04/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC5.2 - Em cena: os processos participativos |
53189 - CICLO DE FORMAÇÃO CRÍTICA: A LUTA PELO DIREITO A SAÚDE EM PERSPECTIVAS GLOBAIS E BRASILEIRAS
PATRÍCIA GENRO ROBINSON - MOVIMENTO PELA SAÚDE DOS POVOS; ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, DENIS AXELRUD SAFFER - MOVIMENTO PELA SAÚDE DOS POVOS
Contextualização
O Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) é uma aliança global de movimentos sociais pelo direito à saúde que existe desde 2001, com referências em mais de 60 países (Baum, et.al., 2020). Constitui-se no principal ator global, a nível de movimentos sociais organizados na luta pelo direito à saúde tendo seus princípios definidos na Carta dos Povos pela Saúde (MSP, 2000) . No Brasil o MSP tem um círculo local e atua em parceria com Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES). Essa parceria está documentada em uma revista Saúde em Debate especial sobre o MSP (2020). Existe uma tradição no movimento de formação ativistas pelo direito à saúde nos cinco continentes por meio da Universidade Internacional pela Saúde dos Povos. Em 2024 foi realizada a 5ª Assembleia Mundial da Saúde dos Povos (ASP-5) em Mar del Plata, Argentina, instância máxima do MSP, na qual se reuniram movimentos sociais de todo o mundo. O Brasil enviou uma grande comitiva com mais de 36 pessoas, a segunda maior presente ao evento. O Círculo brasileiro do MSP organizou um Ciclo de Formação Crítica antes da ASP5, na perspectiva de preparar os ativistas para os debates e ampliar nossa interlocução com movimentos implicados na luta pelo direito a saúde a nível nacional.
Descrição da Experiência
A proposta do Ciclo de Formação Crítica parte das produções do movimento concentrando temáticas na perspectiva de fomentar trocas de saberes, experiências considerando a realidade local e as grandes pautas globais. O curso aconteceu na modalidade online utilizando plataforma de videoconferência e comunicações aos alunos por e-mail. Esse foi realizado pelo Movimento pela Saúde dos Povos – Brasil em parceria com a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Foram utilizadas metodologias participativas e houveram sugestões de leitura prévias. Os próprios membros do MSP conduziram os encontros baseados em seus conhecimentos prévios. Na busca de estabelecer um alinhamento quanto às diretrizes políticas e estratégicas dos participantes da ASP5 e facilitando a aproximação de novos membros, o Ciclo de Formação foi composto por 5 encontros tendo como temáticas de cada encontro, os seguintes temas: introdução ao MSP: história, princípios, estratégias e ações; neoliberalismo, financeirização, saúde global, sistemas universais de saúde e APS ; equidade, racismo e as lutas em saúde por justiça social: diálogos entre o global e local; modelos de desenvolvimento, crise climática e saúde; soberania alimentar e nutricional; vigilância popular em saúde; saberes populares, saberes ancestrais e as práticas de saúde e Educação Popular em Saúde.
Objetivo e período de Realização
• Fortalecer a capacidade dos participantes de analisar criticamente o processo de determinação social da saúde;
• Propor alternativas emancipatórias e solidárias para a promoção da saúde;
• Apresentar a história, estratégias de ação, linhas políticas e produções do movimento pela saúde dos povos;
• Articular as lutas globais em saúde com a realidade brasileira, construindo pontes entre o global e o local;
• Período de realização: Fevereiro a Abril de 2024
Resultados
A partir do Ciclo foi possível a preparação da comitiva brasileira para a participação na quinta Assembleia Mundial da Saúde dos Povos, que ocupou mais de 25 espaços de fala durante o evento, além de contribuir ativamente nas decisões e formulação do documento final. Os participantes puderam aprofundar o conhecimento sobre temas relevantes e emergentes para a saúde, tais como: economia política da saúde; sistemas de saúde universais; gênero, raça, sexualidade e saúde; crise ambiental e saúde; conflitos armados, migração e saúde pública; saberes populares e ancestrais no cuidado em saúde. Além disso foi possível estabelecer redes de articulação e cooperação entre os participantes e as organizações e movimentos sociais que atuam na área da saúde. Trinta e três pessoas frequentaram de maneira regular o Ciclo, enquanto outras trinta pessoas estiveram em pelo menos um encontro. O público foi formado majoritariamente por ativistas de movimentos sociais, profissionais residentes e trabalhadores da gestão.
Aprendizado e Análise Crítica
Consideramos que processos de formação política são estratégias que devem ser acionadas de forma permanente na perspectiva de formular posições propositivas e estratégias de luta em rede entre os diversos movimentos sociais. Foi possível no trajeto do Ciclo de Formação Crítica pelo Direito à Saúde construir conexões entre as experiências internacionais de luta pela saúde e a realidade brasileira, fortalecendo a capacidade de análise crítica dos participantes. Muitos dos temas discutidos foram levados pela comitiva brasileira para a ASP5, mobilizando diferentes atores em defesa do direito a saúde. A partir desse processo também foi possível fortalecer nossa presença e interlocução enquanto MSP nos diferentes cenários do movimento sanitário brasileiro, permitindo uma maior aproximação dos espaços e atores estratégicos.
Referências
● Baum,F.; Sanders, Narayan, R. (2020) O movimento global pela saúde dos povos. O que é o Movimento pela Saúde dos Povos? In: O Movimento pela Saúde dos Povos: ação global em defesa do direito universal à saúde. Rio de Janeiro: CEBES. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/5hXFkzYbmtyYGwJj5YTGXzD/?lang=pt&format=pdf . Acesso em: 10 jun. 2024.
● Movimento pela Saúde dos Povos (2000). Carta dos Povos pela Saúde. Disponível em: https://phmovement.org/wp-content/uploads/2020/06/phm-pch-portuguese.pdf . Acesso em: 10 jun. 2024.
● Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) (2020). Revista Saúde em Debate v. 44 n. 44 especial 1 jan (2020): O Movimento pela Saúde dos Povos: ação global em defesa do direito universal à saúde. Rio de Janeiro: CEBES. Disponível em:
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