Roda de Conversa

05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC5.6 - Educar para democratizar

53304 - O FAZER POLÍTICA COMO CAMINHO FORMATIVO EM SAÚDE
LEANDRO AUGUSTO PIRES GONÇALVES - ISC/UFF, YURI SILVA FERREIRA DE SOUZA - UFF, PEDRO GEBRAN VELLOSO MESSIAS - UFF


Contextualização
A formação em Saúde tem avançado com a diversificação dos cenários de aprendizagem. Seja em sala de aula, e seus diversos modos de transmissão de conteúdos e metodologias ativas de ensino-aprendizagem, seja nos cenários de prática, com a diversidade de equipamentos de saúde garantida pela rede do SUS, os cursos da Saúde têm se tornado mais plurais no que se refere ao Ensino. Esse avanço, garantido por Diretrizes Curriculares Nacionais recentes e comprometidas com as Políticas Públicas de Saúde, é importante e precisa se aprofundar, visto que acontece de maneira distinta nas diversas Universidades e nos diversos cursos que compõem a área da Saúde. Neste trabalho, pretendemos contribuir para o avanço e ir além: propor novos cenários possíveis de ensino-aprendizagem, que tragam novas dimensões para a formação em Saúde. Entendemos que a formação de um profissional de saúde deve incluir algo mais que competências e habilidades relacionadas a um padrão de conhecimento e a destreza na sua performance prática: deve incluir competências e habilidades políticas. Afinal, como se produzem as Políticas Públicas de Saúde que inspiram as DCNs? Neste trabalho, trazemos a experiência de ensino-aprendizagem realizada em um Conselho Municipal de Saúde e nas diversas Conferências que pudemos organizar e participar, como forma de contribuir para o debate sobre a formação em Saúde no país e no SUS.

Descrição da Experiência
Trata-se do relato da experiência de um docente e dois discentes da Universidade Federal Fluminense nas instâncias de participação social em Saúde do país. A experiência inicia em 2022, quando o docente assumiu assento de representação no Conselho Municipal de Saúde de Niterói e convidou estudantes da Faculdade de Medicina da UFF, que também faziam parte do Diretório Acadêmico Barros Terra (DABT), para o acompanhar. No ano de 2023, este grupo formado por quatro pessoas participou das reuniões do Conselho Municipal, construiu e participou das Conferências municipal, estadual e nacional de Saúde, além de ter protagonizado a realização das duas únicas Conferências Locais de Saúde do Hospital Universitário Antonio Pedro. Para tratar de todos estes eventos faremos uso de um texto ensaístico, pois entendemos que é a forma que nos permite melhor expressar a experiência e o vivido, sobretudo quando precisamos dar conta da primeira pessoa no singular e no plural. Neste texto, trabalharemos não só os eventos, mas, especialmente, as repercussões formativas da nossa participação neles.

Objetivo e período de Realização
Pretendemos apresentar criticamente a experiência formativa proporcionada pela participação intensiva de docente e estudantes nos cenários de participação social no SUS. O período da experiência aqui relatada vai de novembro de 2022 a dezembro de 2023, tempo que nós, autores, nos mantivemos em ação nestes cenários.

Resultados
Em dezembro de 2022, tivemos ativa participação no Simpósio Preparatório para a 9a Conferência Municipal de Saúde de Niterói. Nele, conseguimos formular e aprovar propostas para a Conferência Municipal de Saúde. Em março de 2023, organizamos a I Conferência Livre em Saúde do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) para recuperar e institucionalizar o debate e a participação social no HUAP. No mesmo mês, o DABT apoiou a Rede Transvestis UFFianas a realizar a Conferência Livre de Saúde LGBTQIA+. Ambas as Conferências Livres resultaram em propostas e delegados inscritos para a Conferência Municipal de Saúde de Niterói. Neste evento, em abril de 2023, o DABT garantiu delegados, que puderam se articular e incidir nos diversos espaços, garantindo propostas no relatório final. Como consequência, o Conselho Municipal de Saúde de Niterói nos deu apoio e fomos convidados para a 9a Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, em maio de 2023. Por fim, em junho de 2023, participamos da organização da 17a Conferência Nacional de Saúde, onde estivemos como delegados e convidados. Devido à experiência adquirida, em outubro de 2023, organizamos a I Conferência Livre e Popular do HUAP.

Aprendizado e Análise Crítica
São propostas formuladas por nós (DABT/ISC) nos espaços de participação social: institucionalizar a participação de estudantes nos Conselhos de Saúde, a proposição de um Conselho Local de Saúde no HUAP, além de novas ações e serviços do hospital a partir das demandas da rede municipal. Desenvolvemos diversas habilidades como: mediar grupos de trabalho, formular e debater propostas, organizar eventos, ter contato com e nos articular a diferentes entidades. Aprendemos fazendo as políticas públicas de saúde, acompanhamos o avanço da privatização da gestão em nível local, nos articulamos aos movimentos sociais da cidade e entramos em contato com o funcionamento da rede municipal, estadual e federal de saúde. Pudemos atestar a força da participação social e a sua incidência nas políticas e redes de saúde, o que reforça a importância da nossa participação, da juventude em formação, nesses espaços. A nossa participação ativa nesses espaços revela a ausência de jovens e estudantes neles. Fomos assediados por grupos interessados e uma tentativa de tutela sempre esteve à espreita. Até isso foi formativo: não nos render a essa tutela, sustentarmos as nossas pautas, sem desconsiderar o conflito, requer a aposta em coletivos políticos engajados e a consolidação de habilidades políticas que levaremos para a vida, como professor, estudantes e profissionais de saúde em permanente formação.

Referências
COSTA, Ana Maria; VIEIRA, Natália Aurélio. Participação e controle social em saúde. In FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013. Vol. 3. pp. 237-271. ISBN 978-85-8110-017-3. Available from SciELO Books.
LEITÃO, Sonia Nogueira. Política Nacional de Participação Social e o Conselho Nacional de Saúde. 2018. 248 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
PANÚNCIO-PINTO, Maria Paula; RODRIGUES, Maria de Lourdes Veronese; FIORATI, Regina Célia. Novos cenários de ensino: a comunidade e o território como espaços privilegiados de formação de profissionais da saúde. Medicina (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, Brasil, v. 48, n. 3, p. 257–264, 2015.


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