54371 - FINANCIAMENTO DA SAÚDE NOS PAÍSES DO BRICS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO GASTO PÚBLICO E PRIVADO
LOUISE CELESTE ROLIM DA SILVA - ENSP/FIOCRUZ, JOÃO GABRIEL R. P. LEAL - ENSP/FIOCRUZ, ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA - ENSP/FIOCRUZ, JOÃO FELIPE MARQUES DA SILVA - UEL
Apresentação/Introdução
O direito à saúde é um tema de relevância mundial e desempenha papel crucial para o desenvolvimento econômico e para a qualidade de vida da população. Sistemas equitativos e eficazes requerem acesso universal, participação social e cooperação internacional. Os modelos de financiamento dos sistemas variam entre os países, influenciando a qualidade dos serviços prestados. A pandemia de COVID-19 destacou a importância da resposta e resiliência dos sistemas de saúde, revelando fragilidades e a necessidade de respostas eficazes diante de emergências sanitárias. Nos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), desafios como limitações fiscais e ineficiência na provisão de cuidados abrangentes são centrais. Estes países se destacam globalmente devido ao seu tamanho populacional e participação política ativa. Cada um deles apresenta contexto singular em termos de financiamento e gestão de seus sistemas de saúde. Assim, estudos prospectivos são fundamentais para compreender e comparar os padrões de gastos entre os países. Analisar detalhadamente a composição dos gastos públicos e privados é essencial para aprimorar o acesso aos serviços e avaliar a eficácia das políticas públicas implementadas, permitindo a identificação de desafios comuns e aprendizados, fortalecendo a capacidade de resposta e adaptabilidade do Sistema Único de Saúde para crises sanitárias futuras.
Objetivos
O presente artigo se propõe a analisar e caracterizar o gasto em saúde nos países do BRICS ao longo do período de 2000 a 2022. Compreender como essas nações enfrentam as demandas de financiamento da saúde, considerando a diversidade de modelos e as particularidades socioeconômicas, mostra-se essencial para a formulação de estratégias que promovam sistemas de saúde mais eficazes e equitativos.
Metodologia
Para atingir esse objetivo, a pesquisa utiliza visualizações gráficas longitudinais para descrever os dados, agrupando-os em três categorias analíticas principais. Primeiramente, serão analisados os dados sobre a prioridade do gasto em saúde em relação ao gasto público total, calculado pelo gasto público em saúde como proporção do gasto público total. Em seguida, será analisada a composição do gasto em saúde como percentual do Produto Interno Bruto (PIB), considerando tanto o gasto total em saúde como percentual do PIB, quanto o gasto público e privado em saúde como percentual do PIB, este último calculado após a exclusão do gasto público do gasto total. Por fim, será investigada a composição do gasto total em saúde, com foco no gasto público em saúde como percentual do gasto total em saúde e nos gastos de desembolso direto dos indivíduos (out-of-pocket) como percentual do gasto total em saúde. Os dados foram obtidos nas bases de dados digitais do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde e serão apresentados em uma abordagem essencialmente panorâmica e descritiva. As análises cobrirão o período de 2000 a 2022, permitindo uma visão abrangente das tendências ao longo dos anos.
Resultados e Discussão
A análise dos gastos públicos em saúde nos países do BRICS revela padrões intrigantes ao longo dos anos, com implicações significativas para o bem-estar das populações e a resiliência dos sistemas de saúde diante de crises como a pandemia de covid-19. Observou-se que o Brasil, em grande parte dos anos analisados, manteve seus gastos acima da média do grupo, destacando um compromisso relativo com a saúde pública. A Rússia também se destacou, experimentando um aumento notável nos gastos desde 2014, possivelmente como resposta à crescente conscientização sobre a importância da saúde. Similarmente, a África do Sul registrou um aumento significativo nos gastos após 2010, refletindo um esforço para fortalecer seu sistema de saúde. Em contraste, países como China e Índia, embora tenham mostrado aumentos graduais ao longo do tempo, geralmente mantiveram seus gastos em saúde abaixo da média do BRICS. Essas discrepâncias podem ser atribuídas a uma variedade de fatores, incluindo diferenças na estruturação dos sistemas de saúde, políticas de financiamento e prioridades governamentais. Ao observar a composição dos gastos em saúde como percentual do PIB e do gasto total em saúde, surgem outras tendências relevantes. Países como Índia e Rússia alocaram uma parcela substancial de seu gasto total em saúde para o financiamento público, indicando um compromisso governamental mais forte com o setor de saúde. Por outro lado, o desembolso direto em saúde, que representa a parte dos custos pagos diretamente pelas pessoas, mostrou variações significativas entre os países, refletindo diferenças na capacidade financeira das populações e na disponibilidade de sistemas de seguro de saúde.
Conclusões/Considerações finais
A rápida disseminação do vírus SARS-CoV-2 durante a pandemia de covid-19 e suas consequências desproporcionais sobre os grupos sociais vulnerabilizados revelam falhas estruturais nos sistemas de saúde ao redor do mundo. A análise dos países do BRICS ilustra variações significativas nos gastos públicos em saúde. Enquanto Brasil, Rússia e África do Sul mantiveram gastos acima da média do BRICS, China e Índia ficaram abaixo, refletindo diferentes capacidades econômicas e políticas de saúde. A pandemia reforçou a necessidade de sistemas de saúde resilientes e a importância de políticas públicas eficazes, cooperação internacional e investimentos robustos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A construção de sistemas de saúde mais equitativos e preparados para futuras emergências sanitárias depende não apenas de respostas nacionais eficazes, mas também de uma colaboração internacional robusta, especialmente entre os países do BRICS, que desempenham um papel crucial na saúde global.
Referências
LARIONOVA, M. et al. BRICS: Emergence of Health Agenda. International Organisations Research Journal (IORJ), v. 9, n. 4, 2014. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2542955.
MARQUES, E. Government, political actors and governance in urban policies in Brazil and São Paulo: concepts for a future research agenda. Bras political sci rev [Internet], v. 7, n. 3, p. 8–35, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bpsr/a/ddTch5DSsbHSxgWZxsNYvQS/. Acesso em: 9 maio 2024.
SAHOO, P.M.; ROUT, H.S.; JAKOVLJEVIC, M. Dynamics of Health Financing among the BRICS: A Literature Review. Sustainability, v. 15, 12385, 2023. Disponível em: SILVA, H.P.; VIANA, d’Ávila. O financiamento do sistema de saúde no Brasil, gasto em saúde e as modalidades para sua racionalização. In: Ibañez, B.; Elias, P.E.M.; Seixas, P.H.D. (Orgs.) Política e gestão Pública em Saúde. São Paulo: Hucitec, 2011. p. 179-203.
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