem a estruturação de serviços de vigilância em saúde, cursos de aperfeiçoamento em epidemiologia para o SUS e atenção primária, e pós-graduação em cuidado interprofissional com foco em imunizações. Há também a implementação de uma sala de inteligência epidemiológica, estudos sobre esquistossomose, e a implantação de sistemas de gestão da qualidade na vigilância sanitária. Projetos de transformação digital, monitoramento de resíduos de pesticidas e qualidade sanitária dos alimentos estão em andamento. Avaliações de risco em UTIs, formação de equipes de resposta rápida a emergências de saúde pública, gerenciamento de estoques de imunobiológicos, e iniciativas para aumentar a cobertura vacinal são algumas das ações. Além disso, há esforços para regionalizar a vigilância das intoxicações exógenas, estruturar redes de atenção a vítimas de violência, reestruturar a atenção à saúde do trabalhador, e desenvolver um aplicativo para prevenir acidentes de trânsito entre motoristas de carga pesada.
Aprendizado e Análise Crítica
Os principais aprendizados organizacionais se interrelacionam a partir da consolidação do PQRVS e de seus dos eixos temáticos em um escritório de projetos desenvolvidos no âmbito da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (RAVS) do SUS capixaba, estruturado em áreas de apoio institucional a SSVS voltados a:
Gestão de Projetos e Processos: Busca a reformulação e modernização do desenho institucional e organizacional da SSVS perante os desafios atuais relacionados à organização da VS no âmbito do SUS.
Formação e Qualificação Profissional: Busca promover a educação permanente, a pesquisa e a inovação, em consonância com as diretrizes do SUS e da PNVS, com destaque para a interlocução da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde na RAVS do ES.
Análise de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão: Desenvolve projetos que produzam novos conhecimentos, o aperfeiçoamento do ciclo de informação epidemiológica, a desconcentração de estratégias de mineração e qualificação de dados para a tomada de decisão baseada em evidências.
Novas Tecnologias para a Vigilância em Saúde: Tem como objetivo apoiar projetos e iniciativas coordenadas no âmbito da SSVS que possibilitem a superação de desafios de ordens técnicas, organizativas e/ou epistemológicas da RAVS no ES. O propósito é o incremento de produtos, serviços e processos e a difusão da inovação científica e tecnológica da Vigilância em Saúde.
Referências
MINAS GERAIS. Secretaria de Planejamento e Gestão. Superintendência Central de Inovação e Modernização Institucional. Guia para inovação na gestão Pública. Belo Horizonte : Fundação João Pinheiro, 2018. Disponível em: < https://www.mg.gov.br/planejamento/documento/guia-para-inovacao-na-gestao-publica>. Acesso em: 10 Jun. 2024.
Fonte(s) de financiamento: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. Programa de Qualificação das Redes de Vigilância em Saúde - PQRVS (Portaria 011-R, de 03.06.2022). Programa Estadual de Bolsas de Estudo e Pesquisa e Extensão Tecnológica no SUS do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi
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