51520 - FINANCIAMENTO DO SUS E INDICADORES DE SAÚDE: AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE SUAS ASSOCIAÇÕES NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
MARCELO VICTOR DE ARRUDA FREITAS - UFPE, ANA LÚCIA ANDRADE DA SILVA - UFPE
Apresentação/Introdução
O financiamento como componente do sistema de saúde expressa o grau de priorização de determinada ação do Estado (ROSSI et al., 2018), mas o crescente desfinanciamento pode levar ao aniquilamento das tentativas de construção de um SUS universal (MENDES; CARNUT; GUERRA, 2018), carecendo de análises aprofundadas a fim de que se possa compreender em que medida esse componente interfere na qualidade dos serviços prestados à população, como interfere e de que maneira ele pode ser usado como parâmetro para orientar a tomada de decisão por parte da gestão.
A construção de indicadores de eficiência se tornou um processo fundamental para o aprimoramento de políticas públicas, tanto em relação à sua alocação, como quanto ao impacto desses investimentos na qualidade de vida da população contribuindo para produzir evidências sobre o alcance da universalidade, integralidade e equidade (ANDRETT et al., 2018; FACCHINI; TOMASI; DILÉLIO, 2018; SOARES; COSTA; LOPES, 2019).
Nesse sentido, esse estudo buscou compreender a relação entre os investimentos em ações e serviços públicos de saúde e os indicadores de morbimortalidade e assistência à saúde das capitais dos estados brasileiros, avaliando o impacto desses investimentos na qualidade dos serviços prestados a partir dos indicadores de financiamento, demográficos, socioeconômicos e de assistência à saúde da população, possibilitando.
Objetivos
A partir da classificação dos indicadores de morbimortalidade e assistência à saúde das capitais brasileiras, esse trabalho teve por objetivo verificar a relação entre os investimentos em ações e serviços públicos de saúde com indicadores de morbimortalidade e assistência à saúde da população nas Capitais brasileiras, no ano de 2020.
Metodologia
Foi realizado um estudo quantitativo, exploratório, nas capitais brasileiras, utilizando dados secundários dos sistemas de informações do Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2020. Foram utilizados dados sobre investimentos em saúde do SIOPS e as informações de morbimortalidade e assistência à saúde e população residente do SIM, SINASC, SAI, SIH, CNES E IBGE.
Foram calculados números absolutos, taxas, razões e proporções de mortalidade infantil, mortalidade materna, internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP), nascidos vivos de gestantes que realizaram pré-natal, leitos de UTI/habitante e incidência de sífilis congênita, hanseníase e tuberculose, além dos indicadores relacionados ao financiamento em saúde: despesa em saúde/habitante; percentual do gasto público em relação ao PIB; recursos próprios gastos com saúde/habitante e recursos de transferência SUS/habitante.
Por fim, foi feita a caracterização da relação entre o índice de investimentos com os indicadores de morbimortalidade e assistência à saúde classificando-a como satisfatória, regular e insatisfatória a partir do Qui-quadrado de Pearson através do openepi.com.
Resultados e Discussão
A mortalidade infantil e materna, assim como a taxa de detecção de tuberculose e de hanseníase se apresentaram mais elevadas nas capitais das regiões Norte e Nordeste. Nessas regiões também foram identificados os piores valores referentes às gestantes que realizaram 07 ou mais consultas de pré-natal. A taxa de detecção de sífilis congênita apresentou maior diversidade espacial, sendo observada maiormente nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, bem como as proporções de internações por condições sensíveis à atenção primária, mais evidentes nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul; e os maiores números de leitos de UTI por habitantes identificados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
Quanto à despesa total em saúde/habitante, os piores índices se concentraram nas regiões Norte e Nordeste. Quanto à proporção do gasto público total em relação ao PIB, as capitais com piores resultados estão nas regiões Norte e Sudeste. No Norte também estão as capitais com os piores valores referentes aos recursos próprios gastos com saúde/habitante; e com relação aos recursos de transferência SUS/habitante, os piores resultados foram encontrados nas regiões Norte e Sudeste.
A análise da relação entre o índice de investimentos e os indicadores de morbimortalidade e assistência à saúde revelou que houve diferenças significantes entre os resultados dos indicadores estudados e os estratos de investimentos em ASPS. Quando comparados os estratos satisfatório e insatisfatório, verificou-se que as taxas de mortalidade infantil, razão de morte materna e taxa de detecção de sífilis congênita foram significativamente maiores nas regiões com índices de investimento insatisfatório, enquanto que hanseníase e ICSAP tiveram os piores resultados nas regiões de investimento considerado satisfatório.
Conclusões/Considerações finais
Relacionar ASPS e indicadores de morbimortalidade e assistência à saúde é complexo, pois não existe uma relação linear entre aporte financeiro no setor saúde e condição de saúde da população. Além disso, indicadores de financiamento e de saúde são atravessados por questões como condições de vida da população, heterogeneidade entre as regiões grandes desigualdade.
As bases de dados do MS são ferramentas válidas com qualidade satisfatória para avaliação em saúde. O processo de aplicação do índice permitiu identificar que os investimentos em ASPS se relacionam com as condições morbimortalidade e assistência à saúde da população nas Capitais brasileiras, revelando que quanto maior o investimento financeiro, melhores os indicadores de saúde. No entanto, quando as Capitais são analisadas a partir dos indicadores separadamente, os resultados demonstram que capitais com maiores melhores condições de financiamento podem apresentar piores condições de morbimortalidade e assistência à saúde.
Referências
ROSSI, T. R. A. et al. O financiamento federal da política de saúde bucal no Brasil entre 2003 e 2017. Saúde em Debate, v. 42, n. 119, p. 826–836, 201;
MENDES, Á.; CARNUT, L.; GUERRA, L. D. DA S. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, n. spe1, p. 224–243, set. 2018;
ANDRETT, M. et al. Eficiência dos Gastos Públicos em Saúde no Brasil: Estudo Sobre o Desempenho de Estados Brasileiros. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, v. 7, n. 2, p. 114–128, ago. 2018;
FACCHINI, L. A.; TOMASI, E.; DILÉLIO, A. S. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde em Debate, v. 42, n. spe1, p. 208–223, set. 2018;
SOARES, T. C.; COSTA, J. B. DA; LOPES, L. S. Análise Espacial Da Eficiência Dos Gastos Públicos Em Saúde Em Minas Gerais. Análise Econômica, v. 37, n. 72, p. 113–136, 2019.
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