51961 - ANÁLISE DO CUSTEIO POR PRODUTIVIDADE DOS SEIS GRANDES HOSPITAIS PÚBLICOS DE PERNAMBUCO: PANORAMA DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM 2023
MARIA CLARA DE SOUZA - UPE, MARIANA DE FÁTIMA ALVES ARRUDA - UPE, JOSÉ EUDES DE LORENA SOBRINHO - UPE
Apresentação/Introdução
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi impulsionado pela Reforma Sanitária Brasileira e implementado com a Lei nº 8.080/1990, que descentralizou a distribuição de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para estados e municípios. A adequada provisão de financiamento e a distribuição eficaz dos recursos são elementos essenciais para garantir que os serviços de saúde estejam capacitados a atender às demandas da população. No âmbito da atenção hospitalar, constata-se que ela absorve grande volume de recursos. Tal fenômeno se deve, à complexidade dos serviços hospitalares, bem como ao uso extensivo de tecnologias avançadas para o diagnóstico e tratamento de diversas condições de saúde. É necessário expandir o conhecimento relacionado aos custos hospitalares e à gestão de custos nas instituições de saúde, compreendendo a estrutura dos gastos e, consequentemente, os custos associados aos cuidados prestados no setor, de modo a orientar as tomadas de decisão gerenciais e promover uma alocação mais eficiente dos recursos destinados ao atendimento da população. A rede própria de Pernambuco, conta com seis grandes hospitais de alta complexidade de gestão direta, sendo eles: Hospital da Restauração (HR), Hospital Regional do Agreste (HRA), Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Hospital Otávio de Freitas (HOF), Hospital Barão de Lucena (HBL) e Hospital Getúlio Vargas (HGV).
Objetivos
Descrever o perfil e arrecadação por internação dos seis maiores hospitais públicos no estado de Pernambuco, mediante as ações e serviços de saúde realizados no ano de 2023.
Metodologia
Foi realizado um estudo descritivo exploratório, com abordagem quantitativa. A pesquisa utilizou dados secundários de domínio público provenientes do Tab para Windows (TabWin), contemplando o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) com dados consolidados, e informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para identificar o perfil de internação. A análise dos dados incluiu os valores médios de pagamento por Autorização de Internação Hospitalar (AIH) em cada hospital, caracterizando a produção e os valores totais aprovados dos serviços hospitalares. Os dados foram analisados com estatística descritiva e tabelas, sem necessidade de submissão ao Comitê de Ética, conforme a Resolução MS/CNS Nº 466/2012.
Resultados e Discussão
Os seis grandes hospitais analisados receberam uma variedade de incentivos de Média e Alta complexidade (MAC), ademais, apresentam um conjunto diversificado de habilitações, destacando-se pela capacidade de atender a diversas necessidades de saúde. Esta diversidade de habilitações refletem na capacidade desses hospitais em atender uma gama de necessidades de saúde, desde cuidados de alta complexidade até serviços especializados em várias áreas clínicas e cirúrgicas. Os valores médios das AIH em 2023 do SIH com dados consolidados, para os seis grandes hospitais foram os seguintes: o HBL apresentou o menor valor médio de R$1.403,76; e o HGV registrou o maior valor médio de R$2.358,44. Esses valores refletem as diferenças nos custos médios de internação entre os hospitais, relacionados às suas especializações, complexidade dos casos atendidos e ao registro e produção hospitalar. Os valores totais por financiamento dos componentes de MAC e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) recebidos em 2023 pelos seis grandes hospitais externam que o HR foi o que mais recebeu, com um total de R$ 67.492.611,44; e o HRA obteve o menor financiamento, totalizando R$ 15.614.577,66. Os valores representam a distribuição de recursos destinada a cada instituição, indicando variações significativas na remuneração produção hospitalar, condicionadas pelo porte, especializações e demanda/atendimento de serviços de cada hospital. Esses dados fornecem uma visão abrangente da produção hospitalar, permitindo a identificação da distribuição de recursos, remuneração de serviços e controle e avaliação do faturamento. Além disso, tais informações são indispensáveis para a correção de procedimentos e habilitações, mostrando relevância para a avaliação do financiamento da atenção especializada.
Conclusões/Considerações finais
A ampliação do conhecimento concernente aos custos hospitalares e à gestão financeira nos estabelecimentos de saúde embasa as decisões gerenciais e facilita uma distribuição mais eficaz dos recursos. Compreender a composição dos gastos e, por conseguinte, os custos inerentes aos cuidados prestados no âmbito hospitalar assume papel de destaque na contribuição para otimizar os serviços de saúde oferecidos à população. Adicionalmente, destaca-se os fatores que exercem influência sobre a dinâmica organizacional dos estabelecimentos de saúde, como a inflação nos serviços de saúde e nos custos de insumos e equipamentos. Diante desses desafios, torna-se imprescindível a implementação de medidas estratégicas para fortalecer a sustentabilidade e financiamento do sistema de saúde, garantindo, assim, o acesso equitativo e universal aos serviços hospitalares em todo o país.
Referências
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FONSECA, H. L. P.; CUNHA, L. A. P. A criação do serviço social autônomo do Instituto Hospitalar de Base como novo modelo de gestão hospitalar do Distrito Federal, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 2053-2064, 2019.
SCHRAMM, J. M. A. et al. Políticas de austeridade e seus impactos na saúde: um debate em tempos de crise. Rio de Janeiro, RJ: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, 2018. 40 p.
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