53199 - AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO ESTADO E SOCIEDADE NA PRODUÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA: UMA CARTOGRAFIA DO FOMENTO E COLABORAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS.
RENAN BRASIL CAVALCANTE CITÓ - UFC; UNICHRISTUS, FRANCISCO SILVA CAVALCANTE JUNIOR - UFC, CARMEM EMMANUELY LEITÃO ARAÚJO - UFC
Apresentação/Introdução
Como uma cartografia, essa pesquisa se inicia com um relato de um adolescente que imergiu nas favelas e guetos de moradores de rua da cidade de Fortaleza (CE). Uma vivência permeada por uma experiência carismática do campo que se abriu no Brasil a partir da Teologia da Libertação e movimentos correlatos, incluindo o Movimento de Reforma Sanitária e a perspectiva da Saúde Comunitária. Essa experiência conecta o autor ao Sistema Único de Saúde (SUS), pois encontrou nele uma forma de promover saúde comunitária viável na contemporaneidade. Seguindo essa linha de pensamento, traçou-se um percurso de pesquisa em dias Organizações da Sociedade Civil (OSC) Comunitárias de saúde envolvidos politicamente com o SUS, estabelecendo diversas parcerias com o Estado, a fim de avaliar as transformações na experiência desses movimentos decorrentes dessas parcerias. Considerando que a efetivação do SUS, em especial da Atenção Básica passa pela produção de uma saúde comunitária, entende-se que esta também vai passar pela chamada Política de Fomento e Colaboração. Assim, como resultado do Programa de Mestrado Acadêmico em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), esta pesquisa se insere no campo de Avaliação de Políticas Públicas.
Objetivos
Este estudo visa avaliar a experiência de uma OSC comunitária no processo de parceria com o Estado em suas intenções de produção de uma saúde comunitária. Objetivos específicos: realizar incursões prévias no campo de pesquisa para mapear as potencialidades e possibilidades de pesquisa; elaborar um desenho metodológico a partir da experiência; produzir dados a partir da imersão no campo de pesquisa por, pelo menos, cinco meses; criar indicadores avaliativos da relação Estado/OSC.
Metodologia
Esta pesquisa se insere no campo metodológico da Avaliação Pós-Estruturalista de Políticas Públicas (LEJANO, 2012), utilizando o método cartográfico (KARSTRUP; ESCÓSSIA, 2014). Este tipo de avaliação, então, apresenta-se de forma ímpar por não se ancorar à uma perspectiva de julgamento de valores próprios do Estado vigente e de seus respectivos modelos de avaliação, o que tende a fazer prevalecer sobre aquilo que emerge na experiência das políticas públicas. Ou seja, tradicionalmente a avaliação das políticas públicas funcionou exatamente para territorializar as experiências nômades. Já aqui buscou-se uma avaliação que pudesse apreender elementos fundamentais da experiência da política pública no território, mas que geralmente escapa dos planos de avaliação, ou são dados como acessórios. O percurso foi delineado da seguinte forma: imersão inicial no território das OSC comunitárias e coleta de pistas a serem seguidas; observação participante nos territórios; entrevistas qualitativas cartográficas; análise dos dados e produção do texto final de avaliação.
Resultados e Discussão
Por meio da observação participante, foi possível notar um grande crescimento estrutural das OSCs envolvidas com o fomento e colaboração do Estado a partir de uma ampla parceria na gestão mais progressista, ligada às bases comunitárias do movimento de redemocratização do Brasil. Os dados da pesquisa indicam que durante essa gestão havia um projeto que envolvia políticas de saúde e diversas outras políticas voltadas para a produção de uma perspectiva de saúde comunitária nas diversas regionais de saúde de Fortaleza, através do fomento de Práticas Integrativas e Complementares(PICs), algumas delas até desenvolvidas na experiência das OSCs. Na fase de entrevistas qualitativas e cartográficas ocorreram com o intuito de compreender a experiência dessa parceria e suas transformações ao longo do tempo a partir da visão de fundadores das OSC; entrevistas com lideranças/profissionais das OSC; entrevistas com ex-gestores de saúde da gestão pública de saúde que firmaram a parceria; e entrevistas com moradores. Ao triangular o produto dessas entrevistas, das observações participantes e de dados públicos das parcerias com as OSCs em questão, foi possível concluir que o aspecto carismático desempenha um papel fundamental na produção de uma saúde comunitária por parte dessas OSC e que as parcerias com o Estado trazem desafios para o carisma. Houveram várias narrativas sobre o enfraquecimento da força comunitária, seja por meio de uma nova perspectiva adotada após a mudança no poder executivo municipal, que impulsionou uma cultura empresarial, a qual essas organizações têm adotado nos últimos anos, buscando a profissionalização da gestão de acordo com os padrões neoliberais.
Conclusões/Considerações finais
Atualmente nota-se no Brasil e no mundo a ampliação dos discursos carismáticos, porém, no sentido individualista de uma direita conservadora, diferente do discurso carismático e comunitário presente na origem dessas OSCs comunitárias. Cabe salientar que, em ambas correntes políticas houveram distanciamento político da perspectiva carismática com decurso do Estado Moderno, criando uma na política uma visão do carisma como alienação, embora, ambos os ambos os lados tenham se utilizado do poder carismático carisma, mesmo o religioso: o campo progressista com as comunidades de base a a saúde comunitária no âmbito no movimento de redemocratização e de reforma sanitária, o campo conservador, mais recentemente, utilizando-se de dogmas cristãos para levantar pautas mais individuais, como a guerra às drogas, o movimento contra o aborto e pautas e configuração de novos equipamentos para lidar com a saúde mental (especialmente na pauta de álcool e outras drogas).
Referências
BACH, M. Carisma e racionalismo na sociologia de Weber. Sociologia & Antropologia, v. 1, p. 51-70, junho 2011. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2018.
DEAN, Jodi. Multidões e Partido. São Paulo: Boitempo, 2022.
KASTRUP, V.; ESCÓSSIA, L. Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, v. 1, 2014.
LEJANO, R. Parâmetros para a análise de políticas: a fusão entre texto e contexto. Campinas: Arte Editora, 2012.
MARTINES, W. R. V.; MACHADO, A. L.; COVERO, L. A. A cartografia como inovação na pesquisa em saúde. Revista Tempus Actas Saúde Coletiva, v. 7, p. 203-210, set 2017.
TONIOL, Rodrigo. Espiritualidade Incorporada: pesquisas médicas, usos clínicos e políticas públicas na legitimação da espiritualidade como fator de saúde. Porto Alegre: Zouk, 2022.
Fonte(s) de financiamento: FUNCAP - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento
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