53711 - TOTALIDADE E REIFICAÇÃO: UM OLHAR SOBRE POSSIBILIDADES E LIMITES DA INTERSETORIALIDADE NO ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES
SILMARA VIEIRA DA SILVA - UNB
Apresentação/Introdução
O trabalho aqui apresentado investigou possibilidades de enfrentamento e redução de iniquidades por meio da intersetorialidade entre os setores de saúde e mobilidade urbana no âmbito das políticas públicas.
A compreensão da intersetorialidade foi desenvolvida a partir da análise das políticas públicas como instrumentos de mediação estatal, destacando as limitações das abordagens setoriais e as potencialidades da intersetorialidade no enfrentamento das iniquidades. O estudo focou nas possibilidades de intersetorialidade entre a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
A metodologia utilizou as categorias de Totalidade e Reificação de Georg Lukács para analisar como as políticas setoriais abordam a intersetorialidade e a redução das iniquidades. Os resultados indicam que, embora os fatores de risco relacionados à mobilidade urbana sejam necessários para compreender as iniquidades, é insuficiente enfrentá-los sem considerar as causas estruturantes do processo saúde-doença. A pesquisa propõe uma abordagem intersetorial que, sem eliminar a setorialidade, busca minimizar fragmentações e iniquidades, promovendo ações articuladas e sincronizadas. A metodologia desenvolvida pode ser aplicada em outros contextos, contribuindo para a concepção de políticas públicas mais integradas e eficazes.
Objetivos
O objetivo é apresentar uma metodologia de análise integrada de políticas públicas que possibilite o enfrentamento e a redução de iniquidades em saúde por meio da intersetorialidade, tendo como elementos de estudo as políticas públicas de Promoção da Saúde e de Mobilidade Urbana.
Metodologia
Esta pesquisa adotou uma abordagem qualitativa fundamentada na dialética marxista, no materialismo histórico-geográfico de David Harvey e na teoria crítica de György Lukács. Os dados foram obtidos de documentos jurídico-políticos, especificamente a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). O método incluiu revisão bibliográfica, análise temática e análise integrada das políticas em duas etapas. Na primeira etapa, foram trabalhadas dez macrocategorias ancoradas nos conceitos de Totalidade e Reificação, avaliando o potencial das políticas na redução de iniquidades. Na segunda etapa, foram analisadas as implicações dos conteúdos das políticas, classificados de forma semaforizada, destacando ausências, contradições ou visão fragmentada em relação ao conceito de Totalidade, que implicam em limites para a intersetorialidade. Além disso, aplicou-se microcategorias para analisar os fatores de risco à saúde relacionados à mobilidade urbana. Essas análises consideraram a perspectiva de determinação social da saúde, oferecendo uma visão abrangente das políticas e seu potencial para intersetorialidade e redução de iniquidades.
Resultados e Discussão
Na análise das macrocategorias, baseada nos conceitos de Totalidade e Reificação, obteve-se uma visão abrangente das políticas em relação à intersetorialidade e enfrentamento das iniquidades. As macrocategorias incluíram territorialidade, acesso e equidade, intrasetorialidade, intersetorialidade, diversidade, responsabilidade socioambiental, socioeconômica, participação democrática, comunicação social e processos formativos. Na análise das microcategorias, focadas nos fatores de risco da mobilidade urbana, foram identificados os impactos diretos na saúde, destacando-se a falta de intersetorialidade e propondo-se intervenções para reduzir as iniquidades. As microcategorias incluíram poluição do ar, sinistros de trânsito, ruído do tráfego, inatividade física, infraestrutura para deslocamentos ativos, barreiras no transporte público e congestionamento. Essas análises integradas oferecem uma compreensão estruturada das políticas e seu potencial para a intersetorialidade e redução de iniquidades.
Conclusões/Considerações finais
Os resultados destacam a eficácia da metodologia utilizada, incluindo macrocategorias e análise semaforizada, na avaliação do potencial das políticas na redução de iniquidades. A análise das microcategorias revelou insights sobre os riscos à saúde na mobilidade urbana, sugerindo melhorias na PNMU para ampliar a intersetorialidade e reduzir iniquidades. A intersetorialidade busca minimizar as fragmentações, proporcionando uma base sólida para ação dos gestores e movimentos sociais na promoção de uma abordagem estruturada na redução de iniquidades. A metodologia proposta pode gerar mudanças paradigmáticas nos processos de territorialização das intersetorialidades, adaptando-se aos contextos específicos para sua implementação efetiva, contribuindo assim para uma prática mais eficaz na redução de iniquidades em saúde ligadas à mobilidade urbana.
Referências
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