50065 - PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS (PPSUS): ANÁLISE DESCRITIVA DE 20 ANOS DE PROGRAMA
ANDRESSA BORNELLI OSHIRO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (PPGSC/UFSC), CLAUDIA FLEMMING COLUSSI - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (PPGSC/UFSC)
Apresentação/Introdução
A pesquisa em saúde representa 30% da produção científica nacional, sendo um fenômeno dinâmico de questionamento ante os desafios que se impõem aos sistemas de saúde, objetivando, através aplicação dos seus resultados, a melhoria da saúde das populações (Carvalho et al., 2016). O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) trata-se de uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas (UF), tendo como principais objetivos financiar pesquisas em temas prioritários atendendo às peculiaridades de cada UF, e reduzir as desigualdades regionais na ciência, tecnologia e inovação em saúde, promovendo equidade na transferência de recursos para pesquisa em saúde. Em 2002 foi lançado o que foi considerado o primeiro edital, que se intitulava projeto de Gestão Compartilhada em Saúde, e contou com a participação de sete estados. Em 2003, criou-se o Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: gestão compartilhada em saúde, que incluiu mais três estados. Em 2004 foi expandido para as 26 unidades da federação e DF, sendo este considerado o ano da efetiva consolidação do programa, completando, portanto, 20 anos de existência em 2024. O montante de recursos já investidos e a quantidade de pesquisas financiadas têm aumentado a capacidade de pesquisa no país, dando visibilidade e importância à sua análise mais detalhada, que é o que se propõe este trabalho.
Objetivos
Analisar a distribuição dos projetos financiados pelo PPSUS de acordo com a edição do programa, distribuição geográfica, subagendas, valor financiado, tipo de pesquisa, e a contribuição na formação de pesquisadores.
Metodologia
Estudo transversal descritivo, de abordagem quantitativa, com utilização de dados secundários, disponíveis para consulta pública na plataforma eletrônica Pesquisa Saúde do Decit/SCTIE, no endereço eletrônico http://pesquisasaude.saude.gov.br/. O objeto de análise é o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), considerando-se 7 edições e 198 editais, realizados na abrangência do território nacional, entre os anos 2002 à 2022, totalizando a análise de 4251 resultados de pesquisa. Inicialmente, procedeu-se a uma análise exploratória do banco de dados, para verificação de possíveis inconsistências ou duplicidade dos dados. As variáveis estudadas consideraram o quantitativo de estudos financiados por ano e por região do Brasil; de recursos investidos por região do Brasil; de estudos financiados por subagenda e de estudos financiados que contribuíram para a formação de Mestres e de Doutores. A análise estatística descritiva foi feita no Microsoft Office Excel® e os resultados foram sistematizados em gráficos e tabelas.
Resultados e Discussão
No período de 2002 a 2022 foram financiadas pelo PPSUS 4251 pesquisas em todas as UF, sendo investidos cerca de 368 milhões de reais. Os anos de 2009 e 2013 foram aqueles com maior número de projetos financiados, totalizando 618 e 785 pesquisas, respectivamente. Já os anos de 2008 (n=33) e 2015 (n=40) foram os que tiveram o menor número. A região Nordeste foi a que teve maior número de pesquisas financiadas (n=1432; 33,7%), seguida da região Sul (n=925; 21,8%), Sudeste (n=910; 21,4%), Norte (n=510; 12,0%) e Centro-Oeste (n=474;11,2%). Entretanto, a região Sudeste foi a que apresentou maior quantitativo de recursos financeiros investidos, revelando a maior capacidade de financiamento de pesquisas, e conseguintemente maior capacidade de pesquisa, incluindo pesquisas mais complexas com maiores orçamentos. O PPSUS tem induzido o financiamento de uma diversidade de subagendas, sendo que as Doenças infecciosas (n=834; 19,6%) e DCNT (n=607; 14,3%) foram as mais pesquisadas, seguidas de Sistemas, Programas e Políticas em Saúde (n=281;6,6%). Sob a perspectiva da aplicabilidade das pesquisas, tais resultados corroboram o importante papel da pesquisa aplicada. Em relação à contribuição para a formação acadêmica de Mestres e Doutores, 79,9% dos estudos (n=3395) não contribuíram na formação acadêmica de Mestres e 84,3 % (n=3583) não contribuíram na formação de Doutores. Poucos estudos colaboraram ao processo formativo acadêmico de ambos (5,4%).
Conclusões/Considerações finais
O compromisso social da pesquisa em saúde demanda que os conhecimentos advindos dos resultados de pesquisa sejam aplicados ao sistema de saúde, colaborando para a melhoria da qualidade de vida das populações e redução das iniquidades. Esse compromisso é ainda maior em se tratando do PPSUS, que tem na aplicabilidade dos resultados ao SUS a condição necessária para a contratação dos projetos. Portanto, o processo investigativo acerca das pesquisas financiadas pelo PPSUS subsidia a crítica e a reflexão sobre os resultados apresentados pelo Programa nesses 20 anos de sua existência.
Referências
CARVALHO, R. R. S. et al. Programa Pesquisa para o SUS: desafios para aplicabilidade na gestão e serviços de saúde do Ceará. Saúde em Debate, v.40, n.110, p.53–63, 2016.
HANNEY, S. R. et al. The utilisation of health research in policy-making: concepts, examples and methods of assessment. Health Research Policy and Systems, London, v. 28, p. 1-28, 2003.
GUIMARÃES, R. Pesquisa em saúde no Brasil: contexto e desafios. Revista de Saúde Pública, v.40, p.3–10, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Programa Pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em Saúde - Diretrizes Técnicas. 6ª Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
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