04/11/2024 - 13:30 - 15:00
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49811 - CONTRIBUIÇÕES PARA ANÁLISES QUALITATIVAS DAS CONSULTAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ANNY KAROLINY DAS CHAGAS BANDEIRA - UFBA, MÔNICA NUNES DE TORRENTÉ - UFBA, SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA - UFBA
Contextualização
A pesquisa qualitativa, fundamentada pelas ciências humanas e sociais em saúde, ganha força nas últimas décadas, decorrente do reconhecimento da sua contribuição para uma mais profunda compreensão da complexidade do comportamento humano e da interação entre sujeito, doença e sociedade (HARRIS, 2009). Essa abordagem interpreta as realidades e descreve e compreende as interações sociais e individuais para além de um olhar biológico. O treinamento em pesquisa qualitativa envolve ainda a utilização de técnicas para construir um bom relacionamento com os participantes, o que permite a geração de dados de pesquisa de qualidade e pautados nas experiências de vida concreta. (MASON-BISH H, 2019). A análise desses dados, por sua vez, requer métodos adequados e, não raramente, sofisticados, para apreendê-los na sua complexidade.
Dessa forma, esses métodos são cada vez mais considerados como parte integrante dos processos de tomada de decisão que direcionam o desenvolvimento de políticas e práticas de saúde, se tomando fundamentais para análises críticas e na inclusão de tecnologias na saúde pública, podendo nortear os atores sociais que participam dessas incorporações.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS (CONITEC) representa o ator institucional com maior responsabilidade na tarefa de recomendar quais tecnologias estão científicas, econômica e socialmente aptas para serem incorporadas.
Descrição da Experiência
A experiência se deu pela inserção no grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Saúde Mental (NISAM), no período de fevereiro de 2024, após ingressar no doutorado no Instituto de Saúde Coletiva, pela Universidade Federal da Bahia.
O grupo recebe demandas do Ministério da Saúde para analisar criticamente determinadas consultas públicas (CPs), respondidas por diversos segmentos da sociedade, através do site da CONITEC. Nesse período foram analisadas 4 CPs. Nestas consultas, se analisam as contribuições recebidas pelo formulário de experiência e opinião da consulta pública respondidas em um período anterior, por diversos atores sociais, no geral (pacientes, familiares, cuidadores, profissionais de saúde, interessados no tema, empresas, outros) referentes às respectivas tecnologias em avaliação. A análise é desenvolvida a partir dos três grandes eixos: comentários sobre a incorporação da tecnologia em análise; experiências positivas e negativas com a tecnologia em avaliação; experiências positivas e negativas com outras tecnologias.
Na primeira etapa da análise, realiza-se a leitura dos dados, enquanto, na segunda fase, ocorre a identificação dos núcleos temáticos e sua codificação, utilizando planilha Excel. Na terceira fase, procede-se à análise geral e interpretação dos dados, comparando os resultados dos vários segmentos participantes da pesquisa.
Objetivo e período de Realização
Diante do exposto, questiona-se: Quais os efeitos das pesquisas qualitativas nas análises para consultas públicas relacionadas à inserção de tecnologias no sistema de saúde publica?
Nesta perspectiva, avaliando a tecnologia em saúde e inovação e seus benefícios na incorporação do SUS, o presente estudo tem como objetivo: investigar as contribuições para analises qualitativas das consultas públicas em processos de avaliação de incorporação de tecnologias no sistema único de saúde.
Resultados
Os resultados produzidos apontam a tecnologia associada mais frequente, foram medicamentos: - rivastigmina para o tratamento de indivíduos com doença de parkinson e demência, rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular, ampliação de uso do mepolizumabe, para o tratamento de pacientes asma eosinofílica grave refratária, Infliximabe no tratamento por via subcutânea de pacientes com doença de Crohn moderada a grave.
Antes de submeter as tecnologias às CPs, a CONITEC considerou desfavorável a incorporação de três dos quatro medicamentos, sendo que, após as análises das mesmas, e sua apresentação na sua reunião, todos os quatro foram incorporados no SUS. Vale destacar que, majoritariamente, todas as pessoas que se pronunciaram nas CPS foram favoráveis à incorporação dessas tecnologias no SUS. Em relação às categorias temáticas que eram identificadas nas análises das CPS, produzindo argumentos para defenderem a incorporação desses medicamentos, prevaleciam: a melhora da qualidade de vida dos pacientes, o acesso à medicação de forma gratuita, decorrente de serem medicações de alto custo, uma maior adesão ao tratamento, além de eficácia e segurança do medicamento.
Aprendizado e Análise Crítica
A pesquisa qualitativa tende a colocar questões utilizando “o quê”, “como” e “por quê”, e a analisar as respostas no contexto da vida quotidiana e dos significados e explicações atribuídos por cada indivíduo ao fenômeno estudado. (DRAPER A.K, 2004).
Importante afirmar que a opinião e experiência das pessoas que respondem as CPs não têm o poder de definir a decisão da Conitec, que é fortemente pautada pela eficácia clínica, segurança do medicamento, além de aspectos de avaliação econômica do mesmo. No entanto, elas são analisadas como mais um aspecto a ser levado em conta na recomendação que será proposta pela Conitec.
Pode-se destacar, nesse sentido, a importância dos métodos qualitativos para a análise crítica dos conteúdos aportados pelas CPs, contribuindo na construção de um melhor planejamento, condução e execução dos temas abordados fundamentados pela capacidade da análise qualitativa em identificar temáticas relevantes, aportadas por segmentos da sociedade, que justifiquem a incorporação de tecnologias no SUS.
A aplicação desta metodologia apresenta-se como particularmente relevante para a investigação desenvolvida na área das ciências humanas, sendo um importante recurso também para a área de planejamento, gestão e políticas, ambas contribuindo para galgar maior equidade na assistência à saúde para a sociedade.
Referências
DRAPER A.K. The principles and application of qualitative research. Proc Nutr Soc. 2004;
HARRIS JE, GLEASON PM, SHEEAN PM et al. An introduction to qualitative research for food and nutrition professionals. J Am Diet Assoc. 2009;
MASON-BISH H. The elite delusion: reflexivity, identity and positionality in
qualitative research. Qual Res. 2019;
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