53103 - PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS - PPSUS: A EXPERIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO NA DEFINIÇÃO DOS EIXOS PRIORITÁRIOS
MARCELA SILVA DA CUNHA - SES-RJ, LETÍCIA RODRIGUES MELO - SES-RJ, LETÍCIA BARBOSA QUESADO - SES-RJ, NATÁLIA PALMEIRA PIMENTA - SES-RJ, CRISTINA TAVARES DOS SANTOS - SES-RJ, CARLA MOURA DA FONSECA - SES-RJ, REGINA CANEDO SOUZA - SES-RJ
Contextualização
Desde 2004, o Ministério da Saúde (MS) vem incentivando os Estados a serem protagonistas na definição de prioridades de pesquisa em saúde. Por meio da descentralização de recursos para fomento à pesquisa em saúde, promove o desenvolvimento científico e tecnológico, visando atender as peculiaridades, especificidades e contribuir para a redução das desigualdades regionais. Esse movimento tem como pressuposto estimular a condução e o uso de pesquisas na formulação de políticas de saúde, bem como fomentar a inserção de temas prioritários no âmbito da saúde no nível local. Entre os objetivos do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) estão: financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da população brasileira; promover a aproximação dos sistemas de saúde, ciência e tecnologia locais; reduzir as desigualdades regionais na ciência, tecnologia e inovação em saúde; e promover a equidade. O PPSUS/RJ é uma iniciativa inovadora, participativa, envolvendo gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e sociedade civil. É fruto da parceria entre o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (FAPERJ). No âmbito da SES-RJ, é conduzido pela Coordenação de Pesquisa vinculada à Superintendência de Educação em Saúde.
Descrição da Experiência
No ano de 2024 foi lançada a 8ª edição do PPSUS. Nesta edição, a oficina de Prioridades de Pesquisas foi realizada integralmente de forma virtual. Seguimos a metodologia do PPSUS: Etapa 1 de definição de eixos temáticos prioritários; Etapa 2 de levantamento de problemas de saúde por profissionais de saúde; Etapa 3 de consolidação dos problemas; Etapa 4 de priorização conforme a sua magnitude, gravidade e grau de conhecimento e a partir da média ponderada se estabeleceu um ranqueamento de prioridades; Etapa 5 de proposição dos problemas como linhas de pesquisa pela comunidade científica; Etapa 6 de consolidação e seleção das linhas de pesquisa por eixo temático.
Este trabalho se propõe a relatar a experiência com mais detalhes da Etapa 1. Tomamos como base os principais instrumentos de planejamento e gestão da secretaria: Plano Estadual de Saúde (PES 2020-27), Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS 2024), Agenda Estratégica de Pesquisa da SES-RJ e as prioridades sanitárias definidas segundo o cenário epidemiológico (doenças mais prevalentes e incidentes, agravos mais frequentes e ciclos de vida mais sensíveis) do Plano Regionalização Integrado. Contamos com a ampla participação de representantes de todas as áreas técnicas. Essa construção foi realizada de forma colaborativa e participativa em reunião virtual para a definição dos eixos temáticos prioritários.
Objetivo e período de Realização
Entre os objetivos dessa experiência estão: promover o debate sobre prioridades centrais da SES-RJ para definição de problemas de pesquisa; fortalecer a incorporação dos resultados de pesquisa para o SUS, visando solucionar os problemas de saúde pública, melhoria das práticas e da gestão, redução das desigualdades; e aproximar as áreas técnicas da SES-RJ e os pesquisadores para discussão das linhas de pesquisas com foco nas prioridades de saúde do estado.
Realizado de março a julho de 2024.
Resultados
Na Etapa 1 foram definidos os seguintes eixos prioritários: Eixo 1: Tecnologias de linhas de cuidado, condições de saúde-doença e ciclos de vida da população, incluindo à atenção às populações específicas em situações de vulnerabilidade; Eixo 2: Atenção Materno Infantil com foco no enfrentamento à mortalidade materna, neonatal e infantil; Eixo 3: Mortalidade prematura e morbidade por doenças crônicas não transmissíveis, principalmente por doenças cardio e cerebrovasculares, circulatório e cânceres mais prevalentes no estado; Eixo 4: Integração entre a vigilância e assistência para a qualificação das ações de enfrentamento das emergências em Saúde Pública - epidemias, desastres e desassistências; Eixo 5: Informação estratégica e tecnologias de informação em saúde em consonância com a Política Nacional de Saúde Digital. Eixo 6: Formação, educação permanente, pesquisa no SUS, práticas profissionais e suas transformações. Na Etapa 2 foram levantados 275 problemas de saúde, aglutinados e consolidados na Etapa 3 em 82. Finalizamos a Etapa 4 com 57 problemas de saúde priorizados e validados pelas áreas técnicas conforme a metodologia 3D CAM, adaptada e utilizada no PPSUS (Brasil, 2008).
Aprendizado e Análise Crítica
A metodologia adotada permitiu uma abordagem horizontal e transversal a partir do encontro entre as diferentes áreas técnicas que puderam debater sobre os instrumentos de planejamento e gestão que norteiam as ações da SES-RJ, identificar prioridades estratégicas que poderiam ser objeto de pesquisas, além de debater sobre os campos de atuação e seus atravessamentos. Momento rico de compartilhamento e construção coletiva.
A participação dos profissionais no levantamento dos problemas foi expressiva, representando todas as regiões de saúde do estado. A diversidade do território, suas especificidades e variedade de temas apresentados, associada à descrição dos problemas de forma genérica ou pouco específica foi um desafio para consolidação. O processo de priorização por meio de formulário eletrônico contendo várias temáticas agrupadas foi outra dificuldade apontada no método, que poderia ser modificado.
A definição dos problemas de pesquisa é uma tarefa difícil, especialmente porque as necessidades em saúde são inúmeras e os recursos para enfrentá-las são limitados. Para a solução desta questão, foram solicitadas novamente a colaboração das áreas técnicas tornando o processo mais participativo e permitiu a contribuição mais específica de cada área de conhecimento no processo de consolidação dos problemas propostos.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Seleção de prioridades de pesquisa em saúde: guia PPSUS. 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial Saúde; Departamento de Ciência e Tecnologia. Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS: gestão compartilhada em Saúde: portfólio de pesquisas alinhadas à Agenda de Prioridades de pesquisa do Ministério de Saúde; 2024.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde. Agenda Estratégica de Pesquisa. Rio de Janeiro; SES-RJ; 2022.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde. Deliberação CIB-RJ No 7.019 de 15 de setembro de 2022, Projeto PROADI/Planejamento Regional Integrado/Regionalização, no Estado do Rio de Janeiro.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde. Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (PES) 2024-2027; 2024.
|
