05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC6.3 - Por uma economia da saúde que persiga a redução das iniquidades |
52061 - A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE E OS EFEITOS NA PRODUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE
DÉBORA HOLANDA LEITE MENEZES - UFRJ
Apresentação/Introdução
O artigo versa sobre os processos de privatização na saúde, a partir da década 90 e quais os principais rebatimentos na produção do cuidado em saúde. Assim, o texto aborda sobre como a ofensiva neoliberal tem contribuído significativa nesta esteira mercadológica, o que por sua vez, impacta diretamente em pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) para construção do cuidado. Sabe-se que a ofensiva neoliberal tem interferido diretamente em processos de desresponsabilização do Estado na condução da política de saúde. O processo em questão, impacta diretamente na relação dos trabalhadores da saúde e na população assistida.
Objetivos
O objetivo do texto está em analisar como os processos de privatização e lógica gerencial tem interferido diretamente na produção do cuidado em saúde. Os objetivos específicos oportuniza compreender como as linhas de cuidado em saúde tem sido materializada na dinâmica gerencial e problematizar sobre como o gerencialismo tem produzido efeitos para o trabalhador.
Metodologia
Neste sentido, a pesquisa baseia em uma revisão de literatura e documental sobre a temática, com intuito de problematizar sobre os principais efeitos no contexto contemporâneo. Na pesquisa documental, foi realizado um estudo sobre os contratos de gestão da saúde do estado do Rio de Janeiro, com foco em captar como os processos tem acontecido na esfera de saúde. Além disso, a pesquisa contou com observação participante com visitas as unidades no Rio de Janeiro, com o intuito de compreender como a operacionalização tem acontecido nos serviços de saúde, em particular na atenção básica, que são unidades vinculadas ao território e a dinâmica de operacionalização das linhas de cuidado longitudinal.
Resultados e Discussão
Os resultados apontados na pesquisa documental e na revisão da literatura, identificam que muitos problemas vivenciados na política de saúde, em especial na atenção básica, antecedem a própria história da saúde pública no Brasil, contudo, alguns são agudizados mediante ao contexto de desresponsabilização estatal, haja vista, que isso impacta diretamente na condução do financiamento da política. Outro elemento importante, refere-se ao próprio processo de privatização, que tem sido aligeirado, mediante a precarização das condições de funcionamento das unidades de saúde, o que gera um discurso que precisa privatizar. Além disso, identifica-se que na observação participante, boa parte da população não identifica que tal processo de privatização, reflete em processos históricos de redução do financiamento público, quando temos a entrada do mercado na operacionalização da política.
Conclusões/Considerações finais
Sendo assim, conclui-se ainda de forma preliminar, pois a pesquisa encontra-se em andamento, que muitos são os desafios contemporâneo, na agenda gerencial, posto que os processos edificados para operacionalizar a linha de cuidado pode ser marcado, pela dinâmica de celeridade e pouca apropriação das reais necessidades da população, pois o que equivale em tais processos são apenas o número de atendimentos.
Referências
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A Reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Cadernos MARE da Reforma do Estado. Brasília [MARE], v.1, 1997.
____. A Reforma do aparelho do Estado e a Constituição brasileira. Brasília, janeiro de 1995. (Conferência ministrada nos seminários sobre a reforma constitucional, realizados com os partidos políticos).
REZENDE, Conceição A. P. O modelo de Saúde do SUS e as ameaças do projeto neoliberal. In: BRAVO, Maria Inês Souza et.al. (Org.). Política de Saúde na atual conjuntura: modelos de gestão para a Saúde. 2.ed. Rio de Janeiro: Rede Sirius / Adufrj-SSind, 2008, p.25-35.
SILVA, Vanessa Costa e. Terceiro setor e parcerias na saúde: as Organizações Sociais como possibilidades e limites na gerência da Estratégia Saúde da Família.Tese de Doutorado. Fundação Oswaldo Cruz. 2014
SOARES, Laura T. O desastre social. Rio de Janeiro: Record, 2003.
Fonte(s) de financiamento: próprio
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