04/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC5.2 - Em cena: os processos participativos |
50848 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E INSPIRADORA NA CIDADE MÃE DE SERGIPE
SAYONARA FERREIRA DE CARVALHO - SMS SÃO CRISTÓVÃO/SE, FERNANDA RODRIGUES DE SANTANA GOES - SMS SÃO CRISTÓVÃO/SE, EMILLY REGINA MARTINS FREIRE NARDELLI - SMS SÃO CRISTÓVÃO/ SE, ANA BEATRIZ ARAÚJO NERI - SMS SÃO CRISTÓVÃO/SE, CINTHIA CATARINE LEÃO ARAÚJO - SMS SÃO CRISTÓVÃO / SE, MARIA SOCORRO LOBATO - SMS SÃO CRISTÓVÃO/ SE, ANA PAULA DOS SANTOS PRATA - SMS SÃO CRISTÓVÃO / SE, SUZAN KELLY DE OLIVEIRA RAMOS - SMS SÃO CRISTÓVÃO/ SE, AMANDA GOMES DOS SANTOS - SMS SÃO CRISTÓVÃO / SE
Contextualização
Este relato descreve a construção e implementação do Plano Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no município de São Cristóvão considerada Cidade Mãe de Sergipe por ter sido a primeira capital do estado sergipano. Localizado na região metropolitana do estado de Sergipe, possui uma população de pouco mais de 95 mil habitantes, com uma uma vasta extensão territorial, cuja zona rural corresponde a cerca de 75% do território total. Como sendo o único município sergipano implantou a Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, estabelecida pela Lei Orgânica n°69/2022, São Cristóvão avança nesta política alinhada à retomada do Governo Federal para o fortalecimento da Gestão do SUS.
Descrição da Experiência
Na construção desse Plano foram realizados 02 (dois) Seminários de Boas Práticas no SUS São Cristóvão, inicialmente focado nas ações de Educação Permanente. Em 2023, com o apoio do estado e Ministério da Saúde , iniciou-se um movimento na elaboração dos Planos Estaduais de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, disponibilizando oficinas e uma metodologia de construção com respaldo científico na área de Planejamento e Gestão, através da Cooperação com o Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA). O Ministério da Saúde defendeu o protagonismo dos estados na elaboração de seus instrumentos articulado com os municípios e o município de São Cristóvão por ter iniciado esse movimento foi convidado pelo Ministério a se inserir nesse processo para ampliar no estado junto aos municípios o movimento de adesão. O Plano seguiu a metodologia recomendada e realizou-se de forma ampla e participativa com realização de oficinas, reuniões estratégicas de gestão, além dos seminários mencionados, e contempla várias etapas do diagnóstico até a elaboração dos indicadores de monitoramento e avaliação. Resultou no detalhamento da força de trabalho na rede SUS, com estratégias para fortalecer a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em 2024 e 2025 que é o prazo do instrumento de Gestão Municipal, Plano Municipal de Saúde.
Objetivo e período de Realização
OBJETIVO GERAL:
Apresentar a construção coletiva do Plano Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1. Relatar a experiência da construção do Plano e o acompanhamento enquanto Instrumento de gestão e planejamento do SUS;
2. Contribuir para o fortalecimento da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no SUS.
3. Inspirar os demais municípios sergipanos na agenda prioritária da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
Resultados
O Plano Municipal foi estratégico para a estruturação e consolidação da gestão do trabalho, bem como para a articulação com o controle social e o fortalecimento da Política de EPS. Utilizando uma metodologia abrangente para o levantamento da situação da força de trabalho, foi possível realizar um diagnóstico situacional da força de trabalho municipal, identificando o perfil dos trabalhadores com foco na promoção da Equidade e questões críticas relacionadas aos determinantes que impactam o desenvolvimento dos serviços e a saúde do trabalhador. Além disso, avaliamos o impacto da rede SUS local na formação de novos profissionais da saúde, fornecendo campo de prática para dez instituições de ensino, abrangendo alunos de nível superior e técnico profissional. Destacamos, a promoção da EPS, por meio de ações direcionadas às necessidades encontradas pelos trabalhadores no território, visando à mudança na práxis e, consequentemente, à melhoria da qualidade do atendimento. A iniciativa municipal propiciou aos demais municípios uma organização dessa área de Gestão , sendo um município inspirador para os demais que apostam na reconstrução do SUS a partir da sua força de trabalho qualificada e motivada.
Aprendizado e Análise Crítica
O Plano Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde como um instrumento de gestão no Planejamento do SUS foi essencial e motivador para guiar as ações e decisões dos gestores de saúde locais. Sua implementação e acompanhamento continuam sendo singulares para alcançar as metas, em conjunto com outros instrumentos de gestão, como o Plano Municipal de Saúde e o Plano de Governo. Desde a criação da diretoria, o compromisso da gestão local com o plano reforça a consolidação de um SUS mais forte para seus trabalhadores e tem sido uma experiência exitosa de compartilhamento para os municípios que desejam estruturar a área da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na rede solidária que criamos entre os afins. Trabalhar instrumentos de Gestão potentes num agir de forma planejada tem demonstrado o quanto o SUS se fortalece em sua execução e esse é de fato o SUS que Acreditamos.
Referências
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Guia de Planejamento de Gestão do Trabalho e da educação na saúde no âmbito estadual e municipal do SUS/ Ministério da Saúde. 2023. 45 p.
Fonte(s) de financiamento: Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão/SE
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