53869 - EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMO PROJETO DE GOVERNO: A EXPERIÊNCIA DA REDE BEM CUIDAR RS MARINA SOARES BURALDE - UFRGS, BEATRIZ RAFFI LERM - UFRGS, LUIZA CAMPOS MENEZES - UFRGS, ALINE VON DER GOLTZ VIANNA - SES/S, JANILCE DORNELES DE QUADROS - SES/RS, CARLA DAIANE SILVA RODRIGUES - SES/RS, GABRIEL AZAMBUJA ATHAYDES - SES/RS
Contextualização De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, cabe à gestão estadual financiar, monitorar e prestar apoio aos municípios, portanto, ainda que a Atenção Primária à Saúde (APS) seja descentralizada, as esferas federal e estadual possuem um papel importante na indução e financiamento das políticas públicas, que, por vezes, ocorrem através da destinação de recursos mediante o cumprimento de metas e ações por parte dos municípios.
A Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS), estratégia de fortalecimento do cofinanciamento estadual para APS do Rio Grande do Sul, está presente em 99,6% dos municípios do estado por meio de uma equipe de saúde que o município designa para o desenvolvimento das atividades indicadas. Seu objetivo é incentivar a ênfase das ações das equipes de saúde já existentes em determinadas pautas, como o cuidado materno, paterno e infantil, bem como promove a ampliação da equipe com profissionais de outras categorias e incentiva a função de gestão na APS.
Nos dois primeiros anos da RBC/RS, as ações monitoradas tinham cunho subjetivo, ocasionando uma série de desafios de monitoramento. A partir dessa experiência, a SES/RS decidiu por um remodelamento da RBC/RS, instituindo um número menor de ações, ao mesmo tempo que se propôs a realizar encontros de educação em saúde voltados para as equipes integrantes do programa, com o intuito de promover a qualificação do cuidado.
Descrição da Experiência Desde o início do ano a equipe técnica da RBC/RS, composta por trabalhadores das áreas técnicas de APS, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Criança e Primeira Infância vem desenvolvendo encontros para profissionais da saúde com temas como educação permanente, o acompanhamento do pré-natal na APS, pré-natal do parceiro, estratificação de risco gestacional e uso do plano de parto, direcionados para as equipes integrantes do projeto, mas também para todas as equipes de APS do estado, por meio da plataforma de vídeos YouTube.
As lives, que aconteciam mensalmente, contavam com a participação de técnicos da SES/RS e convidados externos como professores, médicos, enfermeiros, técnicos do Ministério da Saúde e um espaço reservado para a apresentação de uma experiência municipal sobre o tema. Nos encontros buscou-se expor conhecimentos científicos baseados em evidências, apresentados de maneira acessível, de forma que pudesse ser compreendido mesmo pelo público de nível médio como o Agente Comunitário de Saúde.
Em todos os encontros houve participação ativa dos profissionais da APS, que se manifestaram enviando perguntas e compartilhando suas experiências. Além disso, a live e os materiais apresentados se mantinham disponíveis para consulta posterior.
Objetivo e período de Realização Objetivou-se qualificar o cuidado ofertado através do aprimoramento do conhecimento técnico dos profissionais, proporcionando espaços de educação em saúde e troca de experiências entre municípios, além de uma aproximação com a gestão estadual, estabelecendo espaço de diálogo, com carga horária protegida para o acompanhamento das atividades.
Os encontros ocorreram de janeiro a maio de 2024, sendo temporariamente suspensos em virtude da situação de emergência vivenciada no estado.
Resultados Durante os encontros houve a presença expressiva das equipes, alcançando de 200 a 400 participações simultâneas em cada encontro. Além disso, houveram centenas de visualizações posteriores, ocasionando mais de duas mil visualizações em alguns encontros.
Em formulário de registro de presença disponibilizado nos encontros, foi identificada a presença de 293 municípios do RS (59,0%), distribuídos nas 30 regiões de saúde, durante as participações síncronas. Em relação à categoria profissional, parte significativa dos participantes eram enfermeiros (29,3%) e ACS (19,6%).
Nas redes sociais do programa também foi possível perceber movimentações em dias de encontro, com dezenas de equipes registrando em fotos o acompanhamento das lives, muitas delas reunindo toda a equipe para a atividade.
Aprendizado e Análise Crítica Historicamente as gestões estaduais e federal têm concentrado sua atuação na estipulação de metas a serem executadas pelos profissionais de saúde, muitas vezes sem ofertar apoio para o desenvolvimento dessas ações. Nesse sentido, a partir da educação em saúde, foi possível repensar o papel dos entes federativos.
A partir do trabalho realizado pela equipe técnica foi possível começar a operar a partir de uma lógica diferente de trabalho, em que a gestão estadual se coloca à disposição para ofertar conhecimentos científicos mas também um espaço potente de troca de saberes entre diferentes atores. Além disso, a organização do trabalho a partir de temáticas, e não metas, permite um aprofundamento do olhar da atenção à saúde, propondo ferramentas e estratégias de qualificação e fortalecimento da APS através do cuidado materno-paterno-infantil.
No âmbito da gestão estadual, a iniciativa oportunizou a aproximação de atores de áreas diversas, formando um grupo heterogêneo mas com saberes e técnicas que se agregam quando trabalhadas em conjunto. Buscou-se que as estratégias de qualificação também fomentassem o alcance das metas do Plano Estadual de Saúde.
Apesar dos avanços, ainda há a necessidade de avançar em estratégias de apoio institucional, para que as práticas de educação possam estar mais próximas às realidades locais em uma perspectiva de educação permanente.
Referências Ceccim RB. Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface (Botucatu) 2004/2005; 9(16):161-177.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. [internet]
Rio Grande do Sul. Secretaria Estadual de Saúde. Guia da Rede Bem Cuidar RS. 2024
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