52095 - 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE SALVADOR, BA: PERCEPÇÃO DOS RESIDENTES EM SAÚDE COLETIVA DA UFBA
KEDRYN CERQUEIRA CARDOSO - UFBA, LEVI MOURA SANTOS - UFBA, JANAINA KALLINE DE OLIVEIRA - UFBA, MATHEUS SILVA PEDREIRA - UFBA, LILIANA SANTOS - UFBA
Contextualização
Este é um relato de experiência de residentes do Programa de Saúde Coletiva com área de concentração em Planejamento e Gestão em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, que foram vinculados ao campo prático da Escola de Saúde Pública de Salvador. Esta residência tem período de dois anos, voltada para a formação de sanitaristas capazes de liderar e coordenar práticas de planejamento, gestão e avaliação em saúde. Os residentes integraram a comissão de relatoria da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Salvador, Bahia, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde, que teve como tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”. Os eixos temáticos delineados pelo Conselho Nacional de Saúde para orientar as etapas municipais e estaduais em todo o país, foram: Eixo I - Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e educação em saúde. II - Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil. III - Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da saúde.
Descrição da Experiência
Foram realizadas 12 pré-conferências distritais que antecederam a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. Nesses eventos preparatórios, os residentes contribuíram na elaboração das atas, na sistematização e na elaboração do caderno de propostas, das moções e atas de votação para a etapa municipal. Nesse momento, os residentes apoiaram as oficinas de debates com os usuários, gestores, trabalhadores e trabalhadoras de saúde, fomentando discussões a respeito da precarização dos vínculos de trabalho, da necessidade da educação permanente em saúde e maior participação e controle social no SUS. Na Conferência Municipal, o trabalho desenvolvido foi realizar a relatoria nos grupos temáticos, elaboração de roteiros para os facilitadores, organizar as moções, atas de votação e consolidar as propostas discutidas e formuladas para homologação ou votação na plenária final.
Objetivo e período de Realização
O relato aborda a percepção sobre a organização, execução e resultados alcançados, além de discutir os desafios e facilidades percebidas durante o processo. As pré-conferências ocorreram no período entre 01 a 18 de abril de 2024 nos distritos sanitários e a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde aconteceu nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2024, no Centro de Convenções de Salvador.
Resultados
Durante o desenvolvimento das atividades, foram identificados alguns facilitadores e desafios no processo de trabalho. A exemplo de facilitadores, a existência de uma rede de apoio entre os residentes e a colaboração com os técnicos da Escola de Saúde Pública de Salvador e os docentes da Universidade Federal da Bahia, possibilitou uma ágil identificação e resolução das intercorrências. Outro fator que colaborou para o trabalho da relatoria foi a disponibilidade de infraestrutura e equipamentos adequados para a sistematização das propostas. Apesar disso, foi percebido alguns desafios que impactaram na fluidez e na organização, sendo os principais: a curta capacitação para os relatores e facilitadores de forma prévia as atividades que desenvolveriam; a comunicação inadequada da Comissão Organizadora e Subcomissão de Relatoria com os demais membros da equipe de relatoria; dificuldade de acesso às informações para pessoas com baixa visão; a ineficaz divulgação e mobilização social sobre o evento, explicação frágil da metodologia e do regimento da Conferência aos participantes para as discussões e votação das propostas nos Grupos de Trabalho.
Aprendizado e Análise Crítica
A inserção dos residentes na 2ª Conferência Municipal da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde propiciou um olhar mais amplo sobre a importância do Controle Social no SUS e de como as políticas públicas podem ser aperfeiçoadas por meio de espaços coletivos. Tal experiência contribuiu para a formação desses profissionais, que puderam desenvolver habilidades e competências na formação de sanitaristas. Levando em consideração os principais desafios relatados, se faz necessário pensar em melhores estratégias para aperfeiçoar o processo de trabalho, identificando as fragilidades na execução das atividades e fortalecendo as potencialidades dos atores sociais e instituições que se comprometem em promover mudanças à política de gestão do trabalho e educação na saúde. Sendo assim, esperamos que este relato de experiência possa estimular a participação de outros residentes nos espaços de participação social do SUS, além de nortear os responsáveis na condução de novas Conferências.
Referências
-BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução Nº 732, de 2 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 abr. 2024.
-Conselho Nacional de Saúde. (2024). Documento Orientador para a Realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES). Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/3296-cns-publica-documento-orientador-para-realizacao-da-4-conferencia-nacional-de-gestao-do-trabalho-e-da-educacao-na-saude. Acesso em: 10 jun. 2024.
-Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Programa de Residência em Saúde Pública. Salvador, BA: UFBA, 2024. Disponível em: https://isc.ufba.br/residencias/planejamento-e-gestao/. Acesso em: 10 jun. 2024.
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