51779 - ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE HOSPITAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, BRASIL
JHULY MARIA FERREIRA - UNEMAT, JOSUÉ SOUZA GLERIANO - UNEMAT
Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), instituída pela Portaria n° 3.390/2013 no âmbito do SUS, estabelece as diretrizes para a organização hospitalar na Rede de Atenção à Saúde (RAS). A RAS é um arranjos organizativos de ações e serviços de saúde com objetivo de promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, que buscam garantir a integralidade do cuidado. A regionalização da saúde se configura como um princípio organizativo do sistema de saúde brasileiro de articulação dos entes federativos. (Brasil, 2010) No contexto mato-grossense o estado está organizado administrativamente em seis macrorregiões e 16 Regiões de Saúde (RS), que contemplam 142 municípios. (Mato Grosso, 2023). Os hospitais são organizações complexas, responsáveis pela assistência aos usuários com potencial de instabilização e de complicação do estado de saúde, de forma contínua, em regime de internação, sua oferta de ações e serviços integram como um conjunto de pontos de atenção, com a missão e perfil assistencial de acordo com desenho da RAS. (Brasil, 2013)
Objetivos
Analisar na perspectiva da regionalizaçãoa a distribuição de serviços hospitalares, públicos, privados e filantrópicos, na rede de atenção à saúde nas macrorregiões e regiões de saúde do estado do Mato Grosso.
Metodologia
Trata-se de estudo transversal que visa uma análise exploratória e descritiva da distribuição espacial de abordagem quantitativa, considerando os serviços hospitalares, públicos, privados e filantrópicos localizados no estado de Mato Grosso, que está localizado na região centro-oeste do Brasil, com população estimada de 3.658.649 habitantes (IBGE, 2022). O estado está organizado administrativamente na saúde em seis macrorregiões e 16 RS. Para identificar os hospitais utilizou-se do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), tendo como referência a competência de dezembro de 2023. Foram considerados somente os estabelecimentos de saúde do tipo hospitalar. Extraiu-se as variáveis do tipo de prestador se público, privado ou filantrópico, tipo de gestão se municipal, estadual ou dupla e tipo de hospital se geral, especializado ou dia, que foram analisadas por meio do Software Epi Info em seus valores absolutos e relativos. Utilizou-se a mesma base para identificar a coordenadas de geolocalização, latitude e a longitude, dos referidos estabelecimentos. Posteriormente, as coordenadas foram transferidas para o software QGIS, versão 3.18.
Resultados e Discussão
O estado possui 176 hospitais com 79 (44,89%) públicos, 79 (44,89%) privados e 18 (10,23%) filantrópicos. Maior quantitativo de hospitais localizados nas macrorregiões Norte e Centro-Norte, possuindo igualmente um total de 41 (23,3%), respectivamente quanto ao tipo de prestador 20 (25,31%) são públicos, 15 (18,19%) privados e 6 (33,33%) filantrópicos, no Centro-Norte com 27 (34,17%) privados, 9 (11,4%) públicos e 5 (27,78%) filantrópicos. Na análise a RS Baixada Cuiabana e Teles Pires apresentaram maior frequência de hospitais com 41 (23,3%) e 17 (9,66%), simultaneamente. Na Baixada Cuiabana a um maior quantitativo de hospitais privados com 27 (34,18%) e na região Teles Pires o privado e filantrópico contam igualmente com 6 (3,41%). Vale ressaltar que a RS Norte Araguaia Karajá possui 1 (0,57%) hospital, apresentando menor distribuição para atender a uma população estimada de 68.322 habitantes. As RS Araguaia Xingu e Norte Mato-grossense conta com 5 (2,84%) hospitais, sendo que não há presença de hospital estaduais nestas duas RS . A rede hospitalar concentra maior frequência 160 (90,91%) para gestão municipal. Dos 11 hospitais da rede estadual a maior concentração é na macrorregião Norte, com total de 5 (45,45%), e na análise da RS Baixada Cuiabana e Teles Pires com 3 (60,0%). Hospitais gerais possuem maior frequência 158 (89,77%), em relação aos especializados, com 11 (6,25%), e hospitais dia com 7 (3,98%).
Conclusões/Considerações finais
Percebe-se que que há lacunas assistenciais principalmente na macrorregiões Leste e a RS Araguaia Karajá, especialmente no que se refere a hospitais especializados. A inexistência de hospitais estaduais nas macro Centro-Noroeste e Leste indica a ausência de uma referência estadual para cada região. As peculiaridades organizacionais do sistema e dos serviços de saúde destacam fragilidades que podem afetar o acesso e a equidade na atenção. Por isso, recomenda-se um planejamento regional a partir dos dados para fortalecer a resposta da rede de atenção hospitalar o que exigirá análises das demandas reprimidas em cada macrorregião e RS para justificar investimentos na estruturação da rede de serviços.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 3.390, de 30 de dezembro de 2013. Institui a política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 30 dez. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 31 dez 2010.
IBGE. Censo 2022: População e Domicílios - Primeiros Resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
MATO GROSSO. Decreto n° 054, de 18 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
Fonte(s) de financiamento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Mato Grosso - FAPEMAT
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