50491 - INTRODUÇÃO AO ESTADO DA ARTE DAS PESQUISAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FRANCIELE NASCIMENTO DOS SANTOS - UFBA, SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS - UFBA, VALTERLINDA ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ - UFBA
Apresentação/Introdução
De acordo com o relatório “Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, nos últimos anos observou-se a piora dos indicadores da Insegurança Alimentar (IA) em diferentes cenários. Esse panorama pode ser comprovado pelo aumento no número de pessoas vivendo em IA grave que passou de 122 milhões em 2019 para 735 milhões em 2022 (FAO, 2023).
A piora destes números está relacionada tanto com a pandemia de COVID 19 como também a outros fatores, a exemplo dos conflitos, das mudanças climáticas, e de crescentes desigualdades (FAO, 2023). Neste cenário, o contexto mundial se distancia do acordo firmado entre países, no qual foram estabelecidos os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, sobretudo a erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; e saúde e bem estar.
Diante disso, os governos buscam desenvolver, ou fortalecer, políticas de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, como é o caso dos Programas de Alimentação Escolar, na medida em que a escola pode contribuir com resultados positivos para a saúde dos escolares, principalmente aqueles socialmente vulnerabilizados (KROTH et al., 2020).
Segundo Angulo-Tuesta et al (2018), as políticas baseadas em evidências científicas possuem potencial de resultar em benefícios na equidade e na saúde. Assim, é importante reconhecer como essas políticas vêm sendo objeto da produção de conhecimentos científicos.
Objetivos
O objetivo da pesquisa foi explorar a produção científica sobre políticas e programas de alimentação escolar, visando reconhecer tanto a magnitude dessa produção como algumas das principais características do que foi identificado.
Metodologia
De acordo com Fonseca (2002), estudos científicos iniciam-se a partir de pesquisas bibliográficas que irão conferir ao pesquisador conhecimento a respeito do que já foi estudado sobre o objeto de pesquisa.
Dessa maneira, o estado da arte apresenta-se como um tipo de pesquisa bibliográfica que possui o desafio de mapear e discutir as produções científicas em diferentes campos do conhecimento, tal como a pesquisa presente.
Para a realização deste estado da arte foi utilizada a base de dados SCOPUS, bem como a plataforma de Catálogos de Teses e Dissertações da CAPES. A busca foi realizada no mês de outubro de 2023, com base nos seguintes descritores: alimentação escolar, agricultura familiar e política pública (formato utilizado no catálogo de teses e dissertações).
Para a busca na SCOPUS, tais termos foram traduzidos para o inglês, assim como foram utilizados sinônimos para abarcar o maior cenário possível, resultando na seguinte estratégia de busca: (“school feeding” OR “school meal” OR “school meal programs” OR “school feeding programs”) AND (agriculture OR farming OR “local farms” OR “home-grown” OR “sustainable agriculture” OR smallholders) AND (“policy public”).
Resultados e Discussão
A busca na base de dados SCOPUS resultou em 53 estudos, sendo a maioria publicada nos anos de 2019, 2021 e 2023. Em relação aos países que mais publicaram sobre o tema, em primeiro lugar está o Brasil (44), seguido dos Estados Unidos (6), Canadá (4), Espanha (3) e França (2). Destaca-se que no Brasil o programa de alimentação escolar tem mais de 50 anos e é uma referência dentre as políticas descentralizadas.
Ao consultar o currículo dos principais autores que discorrem sobre o tema, foi possível observar que apresentam formações em áreas distintas, como engenharia agrícola, administração, sociologia, ciências econômicas, saúde pública e nutrição, o que reflete a interdisciplinaridade do tema.
A maior parte dos documentos publicados, na base de dados SCOPUS, foram artigos científicos (86,8%), seguidos de capítulos de livros (7,5%) e revisões (5,7%). Do total de documentos encontrados, 27,1% foram classificados como da área de Ciências Sociais, 19,6% da área de Agricultura e Desenvolvimento Rural, 10,3% da área de Ciências Econômicas e apenas 9,3% na área de Saúde.
Já no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES (produção nacional), foram encontrados 146 documentos nos últimos 10 anos. Estes documentos foram produzidos por 73 instituições, cujos autores e orientadores estavam inseridos em diversas áreas do conhecimento como Ciências Sociais, Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Agrárias e áreas Multidisciplinares.
Em relação aos tipos de estudo, observou-se que a pesquisa transversal observacional é a mais utilizada, seguida de estudo de caso e estudo de coorte. Esses estudos apresentam abordagens quantitativa, qualitativa, e mista, valendo-se principalmente da observação participante, entrevistas com aplicação de questionários e análise documental (CHAVES,2023).
Conclusões/Considerações finais
Observou-se interdisciplinaridade importante na discussão acerca da alimentação escolar envolvendo o setor saúde, a educação, a economia e o desenvolvimento rural. Esta interlocução de saberes envolvendo os sujeitos de direito pode ser um caminho para o desenvolvimento de métodos de avaliação e monitoramento de políticas públicas que visam reduzir as desigualdades.
Destacaram-se produtos bibliográficos de pesquisas transversais e estudos de caso. Isto pode expressar limites orçamentários para o financiamento de pesquisas de longo prazo e de maior abrangência, que permitam reconhecer diferentes experiências de implementação dos programas.
A diferença no número de estudos nas bases de dados pode demonstrar que muitas pesquisas sobre políticas públicas voltadas à alimentação escolar, no âmbito da Pós-Graduação nacional, não resultam em publicações que atendam aos critérios para estarem disponíveis em bases de dados como a SCOPUS, indicando uma lacuna na produção científica dessa temática.
Referências
ANGULO- TUESTA, A.; SANTOS, L. M. P.; ITURRI, J. A. Processos e desafios da interação entre pesquisa e política na perspectiva dos pesquisadores. Ciência & Saúde Coletiva, 23(1), 07–15, 2018.
CHAVES, V.M et al. Integrating Family Farming into School Feeding: A Systematic Review of Challenges and Potential Solutions Sustainability 2023
FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. The State of Food Security and Nutrition in the World, 2023. Disponível em: . Acesso: 10 nov. 2023
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
KROTH, D. C.; GEREMIA, D. S.; MUSSIO, B. R. Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Ciênc. saúde coletiva, 2020. Disponível em: . Acesso: 13 nov. 2023.
Fonte(s) de financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB)
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