06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC3.3 - Barreiras e facilitadores da regulação do acesso na produção do cuidado |
51978 - IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO ESPECIALIZADO (NAE) NO RN: QUALIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS SECUNDÁRIAS DE URGÊNCIA
MARIANA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO - SESAP, ANA PAULA FERNANDES LEIROS DE SOUZA - SESAP, JULIA MARIA ALVES DE MEDEIROS - SESAP, RENATA SILVA SANTOS - SESAP, WALKIRIA GOMES DA NÓBREGA - SESAP, GIORDANO BRUNO SOUZA DOS SANTOS - SESAP
Contextualização
O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), tem implementado estratégias para aprimorar a regulação das urgências médicas. Em 2022, a SESAP desenvolveu uma plataforma de Telemedicina que visa atender as solicitações de pareceres, laudos e orientação de conduta especializada, o RegulaNAE, culminando na institucionalização do Núcleo de Apoio Especializado (NAE) em 2023, por meio da PORTARIA-SEI No 1019/2023. Um núcleo com especialistas que avaliam pacientes nas portas de urgências e unidades de internação pelo Sistema RegulaNAE, com vistas ao acesso qualificado e resolutivo do paciente. Este estudo visa sistematizar a experiência da implantação do NAE na otimização das transferências secundárias de urgência e pareceres no RN.
Descrição da Experiência
A experiência descrita envolve a criação do NAE como uma resposta estratégica para qualificar o atendimento nas transferências secundárias de urgência. Inicialmente, o sistema RegulaNAE foi implementado como um projeto piloto para a especialidade de urologia em julho de 2022, seguido pela nefrologia, posteriormente foram implantadas outras especialidades, como cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, pediatria, endoscopia digestiva alta, neurocirurgia, neurologia, ortopedia, radiologia e a inclusão de outras especialidades essenciais como hematologia e oncologia, as quais estão em curso, dependendo de pactuações e discussões com os especialistas quanto a protocolos e parametrizações para ajustes na carga horária. A utilização de notas técnicas e informativas para guiar os critérios clínicos de gravidade dos usuários é essencial para o funcionamento eficaz do sistema.
Objetivo e período de Realização
O objetivo é apresentar a implantação do NAE e demonstrar como ele tem ampliado e qualificado o acesso dos usuários ao suporte especializado. O período de realização do estudo vai de 2019, com o diagnóstico inicial, até 2023, com a institucionalização do NAE.
Resultados
Os resultados demonstram que a implementação do NAE melhorou significativamente o acesso da população às avaliações especializadas, reduzindo as transferências secundárias para unidades hospitalares de referência. O sistema garante maior transparência e eficiência nas respostas dos hospitais de urgência melhorando a comunicação com as portas de entrada, além disso, se configurou como uma ferramenta de educação permanente com trocas de saberes entre o especialista e o profissional da porta de entrada. A plataforma digital utilizada pelo RegulaNAE proporcionou um aumento na qualidade da assistência prestada e um acesso mais rápido e eficiente aos especialistas.
Aprendizado e Análise Crítica
A implantação do NAE no RN proporcionou uma série de aprendizados e reflexões críticas. É importante considerar os vazios assistenciais de especialistas no interior do estado e a sua concentração na região metropolitana, sendo esta uma das justificativas para o desenvolvimento deste núcleo de regulação, na modalidade de telemedicina de urgência não crítica. A integração de especialistas em um sistema regulado por telemedicina mostrou-se inovadora e altamente aplicável, destacando-se como uma solução eficaz para os desafios enfrentados nas transferências secundárias de urgência. Os impactos sociais foram significativos, melhorando o acesso e a qualidade do atendimento à saúde da população. O caráter inovador do sistema RegulaNAE reside na sua capacidade de conectar especialistas com pacientes de forma remota, garantindo rapidez e precisão nas decisões médicas. Este processo evidenciou a importância de um planejamento estratégico e da colaboração entre diferentes especialidades para o sucesso de iniciativas em saúde pública.
Referências
BRASIL. PORTARIA-SEI Nº 1019, DE 11 DE ABRIL DE 2023: Institui o Núcleo de Apoio Especializado - NAE no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte para atuação nas unidades da rede de atenção à saúde com capacidade de resposta clínica.
BRASIL. PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023: Readequa o cadastramento dos estabelecimentos de saúde, que realizam ações e serviços de saúde digital, inovação e Telessaúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
BRASIL. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, DE 20 DE ABRIL DE 2022: Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.
Fonte(s) de financiamento: Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte
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