51124 - CONTRIBUIÇÕES METODOLÓGICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE INTERVENÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL A MUNICÍPIOS NO ESTADO DA BAHIA
JOÃO HENRIQUE TAVARES ARAUJO DA SILVA - SESAB, SAMANTHA DE JESUS ANDRADE - SESAB, MARILIA PEREIRA MORENO - SESAB, RAFAELA MEIRA BARRETO - SESAB, ANA PAULA ARAÚJO MOTA - UNEB/SESAB
Introdução e Contextualização
O estado da Bahia implantou o modelo do apoio institucional no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) a partir de 2007, em um cenário de fragilidade na Atenção Primária, com baixas coberturas de Saúde da Família e baixa resolutividade (Prata, et al. 2023). Nesse cenário, a implantação do apoio institucional da Diretoria da Atenção Básica (DAB) buscou transformar o modelo de gestão centralizada desenvolvido até então, referenciando-se nos pressupostos do Método Paideia (Campos, 2000).
Nesse cenário, pensar instrumentos de trabalho que favoreçam a capacidade de intervenção do apoio institucional dentro dos territórios apoiados, é uma tarefa importante. Assim, esse produto técnico refere-se a experiência desenvolvida no ano de 2022 de construção de uma metodologia para a estruturação de um projeto de intervenção para o apoio Institucional a dois municípios prioritários da macrorregião nordeste da Bahia.
O projeto foi nomeado como “Indicadores de Cuidado - Cuidando de pessoas e alcançando indicadores” e teve o objetivo trabalhar a melhoria de dois indicadores utilizados para o financiamento da Atenção Primária no âmbito do Programa Previne Brasil. Os indicadores trabalhados foram a proporção de mulheres com coleta de exame citopatológico na APS e a proporção de crianças de 1 ano de idade vacinas na APS com poliomielite e pentavalente.
Objetivo para confecção do produto
O objetivo geral da metodologia adotada na confecção do projeto de intervenção aqui apresentado, foi ampliar a capacidade de intervenção do processo de apoio institucional junto aos municípios prioritários, possibilitando a mensuração dos resultados alcançados com a intervenção.
Metodologia e processo de produção
Para a estruturação do projeto de intervenção, adotou-se o enfoque situacional proposto por Carlos Matus (1993). Assim, o primeiro momento foi de análise da situação de saúde para a formulação dos problemas pela equipe de apoiadores. Após, priorizou-se trabalhar com os problemas que estavam coerentes com os eixos prioritários para o estado. Assim, identificou-se um descritor da situação inicial para em seguida realizar o processo de explicação desses problemas através do fluxograma situacional. Identificado os centros críticos de cada problema, formulou-se os objetivos do projeto.
A estrutura do projeto seguiu elementos da metodologia de gerenciamento de projetos (Guia PMBOK), tendo sido definido um escopo, com análise de risco e o estabelecimento de um cronograma definido por entrega de produtos.
Para a elaboração da seção de monitoramento e avaliação, trabalhou-se com um recurso metodológico utilizado no campo da avaliação em saúde: o modelo lógico operacional da intervenção (IPEA, 2010). O modelo evidenciou a teoria de mudança pensada para a intervenção, sendo possível a definição da matriz de indicadores de processo e resultado e a definição das metas.
Resultados
Entre os principais resultados alcançados com o processo de confecção do projeto, destaca-se que a utilização da metodologia de gerenciamento de projetos favoreceu uma melhor execução das atividades previstas para o desenvolvimento dos produtos. Assim, o cronograma do projeto, apesar de ter se estendido de seis para oito meses, foi integralmente cumprido com a entrega de todos os produtos, atendendo aos requisitos previstos no seu escopo.
Além disso, a utilização do modelo lógico, possibilitou a identificação dos resultados intermediários, finais e impactos previstos pelo projeto. Desse modo, favoreceu a construção de indicadores de processo e resultado que orientaram o monitoramento da execução do projeto e dos efeitos que o mesmo teve sobre os problemas inicialmente trabalhados: a baixa cobertura vacinal em menores de um ano e a baixa cobertura de exames citopatológicos.
O monitoramento desses indicadores de processo e resultado, juntamente com as oficinas para o mapeamento das lições aprendidas com os profissionais dos municípios, possibilitaram uma avaliação participativa do projeto que contribuiu para identificar os pontos necessários para o seu aprimoramento.
Por último, a metodologia adotada possibilitou a documentação de todas as etapas do projeto, se configurando como um produto técnico-científico passível de divulgação e replicação em outros contextos.
Análise crítica e impactos sociais do produto
A discussão sobre a institucionalização das práticas de monitoramento e avaliação no SUS com a incorporação de boas práticas em gerenciamento de projetos no setor público, são amplamente descritas na literatura especializada como fatores positivos que interferem no sucesso na implementação das políticas públicas e no alcance dos resultados para a sociedade (Delbon, 2023).
Nesse sentido, considerando a complexidade do setor público que lida com interesses e expectativas de diversos atores, além de desafios relacionados a questões legais, burocráticas, orçamentárias e políticas. O produto técnico-científico aqui descrito se configura como uma possibilidade de trabalho que tende ampliar a capacidade de intervenção do processo de apoio institucional junto aos municípios.
Assim, pode ser compreendido como mais uma ferramenta para o trabalho do apoio institucional interfederativo, nessa relação horizontal e colaborativa necessária para um trabalho mais efetivo entre o estado e os municípios, que contribui para a definição de objetivos claros e mensuráveis, para a melhoria na comunicação e gestão dos riscos envolvidos no processo, e para o monitoramento e a avaliação dos resultados alcançados no processo de implementação das políticas públicas.
Referências
PRATA, Diego R. A.; ARAÚJO, Marcos V. R.; ARCE, Vladimir A. R. O apoio institucional na gestão da Atenção Básica do Estado da Bahia: uma análise do processo de trabalho. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 21, 2023.
CAMPOS, Gastão W.S.C. Um método para análise e cogestão de coletivos: A constituição do sujeito, a produção de valor de uso e a democracia em instituições. São Paulo, editora HUCITEC, primeira edição, maio/2000; quarta edição, 2013.
IPEA. CASSIOLATO, M; GUERESI, S. Nota Técnico N°06 – Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliações. Brasília, 2010.
MATUS, C. Política, planejamento e governo, Brasília, IPEA; 1993.
DELBON, Matheus. Gestão de projetos no setor público: boas práticas e ferramentas para garantir o sucesso na implementação de políticas públicas. Evoluta administração, mai/2023.
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