54143 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ACESSO ÀS PORTAS HOSPITALARES PARA ORGANIZAR O FLUXO DAS URGÊNCIAS OBSTÉTRICAS E DIMINUIR A PEREGRINAÇÃO DAS GESTANTES NO RN
ANA PAULA FERNANDES LEIROS DE SOUZA - SESAP, MARIANA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO - SESAP, JÚLIA MARIA ALVES DE MEDEIROS - SESAP, RENATA SILVA SANTOS - SESAP, WALKIRIA GOMES DA NÓBREGA - SESAP
Contextualização
A peregrinação de gestantes em busca de assistência no momento do parto/nascimento é uma problemática que atinge ao território brasileiro. A partir de 2018 essa temática no RN foi amplamente debatida inclusive no âmbito judicial, e em agosto de 2019 foi publicada, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) a portaria do fluxo de assistência às gestantes em urgências obstétricas para melhor direcionar os encaminhamentos para o risco habitual e para o alto risco no atendimento às urgências obstétricas. O direcionamento desses encaminhamentos foi realizado pela Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH), um dos núcleos da Central de Regulação de Urgência do RN, que junto a regulação do SAMU, atende as solicitações de urgências da população e dos serviços de pronto atendimento. A CAPH atua junto aos serviços de saúde, diretamente nas regulações secundárias, que ocorrem de um pronto atendimento ou unidade hospitalar de menor complexidade para outro que garanta o atendimento resolutivo do paciente, diante do agravo que se encontra. Esta central foi criada através da Portaria GS SESAP nº 413/2014 e iniciou suas atividades em 2019 junto à urgência obstétrica.
Descrição da Experiência
Trata-se de um relato de experiência a partir da atuação da CAPH junto à organização da assistência às urgências obstétricas nas regulações entre unidades de saúde, no período de 2019 até os dias atuais. O trabalho visa descrever o funcionamento da central para realizar as regulações e seus reflexos na diminuição da peregrinação das gestantes que necessitam de um atendimento de urgência, em especial no momento do parto/nascimento.
Objetivo e período de Realização
Apresentar o funcionamento e processo de trabalho da CAPH junto às urgências obstétricas; identificar os reflexos desta central no ordenamento da assistência prestada às urgências obstétricas em relação à peregrinação e à distribuição dos chamados para os serviços obstétricos de risco habitual e de alto risco, de acordo com suas referências regionais.
Resultados
A CAPH iniciou com 01 médico obstetra e 01 enfermeiro na equipe, regulando apenas as portas de urgência obstétrica. Hoje, essa central expandiu e passou a regular outras especialidades. Atualmente a CAPH conta seis reguladores, sendo 03 médicos e 03 enfermeiros e atende apenas a Macrorregião I (Metropolitana). De 2019 a 2023 foram atendidos mais de 80.000 chamados na regulação obstétrica. Só no ano de 2023 foram 18.523 regulações efetivas, sendo 6.446 direcionadas para maternidades de alto risco. Para nortear as regulações, especialistas e a equipe técnica da SESAP, elaboraram uma nota técnica e um protocolo de admissibilidade ao alto risco e o perfil de atendimento de cada maternidade. Esses documentos são atualizados periodicamente verificando-se a necessidades da Rede Materno-infantil. De acordo com os dados de mortalidade mortalidade materna em idade fértil no período de 2012 a 2022 (desconsiderando 2021 devido COVID), o número de óbito foi de 367, sendo 269 na Macrorrregião I, com uma média de 30 óbitos por anos, sem apresentar impacto na organização do fluxo da rede materna-infantil e diminuição da peregrinação das gestantes, que ocorreu a partir do ano de 2019.
Aprendizado e Análise Crítica
É sabido que o ordenamento da assistência materno infantil na Macrorrregião I do RN e a distribuição de forma equilibrada, considerando a complexidade dos casos que precisam de atendimento junto aos serviços existentes, qualificou o cuidado ao paciente, reverberando em melhores desfechos clínicos, diante do atendimento de referência para a condição gestacional. Outro ponto a destacar diante dos dados do DataSUS, a resolução da peregrinação é que 34,79% das gestantes são encaminhadas para maternidades de alto risco, o que coloca o RN acima do que se espera para casos de alto risco previsto pelo Ministério da Saúde (15%), demonstrando uma fragilidade no pré-natal. Destarte, o fato da taxa de mortalidade ter se mantido elevada, no entanto em estabilidade, numa macrorregião onde a peregrinação da gestante foi minimizada com o advento da CAPH, podemos inferir que no RN a relação entre óbito materno e partos não estejam relacionados ao acesso do serviço de referência, mas sim à qualidade do pré-natal básico e de alto risco, tendo em vista que a gestante é regulada para o serviço de acordo com a condição clínica, diminuindo a peregrinação no estado.
Referências
BRILHANTE, Aline et al. Entre a busca por assistência e sua efetivação: peregrinação de gestantes e puérperas com quadros de Near Miss Materno. Saúde e Sociedade, São Paulo, ano 2024, v. 33, n. 1, p. 06-11, 10 jun. 2024. DOI https://doi.org/10.1590/S0104-12902024220633pt. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2024.v33n1/e220633pt/pt/. Acesso em: 10 jun. 2024.
MESQUITA, Annita de Lima et al. Fatores associados a peregrinação antepasto em maternidade referência no Ceará. Revista ESC de Enfermagem, São Paulo, ano 2024, v. 58, n. 1, p. 33-41, 12 abr. 2024. DOI https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2023-0012pt. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/CbQhTMJ9mgxjd6hd33B9xXH/?lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2024.
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