53535 - PERFIL DOS GASTOS PÚBLICOS COM TRATAMENTO DE SAÚDE BUCAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
FRANCISCO DAVI SILVA DE FRANÇA - UFC, MARIA CECÍLIA LIMA CHRISÓSTOMO - UFC, DÉBORAH GRACE DOS SANTOS SALES - UFC, FRANCISCO DAVI SILVA DE FRANÇA - UFC, MARIA CECÍLIA LIMA CHRISÓSTOMO - UFC, DÉBORAH GRACE DOS SANTOS SALES - UFC
Apresentação/Introdução
A Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (OPNE) engloba todo indivíduo que apresente algum tipo de limitação frente a um atendimento odontológico convencional, seja essa limitação mental, física, ou emocional, podendo ser elas temporárias ou definitivas. Nesse contexto, devido a dificuldade na coordenação motora e na higienização dentária, nota-se o surgimento de algumas patologias orais, a exemplo da doença periodontal, cárie dentária, xerostomia, entre outras (Pini, 2016). Nessa perspectiva, para que de fato haja o atendimento eficiente em tratamentos odontológicos destinados a pacientes com necessidades especiais (PNE) é necessário adotar uma abordagem abrangente, desde a capacitação dos profissionais de saúde até a adequação dos protocolos de atendimento e infraestrutura. Sendo assim, é essencial se conhecer o perfil dos gastos públicos no que concerne a OPNE, bem como sua distribuição nas macrorregiões do território brasileiro.
Objetivos
Objetivou-se realizar uma análise do perfil dos gastos públicos para tratamento de saúde bucal para pacientes com necessidades especiais, entre o período de 2020 e 2024, por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo com dados obtidos no DATASUS, por intermédio da ferramenta TabNet, no período de Janeiro/2020 a Março/2024. As variáveis analisadas foram região, caráter do atendimento, ano do atendimento e esfera jurídica. Nesse sentido, foram feitas as seguintes combinações: Valor total por Região segundo Procedimento; Valor total por Região segundo Caráter atendimento; Valor total por Região segundo Esfera jurídica; Valor total por Região segundo Unidade da Federação. Ademais, realizou-se uma busca na base de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) com os termos: “Patient with special needs" e "Oral Health", correlacionado os termos com o operador booleano “AND”. encontrou-se no total 158 artigos, dentre estes, considerou-se apenas artigos em inglês e português nos últimos 5 anos. Obteve-se como resultado final 29 artigos e, após a exclusão de títulos, 1 foi seleto para embasar o estudo.
Resultados e Discussão
Notou-se que durante o período de 2020 a 2024 foram investidos um total de 21.680.779,04 de reais, sendo aproximadamente 12 milhões destinados a tratamentos eletivos e 9 milhões para urgências. Do valor total apenas 33% correspondem a gastos públicos com OPNE o que, consequentemente, pode ocasionar uma carência na rede de saúde no que tange a um tratamento especializado, infraestrutura e capacitação dos profissionais. O restante do montante que totalizam 14.286.144,00 advém de entidades empresariais ou sem fins lucrativos. Ao analisar as macrorregiões do país, fica evidente as disparidades entre elas, percebe-se que para Região Norte e Nordeste são destinados apenas 9% do valor total, por outro lado a Região Sudeste recebeu nesse mesmo período 63% dos 21 milhões. De acordo com o Censo de 2010, estes números se devem ao fato de que a maior quantidade de pessoas com deficiência estarem na Região Sudeste, correspondendo a 9,7% da população. Apesar de São Paulo apresentar o maior número de PNE, é o Estado de Minas Gerais que lidera o ranking de recebimento de investimentos, um total de 9 milhões (IBGE, 2012). No que diz respeito ao ano, nota-se que o ano de 2020 teve a menor incidência de investimentos, enquanto em 2023 esse valor foi quase 4 vezes maior, cerca de 7 milhões de reais. Entretanto, tal valor ainda se torna ineficiente frente a quantidade desses pacientes presentes no país, que possui cerca de 46 milhões de PNE, segundo o Censo de 2010 e, mesmo com esses avanços, dados avaliativos nacionais sobre a atenção primária e secundária em saúde bucal prestada aos PNE, identificaram falhas de planejamento nas políticas públicas, devido a barreiras físicas ou atitudinais (Oliveira, 2023), ferindo o princípio da equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conclusões/Considerações finais
Portanto, diante da complexidade envolvida na OPNE, é inegável que o atendimento eficaz requer uma abordagem holística, que vai desde a capacitação dos profissionais até a infraestrutura adequada. Além disso, é de extrema importância se entender e direcionar de forma coesa os recursos públicos, para buscar estratégias que garantam a equidade aos serviços de saúde, bem como estabelecer políticas públicas em saúde bucal o que, infelizmente, não ocorre no Brasil, visto que diante da análise no trabalho, fica evidente que houve um desequilíbrio na distribuição dos recursos, com grande disparidade entre as regiões do país e um baixo índice de disponibilidade desses recursos frente ao número de pacientes. Dessa forma, a partir de um gerenciamento estratégico, com investimentos distribuídos de forma eficiente, a rede de saúde no que tange a OPNE terá seu funcionamento pleno e integral o que, consequentemente, contribuirá para uma melhora na saúde bucal e qualidade de vida desses pacientes.
Referências
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Banco de Dados Agregados. Censo Demográfico e Contagem da População. Censo Demográfico 2010: características gerais da população, religião e deficiência. 2012.
OLIVEIRA, Jhennifer. ASSOCIAÇÃO ENTRE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS E CUIDADOS PRESTADOS A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE SAÚDE EM CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO BRASIL: UM ESTUDO TRANSVERSAL. 2023. Dissertação (Mestre em Odontologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2023. Acesso: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/55964. Acesso em: 6 jun. 2024
PINI, Danielle de Moraes; FRÖHLICH, Paula Cristina Gil Ritter; RIGO, Lilian. Avaliação da saúde bucal em pessoas com necessidades especiais. Einstein (São Paulo), São Paulo, v. 14, n. 4, p. 501-507, dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1679-45082016ao3712. Acesso em: 5 jun. 2024
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