51347 - PLANO DE SAÚDE 2022-2025: METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA E PLURAL EM UM MUNICÍPIO DO NORDESTE BRASILEIRO
DANIELLA SILVA PEREIRA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), GLEBSON MOURA SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), JOSÉ MARCOS DE JESUS SANTOS - UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)
Contextualização
O município onde foi desenvolvida a experiência localiza-se no nordeste Brasileiro, no estado de Sergipe, e apresenta um território extenso e com uma diversidade de aspectos sociais, econômicos e culturais, exigindo uma divisão sanitária em macroáreas com o objetivo de apreender suas particularidades. Observa-se a presença de povos tradicionais a exemplos dos povos de terreiros, benzedeiras, rezadeiras, parteiras, marisqueiras assim como de Movimentos Sociais, que lutam pela reforma agrária, e pelo acesso à moradia. Diante disso, a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) não poderia desconsiderar tais aspectos, principalmente por que neste instrumento são definidas as iniciativas que direcionam as ações nos próximos quatro anos de gestão, devendo explicitar os compromissos do governo municipal para o setor, e, sobretudo, refletir, a partir da análise situacional, as necessidades da população. Entretanto esta aferição é um processo desafiador para gestores, de modo que comumente, as ações para o reconhecimento dessas necessidades limitam-se a doença e seus respectivos riscos, distanciando-se da concepção de saúde socialmente determinada. Por isso, a experiência buscou promover mudanças nas práticas gestoras, por meio da adoção de uma estratégia de construção coletiva, e articulada a diversos interesses, saberes e práticas dos atores que compõe o Sistema Único de Saúde.
Descrição da Experiência
A experiência foi elaborada a partir da execução de oito etapas: (1) Definição da equipe de trabalho (2) Elaboração do Guia Instrutivo do Plano Municipal de Saúde, (3) Análise da Situação de Saúde, (4) Reunião de alinhamento da equipe, (5) Identificação das necessidades de saúde por meio da Consulta pública on-line e Oficinas presenciais, (6) Seminário com os profissionais de saúde, (7) Consolidação das propostas, (8) a 13ª Oficina Geral e por fim (9) a elaboração das diretrizes, objetivos, metas e indicadores e inserção no módulo DigiSUS Gestor. A mobilização dos participantes aconteceu por meio das mídias sociais oficiais da prefeitura, carros de som, e do diálogo com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Apoiadores Institucionais da SMS da seguinte forma: Conselheiros Municipais de Saúde incentivaram a participação das lideranças comunitárias e da população, e Apoiadores Institucionais sensibilizaram os trabalhadores de saúde do respectivo território de cada macroárea. Quanto à metodologia das oficinas e seminário, realizaram-se rodas de conversa, à luz do método Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS) e da Educação Popular. E os resultados foram consolidados e organizados em 3 eixos de atuação que deram origem as diretrizes de Atenção Primária, Redes de Atenção à Saúde (RAS) e Qualificação Profissional.
Objetivo e período de Realização
Apresentar o método de construção do Plano Municipal de Saúde para os anos de 2022 a 2025, realizada no período de outubro de 2021 a abril de 2024. Com início em outubro de 2021 com a elaboração do Guia instrutivo, da análise situacional. Em novembro e dezembro, foram realizadas as oficinas de identificação de necessidades e a consolidação das proposições. A matriz DOMI foi elaborada de janeiro a março de 2022. O documento foi aprovado pelo CMS, e inserido no módulo do DigiSUS em abril de 2022.
Resultados
Desse modo, o PMS 2022-2025 foi embasado nas necessidades de saúde e desafios da atenção, identificados nas etapas de consulta pública, oficinas e seminários tendo como público-alvo a população, os trabalhadores e os gestores. Bem como, na análise situacional e mapeamento da RAS, com vistas a indicar propostas de melhorias nestas vertentes. Além de considerar as deliberações da Conferência Municipal de Saúde, ocorrida em 2019. A elaboração do PMS envolveu quase 700 pessoas, sendo 85 pessoas na consulta pública on-line de todo o território municipal, dentre as respostas, 75% eram mulheres e 69% possuíam idade entre 26 e 59 anos, e cerca de 53% dos respondentes tinham escolaridade fundamental e/ou médio completo. Nas 13 oficinas participaram 518 pessoas, e aconteceram em espaços públicos como praças, associação de moradores, igrejas, sede de organizações sociais, quadras e salões cedidos pela comunidade. No seminário participaram 85 trabalhadores. Ao todo, foram coletadas 264 propostas, que deram origem a 78 ações, sendo 45 ações para os eixos da APS, 18 ações da RAS e 15 ações no QualificaSUS, portanto a estratégia demonstrou seu caráter participativo e de construção coletiva.
Aprendizado e Análise Crítica
As oficinas foram realizadas em horários alternativos ao funcionamento da SMS e dos serviços de saúde, com o objetivo de ampliar a participação comunitária no processo. Na zona rural ocorreram nos horários da manhã e tarde, e na zona urbana após as 19h, por sugestão dos trabalhadores da APS, no entanto, na zona rural, houve um engajamento maior dos trabalhadores na participação e mobilização da população para participar, sendo evidenciada uma adesão maior às oficinas nessa região em relação à zona urbana. Ademais, durante as oficinas, surgiram necessidades que demandam de ações intersetoriais, a exemplo saneamento básico insuficiente, estimulando os gestores técnicos da SMS a participarem de Comitês, comissões e conselhos de outras secretarias. Além disso, motivou gestores para na elaboração das Programações Anuais de Saúde (PAS) que também se tornaram coletivas, sendo realizadas com a participação dos diretores, coordenadores/técnicos, e dos Conselheiros Municipais, e impactou nos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) e Anual de Gestão (RAG), que passaram a ser apresentados em colegiado gestor e ao CMS, dentro do prazo previsto. O planejamento também passou a ser valorizado dentro da instituição demonstrando assim, que a estratégia transcendeu as expectativas iniciais, de modo a modificar gradativamente a cultura de planejamento institucional da SMS.
Referências
___. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Diário Oficial de União, 1990.
___. Manual de planejamento no SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
___. Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Diário Oficial da União, 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO. Guia Instrutivo: Plano Municipal de Saúde 2022-2025. São Cristóvão: Secretaria Municipal de Saúde, 2021.
TEIXEIRA, Carmen Fontes; PAIM, Jairnilson Silva. Planejamento e programação de ações intersetoriais para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Revista de administração pública, v. 34, n. 6, p. 63 a 80-63 a 80, 2000.
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