53159 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS: COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO COMO ESSENCIAIS PARA GARANTIA DO CUIDADO INTEGRAL
BERENICE DE FREITAS DINIZ - FIOCRUZ MINAS, CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES - PROFESSOR ADJUNTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA, MAREMA DE DEUS PATRÍCIO - PROFESSORA CONVIDADA - MESTRADO PROFISSIONAL SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG), SÉRGIO VINÍCIUS CARDOSO DE MIRANDA - FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS GERAIS (FUNORTE)
Apresentação/Introdução
O SUS organizado e capilarizado em todo o país por meio de serviços e ações de saúde, sofre ainda com desafios importantes como o financiamento adequado, ações fragmentadas e insuficiência na oferta de serviços e a formação em saúde de acordo com as necessidades do sistema, dentre outros.
No que tange a atenção especializada, os desafios parecem se perpetuar em disputas sobre o cuidado entre uma rede articulada com a Atenção Básica/Atenção Primária à Saúde e Atenção Hospitalar versus um conjunto de ações especializadas, garantidas de forma fragmentada e baseada em procedimentos, um campo com desafios históricos.
Em Minas Gerais o PES de 2020-2023, destaca como um gargalo para o processo de consolidação do SUS a estruturação da atenção especializada ambulatorial, o acesso às consultas especializadas e os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. O PES sugere como fundamental a reorganização da atenção especializada de modo a fortalecer a articulação com os demais pontos de atenção na rede, na perspectiva da garantia da integralidade do cuidado (MINAS GERAIS, 2020).
Esse relato trata de um recorte dos achados na pesquisa realizada em Minas Gerais sobre a Atenção Especializada em 2024, cujo cenário destaca a informação e a comunicação como essenciais para a articulação da organização dos serviços de saúde, considerando a interlocução dos profissionais na gestão do cuidado.
Objetivos
Refletir como a atenção especializada prescinde da informação e comunicação em rede para a garantia do cuidado integral à saúde.
Metodologia
Trata-se de Estudo realizado no âmbito do Termo de Execução Descentralizado entre Ministério da Saúde e a Universidade Federal de São Paulo (TED MS-Unifesp): Cartografia da Atenção Especializada em Saúde no Brasil. Submetida ao CEP da UNFESP.
Pesquisa qualitativa, fundamentada no método cartográfico dos filósofos Gilles Deleuze e Félix Guattari, que possibilita análise da micropolítica das relações desejantes e de poder, que atravessam tanto os grupos sociais quanto indivíduos, instituições, gestores em diferentes níveis de atenção. (PASSOS; KASTRUP; ESCÓSSIA, 2015).
A coleta de dados utilizou de pesquisa documental, entrevistas com gestores, trabalhadores, usuários, rodas de conversa, visitas técnicas a municípios e regiões de saúde, no período de janeiro a maio de 2024 com gravação e posterior transcrição. Os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Partindo de encontros e parcerias na composição do Núcleo de Gestão Estadual da pesquisa, a SES/MG, Superintendência do Ministério da Saúde/MG e COSEMS MG discutiram as temáticas, atores chaves, e a proposição definida pela abrangência nas dezesseis macrorregiões.
Resultados e Discussão
Foram 65 atividades entre rodas de conversas, entrevistas com gestores, trabalhadores e usuários, 1 seminário de compartilhamento de dados e 15 visitas técnicas.
Os achados trouxeram apontamentos sobre potencialidades e fragilidades das ações e serviços da AE. Destacamos aqui reflexões sobre a importância dada pelos participantes à informação e comunicação que apareceram como adversidades a serem enfrentadas para a garantia do cuidado integral à saúde e para o trabalho em rede.
A comunicação pode ser definida como o ato de dialogar sobre o cuidado com os usuários na RAS, discutindo a gestão desse cuidado bem como a propedêutica, a fim de compartilhamento de saberes e práticas com foco no usuário. Destacou-se a ausência dessa comunicação na referência e contrarreferência e a má qualidade dos encaminhamentos. Outro destaque foi a ausência de momentos que equipes da AE e APS possam dialogar sobre os sujeitos e as suas práticas para o cuidado singular.
Sobre a informação, os achados apontaram para a qualidade dos dados, acesso a prontuários, formulários e protocolos. Ausência de interlocução dos sistemas de informação sem a interoperabilidade para que a informação possa ser acessada por todos os profissionais vinculados ao cuidado dos respectivos usuários, prejudicando a priorização dos atendimentos, são vários sistemas de informação no SUS, que “não conversam” com outros sistemas.
Apontamento frequente é que os serviços da atenção especializada não têm informação dos usuários do próprio município, não há informação na região de saúde da APS para a AE e nem da AE para a APS de origem do usuário. Além disso, destaque para ausência de comunicação de fluxos na utilização dos serviços ofertados, tempo de espera sem controle, urgência e eletivo sem avaliação nos acompanhamentos.
Conclusões/Considerações finais
A informação e comunicação aprecem como subsídios e processos. A Informação pode subsidiar a tomada de decisão, compartilhar informações, interligar pontos de atenção, organizar o percurso dos usuários pela RAS. A Comunicação é como um processo que vai gerar a gestão do cuidado, o diálogo entre profissionais, entre equipes e intra serviços de saúde.
Andam juntas para a garantia da integralidade como preconizado pelo SUS, a comunicação como um processo dialógico de construção de saberes e práticas para o cuidado em saúde. A informação como subsídio para concretizar esse cuidado.
Apresentam-se como desafios no cotidiano dos serviços e espaços da micro e da macro política de saúde. Necessário engajamento e qualificação na operação dos sistemas e tecnologias bem como manter uma comunicação clara e de compartilhamento atualizado, ampliado na competência abrangente da gestão da saúde, não só com as respectivas equipes profissionais, mas, territórios e usuários.
Referências
MINAS GERAIS. Secretaria Estadual de Saúde. Plano Estadual de Saúde 2020-2023. Disponível em: https://saude.mg.gov.br/sus/story/14205-plano-estadual-de-saude-2020-2023-entra-em-vigor. Acesso em 10 de dezembro de 2023.
PASSOS, E.; KASTRUP, V.; ESCÓSSIA, L. (Org.). Pistas do método da cartografia: Pesquisa intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sullina, 2015.
Fonte(s) de financiamento: FAPESP e Ministério da Saúde
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