04/11/2024 - 13:30 - 15:00
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48713 - A ECOLOGIA POLÍTICA COMO UM ENFOQUE TEORICO –METODOLÓGICO PARA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
BÁRBARA FURTADO BARRA - FIOCRUZ MINAS, LÉO HELLER - FIOCRUZ MINAS
Apresentação/Introdução
Na década 1990, com o movimento neoliberal, as agências internacionais de desenvolvimento e governos de países desenvolvidos passaram a fomentar a privatização dos serviços de água e esgoto (SAE) (Castro, 2013). A justificativa se baseava no pressuposto de que, em busca de maior eficiência e produtividade, as “forças de mercado” atuariam na universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário adequado (Swyngedouw, 2004). Apesar das expectativas, o setor privado não trouxe mais investimentos e tampouco aumentou o acesso dos pobres aos serviços. Consequentemente, entre 2000 e 2019, houve 311 casos de remunicipalização em 36 países (Kishimoto et al., 2020). Na contramão da tendência internacional, uma agenda política liberal brasileira incluiu a alteração do marco legal do saneamento a fim de induzir os municípios a privatizarem os serviços.
As doenças relacionadas à água ainda são a principal causa de mortes prematuras em países em desenvolvimento. Portanto, na relação da saúde e ambiente, as soluções de saneamento representam um importante fator de controle de doenças. No contexto da privatização dos SAE, as empresas privadas têm responsabilidades limitadas e fazem escolhas tendenciosas, sem responsabilidade pela saúde da população (Braadboaart, 2013). Nesse contexto, é necessário pensar numa abordagem sistêmica sobre os impactos dos processos de privatização.
Objetivos
O objetivo do presente trabalho é compreender a abordagem teórico-metodológica da ecologia política e realizar uma discussão metodológica no contexto da privatização dos SAE. Ao articular uma noção teórico-metodológica mais comumente utilizada nas ciências humanas é possível construir uma interdisciplinaridade e intersetorialidade nas pesquisas científicas da saúde coletiva para enfrentamento das iniquidades em saúde.
Metodologia
A fim de realizar uma discussão metodológica, foram realizadas uma revisão de literatura em que a abordagem da ecologia política é utilizada. Para tal fato, a busca foi iniciada pelos textos clássicos como Bailey; Bryant (2005), Martínez Alier (2009), e Bebbington (2007). Além de outros autores como que focam na ecologia política urbana, como Swyngedown (2004) e Boelens et al. (2016).
Ao analisar alguns dos principais autores da ecologia política com ênfase no Swyngedown foi realizada uma discussão teórico-metodologia nos aspectos centrais de análise realizados pela ecologia política, que podem ser utilizados para analisar o processo de privatização dos serviços de água e esgoto.
Resultados e Discussão
A ecologia política se configura como um campo de investigação de várias tradições que realiza análise crítica da economia política e da ecologia em um contexto social (Bebbington, 2007). Ela busca analisar o impacto espacial e temporal do capitalismo sobre os povos e o ambiente, bem como sua governança, seus usos e transformações (Bailey; Bryant, 2005; Martínez Alier, 2009). Acreditamos que uma análise das relações entre água e sociedade, a partir da leitura de territórios hidrossociais (Boelens et al. 2016) auxilie na análise de casos empíricos de processos de privatização dos SAE.
A partir de Bebbington (2007), os pontos centrais para pesquisas em ecologia política são: poder, espaço e escala. A escala de análise é importante para verificar os efeitos locais da privatização nas comunidades, bem como as influências das políticas nacionais e as dinâmicas econômicas globais. A pressão do circuito econômico, através das agências internacionais e do lobby do setor culminam em alteração da política para favorecer os processos de privatização dos SAE.
A privatização dos SAE pode alterar a produção do espaço, a partir do entendimento de que as relações de poder moldam a produção do espaço físico, ou seja, as decisões do controle e distribuição de água produz e reproduz desigualdades socio-espaciais (Swyngedouw, 2004).
A alteração da produção do espaço não é realizada sem resistência. Ao investigar as relações de poder é necessário investigar o campo em disputa, tanto os discursos dominantes dos agentes, mas também reconhecer o valor dos atores posicionados no campo ambiental como agentes em que lutam por formas contra hegemônicas de ocupar o espaço e o uso dos recursos naturais (Bebbington, 2007).
Conclusões/Considerações finais
A discussão metodológica sobre a ecologia política no contexto das privatizações dos SAE, envolve a análise dos impactos socioambientais das privatizações, a relação entre mercado e prestação de serviços, o acesso a água, bem como e os processos urbanos de produção doe espaço formados por interações complexas e híbridas entre elementos naturais e sociais (Swyngedouw, 2006).
Essa abordagem pode auxiliar a construção de uma análise profunda do processo de privatização através da investigação de um caso empírico. Nesse sentido, os trabalhos de Martins-Costa (2013) e Domènech; March; Saurí (2013) em que foram utilizados a ecologia política produz uma construção teórico-metodológica com enfoques etnográficos, análise documental e a produção de cartografia social.
Referências
BAILEY, S.; BRYANT, R. Third World Political Ecology. 5 ed. New York: Routledge. 2005, 231p.
BEBBINGTON, A. Mineria, Movimientos· Sociales Y Respuestas Campesinas: una ecologia política de transformaciones territoriales. Lima: IEP: CEPES, 2007. 346
BRAADBAART, O. A transferência Norte-Sul do paradigma da água canalizada. O papel do setor público nos serviços de água e esgotos. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E (Org). Política Pública e Gestão de serviços de saneamento. Ed. Ampliada. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013, cap. 4, p.116-134.
BOELENS, Rutgerd et al. Hydrosocial territories: a political ecology perspective. Water international, v. 41, n. 1, p. 1-14, 2016.
Fonte(s) de financiamento:
Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), pelo apoio financeiro por meio da Chamada FAPEMIG 13/2023 - Participação coletiva em eventos de caráter técnico-científico no país.
Fonte(s) de financiamento: Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), pelo apoio financeiro por meio da Chamada FAPEMIG 13/2023 - Participação coletiva em eventos de caráter técnico-científico no país e pela bolsa de doutorado também concedida pela Fapemig.
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