50915 - INTERSETORIALIDADE: LIÇÕES APRENDIDAS PARA TRABALHAR FORA DA CAIXA
MARCO AKERMAN - FSP/USP E CEPEDOC CIDADES SAUDÁVEIS, ROSILDA MENDES - UNIFESP BAIXADA SANTISTA E CEPEDOC CIDADES SAUDÁVEIS, CARMEN L A SANTANA - IPQ/HC-USP E CEPEDOC CIDADES SAUDÁVEIS, GRACE NORONHA - SMS DE GUARULHOS, SP E CEPEDOC CIDADES SAUDÁVEIS, DOUGLAS ANDRADE - EACH/USP E CEPEDOC CIDADES SAUDÁVEIS, FÁTIMA MADALENA DE CAMPOS LICO - SMS DE SÃO PAULO E CEPEDOC CIDADES SAUDÁVEIS, DANIELE POMPEI SACARDO - UNICAMP E CEPEDOC CIDADES SAUDÁVEIS, FABIO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO - INCA/MS E CEPEDOC CIDADES SAUDÁVEIS, CAMILA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS - SMS DE HORTOLÂNDIA E CEPEDOC CIDADES SAUDÁVEIS
Apresentação/Introdução
O vocábulo intersetorialidade é frequentemente “acusado” de ser polissêmico e de que essa multiplicidade de significados é responsável por impedir uma definição mais precisa que represente a experiência em tela. Mais que um conceito, a intersetorialidade é uma invenção prática na busca de articular atores, recursos e ideias na solução de um problema comum que interesse a todos em um determinado território. Nesse sentido, compete aos atores envolvidos não necessariamente buscar uma única definição do que estão fazendo, mas desenvolver um autoconhecimento de sua prática intersetorial. Cabe também a escolha compartilhada de onde querem chegar, e com que radicalidade desejam aprofundar o que estão fazendo juntos. O Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação (Cepedoc) em Cidades Saudáveis, Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), realizou uma atividade "Intersetorialidade Fora da Caixa" com atores sociais no âmbito do Projeto “Intersetorialidade: recomendações para a promoção da saúde”, Carta Acordo realizada entre Cepedoc, Opas e Ministério da Saúde (MS), que tem como objetivo produzir recomendações de práticas intersetoriais para a promoção da saúde e elaborar um guia para a implementação destas recomendações.
Objetivos
(1) Criar um espaço de diálogo entre teorias e práticas intersetoriais, visando contribuir para a identificação de princípios e estratégias capazes de orientar a colaboração entre diferentes atores e setores no território e (2) Fomentar o diálogo e a aprendizagem coletiva sobre a implementação de práticas intersetoriais para identificar os desafios mais comuns enfrentados na implementação de abordagens intersetoriais
Metodologia
Duas questões centrais foram postas para os seis atores sociais participando da atividade, por videoconferência - Google Meet, (gestores, acadêmicos e sociedade civil) representando o MS, uma Prefeitura Municipal, o CONASEMS, a SESMT, a UNB e a ACT Promoção da Saúde: (1) Que estratégias para coordenação, comunicação e gestão de recursos são necessários para uma intersetorialidade efetiva?; (2) Que barreiras e facilitadores são identificados nas suas experiências intersetoriais.
Os depoimentos foram gravados e transcritos e todos os participantes assinaram um Termo der Autorização do Uso de Voz e Imagem.
As transcrições foram exaustivamente lidas e foram produzidas categorias analíticas que foram debatidas e validadas pelo grupo de pesquisa.
Resultados e Discussão
Como algumas vozes se expressam sobre o tema? O que escutamos como possíveis recomendações?
Para a primeira categoria: Atores da intersetorialidade: conexões e alianças estratégicas - Há uma pluralidade de atores implicados na construção de ações, programas e políticas intersetoriais representando instituições com diferentes interesses, nem sempre convergentes.
Segunda categoria: Participação e espaços de diálogo intersetorial - a intersetorialidade convoca “novos padrões éticos e de efetivação de direitos”, “uma nova institucionalidade para a construção de políticas públicas”, que inclui, nesse sentido, os imperativos éticos da participação social, da comunicação e da integralidade.
Terceira categoria: Sustentabilidade para agir intersetorialmente no futuro - Há um consenso de que, na implementação de ações e práticas intersetoriais, a pactuação e a negociação em torno de prioridades tendem a ser bastante complexas.
Quarta categoria: Recursos e financiamento para a intersetorialidade - Efetivar um planejamento intersetorial é um grande desafio que nós temos, com o compartilhamento de recursos, considerando as disputas orçamentárias, na esfera pública o orçamento é muito disputado entre saúde, educação, cultura, esporte, assistência social, todas as políticas públicas sociais.
Quinta categoria: Monitoramento e Avaliação das práticas intersetoriais - Ainda que o tema do monitoramento e da avaliação de políticas sociais esteja em pauta, seja objeto de discussão há décadas e venha ocupando espaços cada vez maiores nos diferentes âmbitos da vida social, política e econômica contemporânea, há um longo percurso ainda a ser construído quando nos referimos às práticas e às políticas intersetoriais.
Conclusões/Considerações finais
O debate suscitou alguns aspectos importantes, facilitadores, que poderiam potencializar as práticas intersetoriais, e a maioria deles incide sobre a responsabilidade do Estado na proposição de medidas estruturantes em âmbito local, nacional e global que reduzam as desigualdades, promovam a equidade e a justiça social. Em suma, no delineamento de políticas públicas, especialmente para aquelas que visam ao crescimento socioeconômico, coloca-se a necessidade de regulação do Estado. Nesse sentido, uma gestão compromissada com o desenvolvimento de práticas intersetoriais requer equipes gestoras e técnicas comprometidas, responsabilidades compartilhadas dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações intersetoriais, buscando a realização do direito à saúde como objetivo comum entre setores, bem como a institucionalização de espaços de diálogos intersetoriais propositivos, resolutivos, com ampla participação dos diferentes atores envolvidos.
Referências
1. Prado NMBL, Aquino R, Hartz ZMA, Santos HLPC, Medina MG. Revisitando definições e naturezas da intersetorialidade: um ensaio teórico. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2022 [cited 2023 Sep 29];27(2): 593-602.
2. Solar O, Valentine N, Rice M, Albretch D. What kind of intersectoral action is needed, Nairobi: OMS; 2009. (Documento preparado para a 7ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde).
3. Garcia LMT, Maio IG, Santos TI, Folha CBJC, Watanabe HAW. Intersetorialidade na saúde no Brasil no início do século XXI: um retrato das experiências. Saúde debate [Internet]. 2014 [cited 2023 Sep 29];38(103): 966-80.
4. Akerman M, Franco de Sá R, Moyses S, Rezende R, Rocha D. Intersetorialidade? IntersetorialidadeS!. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2014 [cited 2023 Sep 29];19(11):4291-300.
Fonte(s) de financiamento: OPAS/MS
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