06/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC3.4 - Experiencias e estudos em regulação dos serviços de saude, contratação e auditoria |
52110 - AUDITORIA EM HOSPITAIS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO GERIDOS POR OSS: EXPERIÊNCIAS DA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA
LARA VITÓRIA LARA DA SILVA D'ALMEIDA - COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA/SMS-RJ, WALDYR GOMES DA COSTA NETO - COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA/SMS-RJ, OLGA ABREU - COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA/SMS-RJ, TATIANA ANDRADE - COORDENAÇÃO GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO/SMS-RJ
Contextualização
A gestão de hospitais por Organizações Sociais de Saúde (OSS) tem sido uma prática recorrente no Brasil. A auditoria dos indicadores contratuais assume papel crucial para assegurar a transparência e a efetividade das parcerias estabelecidas. A análise desses indicadores permite avaliar o desempenho das OSS na gestão hospitalar, identificar pontos de melhoria e garantir que os recursos públicos sejam empregados adequadamente em benefício da população. No Rio de Janeiro, a Coordenação Geral de Emergência (CGE) desempenha um papel fundamental no monitoramento e avaliação dos contratos de gestão das unidades de saúde secundárias. O Contrato de Gestão estabelece o programa de trabalho, metas, prazos de execução e critérios de avaliação de desempenho por meio de indicadores de qualidade e produtividade, além de definir o orçamento, cronograma de desembolso e fontes de receita. O objetivo deste trabalho é apresentar reflexões e experiências sobre a auditoria dos indicadores contratuais em hospitais municipais geridos por OSS, contribuindo para o debate sobre a eficiência e a transparência na gestão hospitalar.
Descrição da Experiência
A Cidade do Rio de Janeiro possui unidades territoriais para planejamento e controle urbano, conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município. São 5 Áreas de Planejamento (APs), que facilitam a organização descentralizada dos serviços de saúde e a implementação de políticas públicas regionais. Cada AP tem uma coordenação responsável pela avaliação dos contratos de gestão das unidades de saúde. Este relato se debruça na experiência da CGE da AP 3.1. A AP 3 além de apresentar a maior percentagem populacional, é a região de maior densidade populacional. A CGE é responsável pela análise e monitoramento dos indicadores contratuais, permitindo a qualificação dos serviços prestados. A dinâmica de acompanhamento das atividades de saúde geridas pelo Terceiro Setor, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, foca nos resultados alcançados. O modelo de contratualização por resultados visa aumentar a capacidade e qualidade dos serviços de saúde públicos, por meio de instrumentos robustos de controle e avaliação, promovendo uma gestão equilibrada, consciente das necessidades populacionais e melhorando o acesso aos cuidados de saúde.
Objetivo e período de Realização
O objetivo deste relato de experiência é compartilhar a experiência da CGE na análise dos indicadores contratuais hospitalares, apresentando os desafios enfrentados e as oportunidades identificadas durante o processo, com ênfase na melhoria da gestão e da qualidade dos serviços prestados à população. Este relato abrange o período dos últimos 2 anos, de janeiro de 2022 a janeiro de 2024.
Resultados
A análise dos indicadores contratuais pela Coordenação Geral de Emergência (CGE) na Área de Planejamento 3.1 do Rio de Janeiro evidenciou avanços na gestão hospitalar pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS). A auditoria contínua promoveu maior transparência e prestação de contas dos recursos públicos, fortalecendo a confiança entre administração pública e a OSS.
Aprendizado e Análise Crítica
A auditoria dos indicadores contratuais emerge como uma ferramenta essencial para garantir a accountability e a efetividade das parcerias entre o setor público e as OSS. É necessário fortalecer os mecanismos de controle e monitoramento, bem como promover a participação da sociedade civil na tomada de decisões relacionadas à saúde. A experiência da CGE no Rio de Janeiro destaca a importância de uma abordagem crítica e reflexiva sobre a gestão hospitalar, considerando tanto a eficiência operacional quanto a garantia do acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.
Referências
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Guia Prático para as Comissões de Avaliação das Parcerias da Saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Saúde, 2023. Disponível em: https://saude.prefeitura.rio/wp-content/uploads/sites/47/2023/11/Guia-Pratico-para-as-Comissoes-de-Avaliacao-das-parcerias-da-saude-2aEdicao__28.11.2023.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
Ibañez, N., & Vecina Neto, G.. (2007). Modelos de gestão e o SUS. Ciência & Saúde Coletiva, 12, 1831–1840. https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000700006
REIS, M. C., & COELHO, T. C. B.. (2018). Publicização da gestão hospitalar no SUS: reemergência das Organizações Sociais de Saúde. Physis: Revista De Saúde Coletiva, 28(4). https://doi.org/10.1590/S0103-73312018280419
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