50273 - A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE DURANTE A FORMAÇÃO MÉDICA: RELATO DE EXPERIÊNCIA
BRUNA SOUZA CARDOSO - UESB, IARA SANTOS PEREIRA - UESB, ISA COSTA CORDEIRO - UESB, LUANA CRUZ MAIA - UESB, KAROLAINE DA COSTA EVANGELISTA - UFBA, KARINE BRITO MATOS SANTOS - UESB
Contextualização
A educação em saúde é uma ferramenta essencial para a construção de um sistema de saúde capaz de atender as necessidades da população, ao atuar na promoção da saúde e prevenção de doenças (Fittipaldi; O’wyer; Henriques, 2021). A fim de alcançar sucesso na construção do cuidado em saúde, a participação popular é fundamental na tomada de decisão nas ações educativas, evidenciado pelas intensas lutas democráticas realizadas pelos atores sociais do Movimento da Reforma Sanitária, as quais culminaram na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) (Gomes; Orfão, 2021). Além disso, o envolvimento social possibilita que os usuários desenvolvam a consciência de que são integrantes dos serviços, sujeitos na forma como a assistência e o cuidado se realizam, e sua exclusão se traduz como a negação dos direitos nos níveis individual e coletivo e dos princípios do SUS (Gomes; Órfão, 2021). Dessa forma, nota-se a relevância sociopolítica do papel dos usuários, reconhecida pela lei 8.142/1990, nas questões que interferem diretamente no processo saúde-doença dos envolvidos, assim como na elaboração e controle das políticas públicas de saúde, a fim de atuar sobre os condicionantes e determinantes sociais de saúde de forma efetiva.
Descrição da Experiência
Trata-se de um relato de experiência a partir das vivências da disciplina Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade do curso de medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), desenvolvidas na Unidade de Saúde da Família Nestor Guimarães. Durante a realização da disciplina, foram realizadas ações de territorialização e oficinas educativas com fortalecimento do vínculo, reconhecimento de determinantes sociais em saúde e promoção em saúde ao público em questão. As práticas ocorreram semanalmente às terças-feiras pela manhã e pela tarde, no primeiro e segundo ano do curso, respectivamente, com duração de 4h em cada encontro. Todo o processo educativo contou com a participação popular, a fim de garantir a autonomia e fomentar a corresponsabilidade em saúde dos envolvidos. A seleção dos problemas a serem trabalhados seguiu as etapas da Programação e Planejamento Local em Saúde (PPLS), a qual permite a identificação, priorização das causas e consequências do problema priorizado3. Os temas das ações educativas foram Saúde mental, hipertensão arterial, importância de práticas de atividade física, uso correto de medicamentos para hipertensão. As atividades contaram com a participação dos agentes comunitários de saúde em todas as atividades, o que facilitou o diálogo e a formação de vínculo entre estudantes, usuários e profissionais da unidade de saúde.
Objetivo e período de Realização
Relatar a contribuição e relevância da participação social na construção do cuidado em saúde em ações educativas realizadas por estudantes de medicina na atenção primária pelo componente curricular Programa de Integração Ensino-Serviço-Comunidade (PIESC) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no período de julho de 2022 a maio de 2024 em um município baiano.
Resultados
A inserção dos usuários do sistema de saúde favorece a elaboração de estratégias capazes de mitigar as questões de saúde de maneira mais assertiva para a sociedade. Dessa forma, a construção das ações com a participação popular colabora com benefícios para o indivíduo, contribuindo para o empoderamento pessoal e maior satisfação com os serviços em saúde; para a comunidade, fortalecendo a coesão comunitária e solucionando problemas locais e para a sociedade, por meio da melhoria das políticas de saúde, aumento da transparência e resolutividade dos serviços, assim como redução das iniquidades sociais. Além disso, a inclusão dos usuários no planejamento e execução das ações colabora para a garantia da autonomia e corresponsabilidade no processo saúde-doença dos indivíduos ao torná-los atores sociais da produção do cuidado.
Em relação à formação profissional dos discentes, a participação dos usuários, na construção de ações em saúde junto com os estudantes de medicina, permite o desenvolvimento do senso crítico sobre a relevância sociopolítica da participação social no cuidado em saúde, incentivando a mobilização social nas atividades deliberativas e educativas em saúde.
Aprendizado e Análise Crítica
Diante das experiências adquiridas na disciplina em questão, foi possível perceber e reafirmar que a participação popular nas decisões de saúde é essencial para o sucesso da produção do cuidado, visto que são abordados temas escolhidos por pessoas que vivenciam e sofrem com questões que necessitam ser trabalhadas pela equipe de saúde. Além de garantir a autonomia dos usuários do sistema de saúde, a inserção dos usuários torna-se incentivo para interação em outras atividades relacionadas à saúde, como mobilização social para participar dos conselhos locais de saúde, ao valorizar e ressaltar o potencial do cidadão na decisão; fortalecimento do controle social na elaboração de políticas públicas de saúde, como também desenvolve nos indivíduos a necessidade de fortalecer a defesa do Sistema Único de Saúde, construído pelas diferentes classes da população brasileira a fim de continuar garantindo saúde universal, igualitária e de qualidade para todos. Ademais, a inclusão da população em atividades realizadas por discentes corrobora para formação de médicos que reconhecem o papel decisivo dos usuários no estabelecimento de um sistema de saúde capaz de resolver demandas da população de forma efetiva.
Referências
1. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990b. Seção 1. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/550018/publicacao/15715902 aceso em 26 maio 2024
2. CHORNY, A H ; KUSCHNIR R; TAVEIRA M. Planejamento e programação em saúde – texto para fixação de conteúdos e seminário. FIOCRUZ/ ENESP; 2008.
3. FITTIPALDI,A L M; O’WYER, G; HENRIQUES, P. Educação em saúde na atenção primária: as abordagens e estratégias contempladas nas políticas públicas de saúde. Interface. v. 21, 2021. Disponivel em https://doi.org/10.1590/interface.200806 acesso em 26 maio 2024
4. GOMES, J F F; ÓRFÃO, N H. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde em Debate, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113118 acesso em 28 maio 2024
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